DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº041  | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
ORDEM DE PARALISAÇÃO DA OBRA
Nº138/2023 -NUP 22001.021023/2024-66
CONTRATO N.°: 01492023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, NO BAIRRO RENATG PARENTE 
NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE. EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica 
determinado a partir 05/09/2023 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.° 05072023SEDUC01, contrato n.°01492023, firmado entre a(o) SEDUC 
e a referida empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, NO 
BAIRRO RENATO PARENTE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o NUP N°. 22001.023215/2023-26, em fls. 
02 e 03, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra, “O empreendimento ainda não tem todas as devidas licenças municipais, sendo ela a 
LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO, estando proibida qualquer intervenção no terreno sem a mesma.” A fiscalização em de fl. 15, “A fiscalização 
concorda com emissão da ordem de paralisação da obra.” Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em fl. 17, “De acordo com a paralisação em 
05/09/2023.” DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2023. Conforme : Antônio Caio de Abreu Timbó - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão 
Regional De acordo: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA- Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
N°154/2023 - NUP 22001.021033/2024-00
CONTRATO N.°: 00542022 OBJETO:CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO E DUAS ARQUIBANCADAS NA 
EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE EMPRESA: C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Por decisão do 
Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 18/10/2023 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 04222022SEDUC01, 
contrato n. 00542022, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE 
UMA QUADRA POLIESPORTIVACOM VESTIÁRIO E DUAS ARQUIBANCADAS NA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE 
IRACEMA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo VIPROC de N°. 06673351/2023, em doc. de fls. 02 e 03, onde a empresa solicita a 
PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, em função da falta de pagamento da 10ª, 11ª e 12ª medição “. A fiscalização em doc. de fl. 
32. “Estamos de acordo com a solicitação de paralisação”. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 32. “ De acordo 18/10/2023”. 
Fortaleza, 24 de novembro de 2023. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, De acordo: 
CICERA DE PAINA DZ VALE - C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº015/2024 - NUP 22001.021008/2024-18
CONTRATO N.º: 02772023 OBJETO:RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP NO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. EMPRESA: CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão 
Regional, fica determinado a partir 25/10/2023 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 05342023SEDUC01, contrato n.°02772023, firmado 
entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a(o) RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA DE 
ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo SUITE de N. 
22001.033316/2023-13, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra. “Solicito a paralisação da obra, devido a inicialização 
da obra somente a desocupação das salas e após a SEDUC fizer adequação dos espaços para mudança “. A fiscalização em doc. de f 08.” A fiscalização está 
ciente da paralisação da obra “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 09.” Concorda com a paralisação a partir de 25/10/2023 
“. Fortaleza. 10 de Janeiro de 2024. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, CCS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA - Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº022/2024 -NUP 22001.021052/2024-28
CONTRATO N.º: 02442023 OBJETO: EMPRESA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, PROJETO PADRÃO EEM TIPO II, 
BAIRRO NOVA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e 
Gestão Regional, fica determinado a partir 06/09/2023 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 05142023SEDUC01, contrato n.°02442023, firmado 
entre a(o) SEDUC e a referida empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO, PROJETO PADRÃO EEM TIPO II, BAIRRO NOVA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo 
o processo SUITE de N.22001.022634/2023-41, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da 
obra, devido o empreendimento ainda não tem todas as devidas licenças municipais “. A fiscalização em doc. de fl. 17. “A fiscalização é favorável a emissão 
da paralisação “20 Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 19. “ Esta DIFOR concorda com a paralisação do prazo de execução 
da obra a partir de 06/09/2023 “.Fortaleza, 23 de Janeiro de 2024 Conforme: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e 
Gestão Regional, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
N°041/2022 - NUP 22001.021028/2024-99
Contrato N°:01222020 Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - E.E.M NO DISTRITO DE CÁGADO 
NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. Empresa: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia 
de Edificações, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de código (s) SIGSOP n.° 03882020SEDUC01 03882020SEDUC02, contrato n.° 
01222020, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, cujo objeto é a(o) CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - E.E.M NO DISTRITO DE CÁGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. Conforme 
justificativa a seguir: Atendendo o processo VIPROC de N°. 05508134/2022, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita o REINICIO da referida obra. “Solicito 
Solicito o reinicio da obra, tendo em vista a publicação e cadastramento do aditivo de vigência “. A fiscalização em doc. de fl. 06. “A fiscalização sugere a 
emissão da Ordem de Reinicio a partir de 27/05/2022”. Fortaleza, 27 de Maio de 2022 Conforme : Eng Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Enge-
nharia de Edificações, CONSTRUTORA CONCRETO LTDA - Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO OBRA
N°142/2023 - NUP 22001.021033/2024-00
Contrato N°:00542022 Objeto:CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO E DUAS ARQUIBANCADAS NA EEM 
ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE Empresa: C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Por decisão do Diretor 
de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP n.° 04222022SEDUC01, contrato 
n.°00542022, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa C&JCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA 
POLIESPORTIVA COM VESTIARIO E DUAS ARQUIBANCADAS NA EEM ENEAS OLÍMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE 
Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo VIPROC de N°. 08005062/2023, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita o REINÍCIO da referida