DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº041 | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº026/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA da SERVIDORA que viajou em 17.02.2024, conforme Portaria Nº.
020/2024-DPR, EMANUELE BRUNA DA SILVA BENTO, Assistente Operacional, matrícula nº. 10460, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do
Norte-CE, pelo período de 01.03.2024 a 16.03.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 15,5 (quinze e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.303,99
(dois mil trezentos e três reais e noventa e nove centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 204,15 (duzentos
e quatro reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.508,14 (dois mil quinhentos e oito reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário
Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº027/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do SERVIDOR que viajou em 17.02.2024, conforme Portaria Nº.
020/2024-DPR, JOSÉ GILSON SABOIA DE SOUZA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10170, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE,
pelo período de 01.03.2024 a 17.03.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 16,5 (dezesseis e meia) diárias,
no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.452,63 (dois
mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 204,15
(duzentos e quatro reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.656,78 (dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –
METROFOR, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº028/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do SERVIDOR que viajou em 18.02.2024, conforme Portaria Nº.
019/2024-DPR, TARCÍSIO CIRINO DO NASCIMENTO, Assistente Operacional, matrícula nº. 10264, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE,
pelo período de 01.03.2024 a 17.03.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 16,5 (dezesseis e meia) diárias,
no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.452,63 (dois
mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 73,00 (setenta e
três reais), perfazendo o valor total de R$ 2.525,63 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial
do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza,
27 de fevereiro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº029/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº. 019/2024-
DPR, em 18.02.2024: LUÍS EDUARDO IRINEU FERREIRA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10439; FABRÍCIO VIDAL DE LIMA, Assistente
Operacional, matrícula nº. 10511; SÉRGIO FERNANDES FREIRE, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10160; e FABIANO EDIBURGO DE SOUSA,
Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10105, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.03.2024 a 16.03.2024, com a finalidade de
participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 15,5 (quinze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta
e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.303,99 (dois mil trezentos e três reais e noventa e nove centavos), e passagens
terrestres para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 73,00 (setenta e três reais), perfazendo o valor total de R$ 2.376,99 (dois mil trezentos e setenta e
seis reais e noventa e nove centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa
05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N°02/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de solução tecnológica de Gestão Integrada de Estra-
tégia, Portfólio, Programas, Projetos, Tarefas, Reuniões, Indicadores e Processos no modelo de Software como Serviço – SaaS, com o uso da solução
tecnológica disponibilizada, suporte técnico, administração, monitoramento e treinamento, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do
Meio Ambiente (Semace), em conformidade com as especificações contidas no termo de referência, DET e na proposta comercial da contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação no 03/2023 publicada no D.O.E em 28/11/2023, fundada no art.
24, inciso XVI, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, as disposições contidas na Lei no 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e demais legislação
correlata aplicável à espécie, bem como termos constantes no processo administrativo no 57022.000039/2023-91. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, conforme prescrição, até o limite legal. VALOR GLOBAL:
O valor global do contrato é de R$ 444.064,00 (quatrocentos quarenta e quatro mil e sessenta e quatro centavos), o qual deverá ser pago, mensalmente, de
forma variável, conforme utilização dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4020, Funcional: 57200001.18.126.421.10473.03.339140.1.50112000
70.1 e Pré-reserva: 1277611000. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - Supe-
rintendente da Semace - Contratante e JOSE VALDECI REBOUÇAS - Presidente da ETICE- Contratada.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANTONIO GLAUCO
FONSECA MOTA, matrícula 80019912, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Março de 2024. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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