DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº041  | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO N°29022000459/2023-31
INTERESSADO: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente a solicitação de pagamento do serviço de mão de obra terceirizada referente ao mês de 
dezembro/2023 na sede da SOHIDRA no Município de FORTALEZA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 02/2018, VENEZA SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS LTDA, No Valor de R$ 9.964,58 (Nove mil novecentos e sessenta e quatro e cinquenta e oito centavos). Em se tratando de despesa de 
exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 
18 de dezembro de 1973. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registra-se e publica-se.
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PROCESSO N°29022000420/2023-14
INTERESSADO: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP
O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente a solicitação de pagamento do reajuste da 4ª medição correspondente aos serviços de cons-
trução do sistema adutor canal do trabalhador referente ao mês de novembro/2023, no Município de BEBERIBE-CE. CONFORME O CONTRATO N° 
03/2023, CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP No Valor de R$ 1.841,23 (Um mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e três 
centavos). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o 
Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 20 
de fevereiro de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registra-se e publica-se.
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PROCESSO N°29022000429/2023-25
INTERESSADO: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP
O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente a solicitação de pagamento da 5ª medição correspondente aos serviços de construção do 
sistema adutor canal do trabalhador referente ao mês de novembro/2023, no Município de BEBERIBE-CE. CONFORME O CONTRATO N° 03/2023, 
CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP No Valor de R$ 73.382,47 (Setenta e três mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e 
sete centavos). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com 
o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 
20 de fevereiro de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registra-se e publica-se.
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PROCESSO N°29022000430/2023-50
INTERESSADO: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP
O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente a solicitação de pagamento do reajuste da 5ª medição correspondente aos serviços de construção 
do sistema adutor canal do trabalhador referente ao mês de novembro/2023, no Município de BEBERIBE-CE. CONFORME O CONTRATO N° 03/2023, 
CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP No Valor de R$ 2.311,55 (Dois mil trezentos e onze e cinquenta e cinco centados). Em se 
tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 
113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registra-se e publica-se.
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PROCESSO N°29022000419/2023-25
INTERESSADO: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP
O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente a solicitação de pagamento da 4ª medição correspondente aos serviços de construção do 
sistema adutor canal do trabalhador referente ao mês de novembro/2023, no Município de BEBERIBE-CE. CONFORME O CONTRATO N° 03/2023, 
CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP No Valor de R$ 58.452,03 (Cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e 
três centavos). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com 
o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 
20 de fevereiro de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registra-se e publica-se.
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PROCESSO N°29022.000062/2024-21
INTERESSADO: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP
O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente a solicitação de pagamento da 6ª medição correspondente aos serviços de construção do 
sistema adutor canal do trabalhador referente ao mês de dezembro/2023, no Município de BEBERIBE-CE. CONFORME O CONTRATO N° 03/2023, 
CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP No Valor de R$ 37.489,49 (Trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta 
e nove centavos). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo 
com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 
20 de fevereiro de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registra-se e publica-se.
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PROCESSO N°29022000063/2024-75
INTERESSADO: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP
O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente a solicitação de pagamento do reajuste da 6ª medição correspondente aos serviços de construção 
do sistema adutor canal do trabalhador referente ao mês de dezembro/2023, no Município de BEBERIBE-CE. CONFORME O CONTRATO N° 03/2023, 
CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP No Valor de R$ 1.180,43 (Um mil cento e oitenta reais e quarenta e três centavos). Em se 
tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 
113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registra-se e Publica-se
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº020/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados, durante o mês de MARÇO/2024: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 000119.1.6, 34 tipo A, Antônio José Duarte de Menezes, mat. 
000300.1.5, 34 tipo A e Regina Lúcia Oliveira, mat. 000121.1.4, 20 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS 
- FUNCEME, em Fortaleza-CE., 26 de fevereiro de 2024.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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