DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº041  | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. A Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da 
Tomada de Preços Nº 1512.01/2023, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas ruas Sede do Distrito de Lagoinha 
no Município de Quixeré - Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infraestrutura, a saber empresas Inabilitadas: 01. Foco Locacao Ambiental, 02. Arcturo Construcoes e Servicos LTDA, 03. V M Locacoes e 
Servicos LTDA e 04. Clezinaldo Construcoes LTDA e empresas Habilitadas: 01. F D M da Silva Filho; 02. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 03. 
WU Construcoes e Servicos LTDA; 04. BMAG Servicos LTDA; 05. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI; 06. Medeiros Construcoes 
e Servicos LTDA; 07. G. A. Rabelo Junior; 08. MV2 Servicos de Engenharia Limitada; 09. Dantas & Oliveira Limpeza Conservacao e Construcoes LTDA; 
10. A. F. Oliveira da Silva; 11. Klebio Landim de Franca LTDA; 12. G7 Construcoes e Servicos LTDA; 13. REMC Construtora & Empreendimentos 
Imobiliarios Eireli-ME; 14. Rafael Andrade de Sousa Veiculos; 15. C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA; 16. Zenedini Zidane Sampaio 
Cavalcante Construcoes; 17. VK Construcoes e Empreendimentos LTDA; 18. RG2 Terraplenagem LTDA e 19. Construtora J Silva LTDA. A ata da sessão 
do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima indicado. Fica 
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quixeré - Ce, 29 de fevereiro de 2024. 
José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA -  EXTRATO  DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REF. TOMADA DE PREÇOS Nº TP019/2023SAMAD. O Agente de Contratação no uso de 
suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO de julgamento das Propostas de Preços, referente à Tomada de 
Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de capinação, roço, poda 
e pintura de meios fios e demais serviços em logradouros e estradas vicinais de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico de Ibaretama/CE.  Com o seguinte resultado: De acordo com análise, foram DESCLASSIFICADAS 
as Propostas de Preços das seguintes empresas: CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 03.888.573/0001-91; LS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; EMMYS EDIFICAÇÕES EIRELI - Inscrito no CNPJ Nº 07.194.701/0001-
58; G.A RABELO JUNIOR ME - Inscrito no CNPJ Nº 23.549.313/0001; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Inscrito no CNPJ N° 
20.160.697/0001-75, conforme os motivos relatados no Laudo de Engenharia anexo a esta Ata. É O RESULTADO. Ato contínuo, o Sr. Agente neste 
momento após proferir o resultado das PROPOSTAS DE PREÇOS, informa que faz parte do Processo em tela o Laudo entregue pela Sra. Aline e que será 
publicado o resultado, a partir da data da publicação, estará aberto o prazo recursal conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal nº 
8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, será aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis, ou seja, até o dia 19/03/2024, para que as empresas apresentem 
novas propostas de preços escoimadas dos vícios que as desclassificaram, conforme subitem 5.28. do edital. Ibaretama/CE, 27 de fevereiro de 2024. 
RAFAEL COSTA MARTINS - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Tomada de Preços Nº 16/23/TP-INF - Aviso de Julgamento de Documentação de 
Habilitação. Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Aviso do resultado o julgamento da documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 16/23/TP-INF. 
Empresas Habilitadas: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda, AR Construções e Obras de Instalações Ltda, Premiere Locações e Serviços 
Eireli, Construtora Helda Ltda e Construtora Vergan Ltda. Empresas Inabilitadas: A F Temóteo; A T Farias de Souza; Abrav Construções, Serviços, Eventos 
e Locações Ltda; Antônio Valcenir Vieira Costa; Apolo Serviços Ltda; Araújo Batalha Serviços e Construções Me Ltda; G7 Construções e Serviços Ltda; 
Avam Serviços Eirel; Carlos H M Carvalho; Construtora MMC Ltda; Construtora Moraes Ltda; DC Construtora Ltda; Diamante Serviços Ltda; EPS 
Construtora Ltda; Extremo Empreendimentos e Serviços Ltda; G. A. Rabelo Júnior; G. M. da Silva Rosa Serviços e Eventos; JWF Construções Ltda; LF 
Serviços Urbanos Ltda; Locativa Serviços Ltda; M A Feitosa de Sousa Ltda; M5 Construtora & Serviços Urbanos Ltda; Master Serviços e Construções Ltda; 
Medeiros Construções e Serviços Ltda; Minerva Serviços e Construções Ltda; Modular Engenharia Eireli; Nova Construções Incorporações e Locações 
Ltda; Sigor Construções e Serviços Ltda; STM Construções Ltda; TRT Serviços Ltda; WU Construções e Serviços Ltda; Atualves Construções e Serviços 
Eireli; R Construções e Serviços Eireli e R E Sousa Construções e Serviços Ltda. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto 
a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na habilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma do Art. 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 
com suas alterações. À Comissão Permanente de Licitação. Ipaporanga/Ce, 28 de fevereiro de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Mapa de Julgamento de Habilitação - Chamada Pública Nº 1812.1/2023. Objeto: Aquisição 
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 
- PNAE. Pelo presente Edital, a Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar da Prefeitura Municipal de Poranga, vem tornar 
público que, de acordo com a Documentação de Habilitação apresentada pelos participantes abaixo relacionadas na Chamada Pública Nº 1812.1/2023, o 
seguinte julgamento: Participante. 1. - Maria Rozeli Carreiro dos Santos Melo; 2. - Ana Paula Alves da Silva; 3. - Antonio Irami Bezerra; 4. - João Paulo 
Araujo Bezerra; 5. - Cleiton Nunes Leitão; 6. - Francisco Alves da Costa; 7. - Jose Osmar Alves Costa; 8. - Jorge Bezerra da Silva; 9. - Luis Bezerra dos 
Santos; 10. - Francisco Bezerra dos Santos; 11. - Antonio Idelvan Rodrigues da Silva; 12. - Carlos Aglemilson de Sousa Luz – Grupo Informal; 13. - Capenor 
Coop Agrop dos Peq. Prod. de Nova Russas LTDA. Habilitadas: Maria Rozeli Carreiro dos Santos Melo; Ana Paula Alves da Silva; Antonio Irami Bezerra; 
João Paulo Araujo Bezerra; Cleiton Nunes Leitão; Francisco Alves da Costa; Jose Osmar Alves Costa; Jorge Bezerra da Silva; Luis Bezerra dos Santos; 
Francisco Bezerra dos Santos; Antonio Idelvan Rodrigues da Silva; Carlos Aglemilson de Sousa Luz – Grupo Informal; Capenor Coop. Agrop dos Peq. Prod. 
de Nova Russas LTDA. Poranga, 28 de fevereiro de 2024. Nayara Carreiro dos Santos - Presidente da Comissão. Especial para Compra de Alimentos 
da Agricultura Familiar - José Ademir Carreiro da Silva - Membro. Antonia Anunciação Gomes – Membro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.26.05- PE O 
PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, 
QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.02.26.05-PE, DO TIPO MENOR 
PREÇO, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, 
CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO, SUPORTE LOGÍSTICO E ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS 
E CONGRESSO NACIONAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO, APRENDIZAGEM 
E OUTRAS AÇÕES EM BENEFÍCIO DA EDUCAÇÃO, JUNTO AO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ACOPIARA-CE, O EDITAL 
ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM 
O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 13 DE MARÇO DE 2024 AS 08:00MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 
09:15MIN(HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, 
SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO 
CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. FRANCISCO ALYSSON ALVES 
MENDES DE OLIVEIRA- PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº PMF-291223-TP01 – A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da Abertura 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços epigrafada, que tem por OBJETO a Reforma do Mercado Público Vandick Custódio de Azevedo na Rua 
Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha-CE, conforme projeto básico em anexo. CLASSIFICADO(S): 1. RVP CONSTRUCOES & SERVICOS 
LTDA; 2. CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA; 3. IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 4. ELETROCAMPO 
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 5. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 6. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E 
SERVICOS LTDA; 7. CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; 8. CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 9. 
SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA; 10. MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; e 11. R S M PESSOA LTDA. 
DESCLASSIFICADO(S): 1. REAL SERVICOS LTDA. Sagrou-se VENCEDOR e CLASSIFICADO: RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, 
pelo VALOR GLOBAL de R$ 3.079.695,71. Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das 
Propostas de Preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE. Benedito Lusinete 
Siqueira Loiola – Presidente da CPL.

                            

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