DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº041  | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
Nº. 2024.02.20-001-SEDUC. Fica retificada a Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.20-001-SEDUC, lavrada em 20 de fevereiro de 2024, referente ao 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2011.01-2023-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos e mochilas escolares, 
de interesse da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Onde se Lê: CÍCERA EUDÁSIA ALVES DA SILVA - CNPJ: 15.135.365/0001-09, 
com o valor: R$ 271.997,25 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: CÍCERA EUDÁSIA ALVES 
DA SILVA - CNPJ: 15.135.365/0001-09, com o valor: R$ 365.494,25 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco 
centavos). Ibicuitinga - CE, 28 de fevereiro de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. 
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre/CE torna público que a partir de 08 de março de 2024 está apta 
a receber a documentação exigida no edital de Credenciamento De Laboratórios Regionais De Próteses Dentárias – Lrpd, No Âmbito Da Atenção Primária 
À Saúde, Destinados Ao Atendimento Da População Necessitada, De Interesse Da Secretaria De Saúde Do Município De Várzea Alegre/Ce, Referente A 
Chamada Pública Nº 004/2024. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso, 
localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre/CE, no horário de 07h00min às 13h00min e no site 
oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 28 de fevereiro de 2024. Emmanuel Abreu Pedreira, Presidente da Comissão de 
Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.01/2024-
INF. A secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 
03.01/2024-Inf, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Praça No Distrito De Riacho Grande De Responsabilidade Da 
Secretaria De Infraestrutura E Serviços Urbanos Do Município De Araripe/Ce. Entrega Das Propostas: a partir de 01/03/2024até 15/03/2024 às 08:00hno 
Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das propostas: 15/03/2024 
às 08h15e a fase de disputa de lance no dia 15/03/2024às 09:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: (licitacao@araripe.ce.gov.br). Araripe/CE, 28 de fevereiro 
de 2024. Claudio Ferreira dos Santos, Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO – A 
Secretaria de Infraestrutura  do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° SI-CP002/2022-01 
SEINFRA, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2022, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 
EM TSS DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA FEDERAL BR-226 AO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO.  Contratada: ARN CONSTRUÇÕES LTDA; Assina pela contratante: Sr. FRANCISCO 
VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura. Assina pela contratada: Sr. PEDRO HENRIQUE NOBREGA SILVA. Prazo de Duração: A 
Partir de 21 de Fevereiro de 2024 com vigência de 300 (trezentos) dias. Data da Assinatura do Aditivo: 09 de Fevereiro de 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO – A 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto  do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao 
Contrato n° SE-CP001/2022-01SECD, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE AULA E QUADRA 
ESPORTIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CODIÁ NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE 
PROCESSO.  Contratada: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Assina pela contratante: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA – Secretária de Educação, Cultura e Desporto. Assina pela contratada: Sr. ELIZEU BASTOS LIRA. Prazo de Duração: 300 
(trezentos) dias, com vigência a partir de 19 de Fevereiro de 2024 até o dia 15/12/2024. Data da Assinatura do Aditivo: 19 de Fevereiro de 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.29.001 – SESA – TOMADA DE 
PREÇO Nº 2023.11.29.001 - SESA – CONTRATANTE: Secretaria de Saúde e CONTRATADA: LOC & SERV LTDA, pelo VALOR GLOBAL de 
R$ 1.130.249,45 (Um Milhão Cento e Trinta Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos). OBJETO: Contratação de empresa 
para reforma da 2ª Etapa do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio do Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 2023.11.29.001 - SESA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 27 de Outubro de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.302.0038.1.008. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Pedro Cadó de Castro. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Moreira Cavalcante. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Joana Benicio Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 019/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Resultado do Julgamento das Propostas abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 019/2023/SME-TP, tendo 
como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma da Escola Nossa Senhora de Nazareth na localidade de Tapuio no Município 
de Cariré-CE, conforme orçamento em anexo ao Edital. A Empresa: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, sagrou-se VENCEDORA do 
certame com VALOR GLOBAL de R$ 290.722,90 (Duzentos e Noventa Mil, Setecentos e Vinte Dois Mil Reais e Noventa Centavos), após atender a todas 
as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão 
de Julgamento das Propostas, bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. 
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 016/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento 
dos interessados da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 016/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa 
para execução do projeto de reforma do CEI Maria Vilene Portela na Sede o Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. Após nenhuma 
empresa manifestar Interposição de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as Empresas Habilitadas para a Abertura dos 
Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 06 de Março de 2024, às 09h. Cariré-CE, 28 de Fevereiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240222.002. Órgão Gerenciador: Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: João Filho 
PEREIRA Da Silva LTDA, CNPJ sob o nº 07.634.107/0001-30, Vencedora dos lotes 02, 10, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 
33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 60 e 61, com um valor total global de R$ 281.783,50 (duzentos e oitenta e um mil setecentos 
e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de 
Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2612.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros 
alimentícios destinados as Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social, 
João Filho Pereira da Silva LTDA, Representante Legal: João Filho Pereira da Silva. Poranga - CE, 28 de fevereiro de 2024. Jonas Chaves Ferreira - 
Secretário do Trabalho e Assistência Social.
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