DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            210
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº041  | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Diversas Secretarias – Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 05/2024-DIV. A 
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão 
Eletrônico Nº. PE05/2024–DIV, que tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta licitação 
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias -  https://
novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa 
Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 13/03/2024. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 
08h45min dia 13/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: 
licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação.  Prefeitura Municipal de Tianguá, 28 de fevereiro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240222.001. Órgão Gerenciador: Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: WS Comercio 
e Servicos LTDA, CNPJ sob o nº 46.385.061/0001-15, Vencedora dos lotes 01, 04, 05, 15, 18, 42, 57, 58, 59, 62, 63 e 64, com um valor total global de R$ 
78.115,00 (setenta e oito mil cento e quinze reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro 
de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2612.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros 
alimentícios destinados as Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social, WS 
Comercio e Servicos LTDA, Representante Legal: William Sales da Silva. Poranga - CE, 28 de fevereiro de 2024. Jonas Chaves Ferreira - Secretário 
do Trabalho e Assistência Social.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 008.23-TP-OBRAS. A Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados 
do certame em epígrafe cujo o objeto é a contratação de empresa para revitalização da praça projetada (popularmente conhecida por Pracinha do Amor), 
junto com a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE, que a Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preço), 
será realizado no dia 01 de Março de 2024 às 09:00hrs. Ipueiras/CE, 28 de Fevereiro de 2024. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90002/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.02.26.42. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MEL DISTRIBUIDORA LTDA, 
CNPJ n° 50.911.223/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água mineral natural, sem gás, 
acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 38.556,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Signatários: 
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Esmeralda De Andrade Souza. CRATO/CE, 26/02/2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.31. Extrato de Contrato n° 
2024.02.16.41. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ICLEANPRO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 33.614.493/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 13.762,50 (Treze Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024, 
contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e José Rufino da Silva Neto. CRATO/CE, - 23/02/2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 26.02.02/2024 - SEOSP. 
objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados 
que no dia 13 de março de 2024 as 10h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital 
e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. O Sr. Robério de Paula Evaristo, agente de contratação da Prefeitura Municipal de 
Cascavel torna público que será realizada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, – processo de contratação n° 2702.02-2024, do tipo Menor 
Preço, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Prestação dos Serviços de Pavimentação em 
Pedra Tosca no Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.
br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da sessão: 15/03/2024 as 10h00min. (Horário de Brasília). Cascavel – CE, 27 de 
fevereiro de 2024. Robério de Paula Evaristo - Agente de Contratação
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.28.1 - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.12.27.1. O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Urbanlimp Servico De Limpeza E Conservacao Ltda. 
Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde do Município de Várzea Alegre – CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 323.845,44 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais 
e quarenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Angelita Ferreira da Silva e Luciano Rodrigues da Silva. Data de 
Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2024. Maria Angelita Ferreira da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Recurso – Concorrência n° 2023.12.27.1. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que as empresas Construtora 
Impacto Comércio e Serviços LTDA, Construtora Nelson de Oliveira LTDA e Roma Construtora LTDA ingressaram com Recurso Administrativo contra 
as suas inabilitações, junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.12.27.1. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de fevereiro de 2024. Mickaelly Lohane Morais Tributino 
– Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por 
meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 02.26.01/2024, cujo objeto é a aquisição de material permanente para atender 
as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 12/03/2024, às 08h, 
horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 12/03/2024, às 08h30min, 
horário de Brasília, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Demais informações no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ce. 
Fones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 1411.01/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, comunica aos interessados que 
a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 1411.01/2023, cujo OBJETO é a Construção de uma mini areninha no Distrito de Várzea da Volta no 
Município de Moraújo - CE, se realizará no próximo dia 04 de Março de 2024, às 10h. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, 
no horário de expediente ao público, das 08h as 12h. Moraújo-CE, 29 de Fevereiro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.