DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº041  | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: Aviso de CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA 
FAMILIAR – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Chamada Pública 
Nº CPAF/270224.01/SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede 
Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE – Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até o dia 20/03/2024 – Data de 
Abertura da Sessão Pública: 21/03/2024 – Horário: 09h00m – Local de Realização da Sessão: Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N – Centro – CEP: 
62.255-000 – Pires Ferreira, Estado do Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br; https://pncp.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 17h00m – Secretária: Rosa Ferreira Matias 
Macedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.24-PE-FMS – 
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no 
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 005.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, materiais 
médico-hospitalares diversos e materiais correlatos, destinados a atender as demandas determinadas por ordem judicial, junto a Secretaria de 
Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 13 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.
tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida 
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 28 de Fevereiro de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.24-PE-SEINF 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços 
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 006.24-PE-SEINF, cujo Objeto é: Aquisição de materiais elétricos 
destinados a manutenção da iluminação pública, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 14 de Março 
de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou 
ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 28 
de Fevereiro de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° PE/01/081122/SEA – Termo de Rescisão contratual resultante do Pregão Eletrônico N° PE/01/081122/SEA, cujo OBJETO é o Registro de Preços 
ensejando Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Permanentes destinados a atender as diversas Secretarias Municipais de Reriutaba/CE. Celebrado 
entre a Empresa: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA - ME e a Secretaria de Educação do Município de Reriutaba-CE. O presente instrumento visa 
rescindir o Contrato constante do Processo Nº PE/01/081122/SEA. DA RESCISÃO: Fica rescindido, neste ato, o Contrato de Nº 20230228.02/SEDUC. O 
motivo da rescisão contratual deve-se no descumprimento das Cláusulas contratuais e prazos bem como a razões de interesse público, FUNDAMENTO: 
Incisos  II, IV e XII do art. 78 c/c inc. I do art. do artigo 79 da Lei nº 8.666/96/93, justificado no referido processo. Reriutaba-CE, 22 de Fevereiro de 2024. 
Francisco Wellington Vale Pinto – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – ABERTURA DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
014/2023-CP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº 
014/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, 
acrescida com BDI de 25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa e Dois por Cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações 
físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, 
vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 04 de Março de 2024, às 
08h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 28 de Fevereiro de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240222.003. Órgão Gerenciador: Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Francisco 
das Chagas Batista da Silva Junior LTDA, CNPJ sob o nº 11.494.673/0001-61, Vencedora dos lotes 03, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 28, 30, 37, 44, 45, 46, 47, 
51 e 53, com um valor total global de R$ 100.008,50 (cem mil oito reais e cinquenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) 
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2612.1/2023. Objeto: Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados as Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Jonas Chaves Ferreira - 
Secretário do Trabalho e Assistência Social, Francisco das Chagas Batista da Silva Junior LTDA, Representante Legal: Francisco das Chagas Batista da Silva 
Junior. Poranga - CE, 28 de fevereiro de 2024. Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Chamada Pública. O Município de Jaguaruana, através da Secretaria de Educação, 
torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 02/2024-CHP, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para suprir as necessidades dos alunos das escolas de Ensino Fundamental, Infantil e Educação 
de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaruana – Ceará, no Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar 
- PNAE. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 15 de Março de 2024 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura 
Municipal. Maiores informações pelo fone (85) 3352-2617. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, 
de segunda a sexta-feira, ou através do site www.Jaguaruana.ce.gov.br. Jaguaruana – CE, em 28 de Fevereiro de 2024. Maria do Socorro Barreto de 
Oliveira - Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada 
de Preços Nº 2023.11.24.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 02 (duas) 
praças nas localidades de Salgado I e Salgado II no Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada 
Vencedora a Empresa: SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI, CNPJ nº 35.764.462/0001-60, com o valor global R$ 250.242,02 (duzentos e 
cinquenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 
8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 
28 de fevereiro de 2024. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 3º Aditivo ao Instrumento Contratual 
nº 001/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 001/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. 
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “a” e “b” e § 1º do mesmo artigo da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação 
em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 140/Cidades/2022 (MAPP 5486). Assinatura: 15.02.2024. Valor 
Acréscimo: R$ 280.133,48 (duzentos e oitenta mil, cento e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). Valor Acréscimo: 18,87%. Contratada: Marea 
Locação e Serviços Ltda ME. Assina p/ Contratada: José Carneiro da Costa Neto. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 15 de 
fevereiro de 2024. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 14 de março de 2024, às 9:00h, 
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.08.17.01, com fins de Registro de Preços visando à aquisição de fardamentos novos, acessórios, 
equipamentos e materiais de proteção e segurança, para os Agentes de Trânsito de Pacajus, conforme especificações do edital disponível na Sede da 
Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus, 28 de fevereiro de 2024.