DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
participa de audiência com a Ministra Luciana Santos do MCTI., concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), acrescido de 60 % (sessenta por cento), no total de R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais uma ajuda
de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), mais passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no
valor de R$ 5.575,85 (cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria
da Ciência, Tecnologia Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS
ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Brasília/ DF, no período de
29 a 30/01/2024, a fim de participar de reunião no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) para discutir assuntos referentes às obras
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a liberação das águas do São Francisco para o Ceará, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60%, no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um
reais e quinze centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagens aérea, para o
trecho FORTALEZA / BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$ 5.206,28 (cinco mil e duzentos e seis reais e vinte e oito centavos), perfazendo um total
de R$ 6.397,91 (seis mil e trezentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º, § 3º do artigo 3º; artigos
6º, 9º, 15 e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos
Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e conforme conteúdo do NUP 56001.000177/2024-36,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOAQUIM CALDAS ROLIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 300001-2-9 ocupante do cargo de Secretário Execu-
tivo da Indústria da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 23 de fevereiro de
2024, com objetivo de acompanhar o Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, João Salmito Filho e participar ainda acompanhando
o Governador do Estado, Elmano de Freitas da Costa, de audiência com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad , concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de 60%(sessenta por cento), mais 1(uma) ajuda de custo
no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 1.182,78 (mil, cento e oitenta e dois reais e setenta
e oito centavos)e passagem aérea para o trecho Brasília/Fortaleza no valor de R$ 3.637,77 (três mil, seiscentos trinta e sete reais e setenta e sete centavos),
perfazendo um valor total de R$ 4.820,55(quatro mil, oitocentos e vinte reais e cinqüenta e cinco centavos), de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e
§3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, ocupante do cargo de
SS-2 – Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160684-1-1, a viajar à cidade de
Campinas/SP no período de 05 a 08 de março do corrente ano, a fim de participar do evento Redes que Transformam, a convite do Instituto Gesto e do Vetor
Brasil, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 30%
(trinta por cento), totalizando o valor de R$ 1.076,34 (um mil, setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, no valor de R$ 2.337,93 (dois mil,
trezentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos) de acordo com o artigo 3º; § 3º do art. 4º; art. 5º; arts. 6º, 10° e 11º; classe II, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DO ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSE
VALDECI REBOUÇAS, Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, matrícula nº 30000293, para viajar à cidade de São
Paulo/SP, no período de 21 a 23 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da 166ª Reunião do Conselho de Associados da Associação Brasileira de Enti-
dades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), tendo em vista o decréscimo devido a concessão de hospedagem e acrescido em 50% por se tratar de um
evento que ocorrerá em São Paulo/SP, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
e esclarecemos que as passagens aéreas serão custeadas pelo organizador do evento, de acordo com o artigo 3º; art. 4° § 1° alínea b e c; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º e 10º; Classe II, do Anexo I, bem como no Anexo III do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Secretário Executivo de Fomento Produtivo e Agroecologia, Matricula
N° 3000079-X, a viajar a cidade de Monsenhor Tabosa/CE no dia 23 de fevereiro de 2024 a fim de participar Feira da Agricultura Familiar e no dia 24 de
fevereiro de 2024 viajar a cidade de Crateús/CE a fim de participar de reunião da ASSOCRI ( associação dos criadores de ovinos e caprinos da região de
Crateús, concedendo lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 87,62 ( oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de 5% (cinco por
cento) para a cidade de Crateús/CE no dia 24 de fevereiro de 2024, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4°; art 5° e seu § 1º ; art. 10º; classe II
do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em ,
19 de fevereiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula nº 30000102,
desta autarquia, a viajar aos municípios de Canindé e Apuiarés/CE, no período de 20 à 22/02/2024, a fim de representar o Superintendente em Encontro dos
Assentamentos em Canindé e Treinamento dos Técnicos em Apuiarés dos municípios de Apuiarés, Pentecoste e Uruburetama, concedendo-lhe duas diárias
e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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