DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº042  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
CONTRATO Nº005/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE
ENG.º LARISSA AUGUSTO E SILVA
300.095-6-8
52835-D
FISCAL
ENG.º DAVI BRAGA FEITOSA
300.095-4-1
323341-D
SUPLENTE
ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
OBRA: OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RUA BETEL E M NO ACESSO AO HUC - UECE COM PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO ESTACIO-
NAMENTO DO HUC, EM FORTALEZA/CE, COM EXTENSÃO DE 1,62 KM. DISTRITO OPERACIONAL: 01º D.O - FORTALEZA Conforme contrato 
celebrado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 26 de fevereiro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0090/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº006/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRICULA
CREA
FISCAL
ENG.º DAVI BRAGA FEITOSA
300.095-4-1
323341-D
SUPLENTE
ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
OBRA: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM 
QUIXERAMOBIM. DISTRITO OPERACIONAL: 06º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato celebrado com a empresa CORAL – CONSTRUTORA 
RODOVALHO ALENCAR LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 26 de fevereiro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2020
NUP: 43022.003726/2023-53
I – ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E A EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 
16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na 
Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A., inscrita no CNPJ 
sob o nº 16.726.866/0001-14; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1302T-1, Bairro Cocó, CEP: 60.192-105, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, 
tudo de acordo com o Processo NUP 43022.003726/2023-53, parte integrante do presente Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; 
VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº024/2020, haja vista que foi acrescido a importância 
de R$ 2.832.874,02 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dois centavos), correspondente a 24,99% (vinte e quatro 
vírgula noventa e nove por cento), passando o valor global do contrato de R$ 11.337.833,10 (onze milhões, trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e três 
reais e dez centavos) para R$ 14.170.707,12 (quatorze milhões, cento e setenta mil, setecentos e sete reais e doze centavos), cujo objeto consiste na execução 
dos serviços de manutenção/conservação da malha viária e aeroviária do Distrito Operacional de Itapipoca-Ce; IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.832.874,02; 
X – DA VIGÊNCIA: 30/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com 
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 19/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA )
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2021
NUP: 43022.002686/2023-22
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA PORTO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste 
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 
82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-
901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA PORTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.234.418/0001-51, doravante denominada Contratada, neste ato 
representada legalmente pelo Sr. RUPERTO BARBOSA PORTO, inscrito no CPF sob o nº 059.648.143-87, todos já devidamente qualificados no contrato 
original e demais aditivo; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Pero Coelho n.º 1000 – Centro - Fortaleza – CE, CEP 60140-100; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
bem como no disposto no Contrato primitivo nº 199/2021, seus aditivos anteriores e de acordo com Processo Administrativo nº 43022.002686/2023-22, 
parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após as 
modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 220.020,56 (duzentos e vinte mil, vinte reais e cinquenta e seis centavos), que corresponde ao percentual 
de 0,47% do valor inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão 
financeira positiva, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo administrativo 
nº 43022.002686/2023-22; IX – VALOR GLOBAL: R$ 220.020,56 (duzentos e vinte mil, vinte reais e cinquenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem 
Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente 
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 28/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto(Superintendente da SOP) 
e RUPERTO BARBOSA PORTO(Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº285/2022
 NUP: 43022.000119/2024-12
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superinten-
dente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o 
nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE; III – ENDEREÇO: situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 
60861-211; IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33, 
doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, divorciado, 
empresário, inscrito no CPF sob o nº 806.191.503-00, portador do RG nº 99600660011917 SSP/CE; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio 
Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57,