DOE 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Obra
 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SESA - REFORMA DA ELÉTRICA E ESTRU-
TURA METÁLICA C/ TELHA DE ALUMÍNIO E PINTURA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO CO CEARÁ Conforme contrato celebrado 
com a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA  DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 25 
de julho de 2018  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** *** 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE. CONTRATADA: VENEZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA VIATURAS 
DO CORPO DE BOMBEIROS E DO BATALHÃO DO RAIO NO MUNICÍPIO DO CRATO, devidamente especificado no ANEXO C do Edital, em Regime 
de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada 
de Preços n° 20180001/DAE e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante do termo, independente 
de transcrição. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 27/05/2019. VALOR GLOBAL: R$ 512.869,08 (Quinhentos e doze mil reais, oitocentos e 
sessenta e nove reais e oito centavos), pagos em Moeda Corrente Nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200012.04.122.003.32375.03.449051.1000
0.0 – Construção, Reforma e Ampliação de Obra da Segurança Pública – ADR: 03 – Grande Fortaleza – Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações 
– Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2018. SIGNATÁRIOS: SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - 
SUPERINTENDENTE DO DAE e JAIME ALEXANDRE ALVES OLIVEIRA DA CRUZ - PROCURADOR DA EMPRESA VENEZA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI - EPP.   
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº104/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 
3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Francisco Edílson Ponte Aragão 
DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°104/2018-DPR, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Raimundo Ribeiro 
de Sousa Júnior
Assistente 
Operacional
10298
V
18.08.2018 a 
16.09.2018
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
83,65
2.254,73
Antônio Narciso 
Monteiro Matos
Auxiliar 
Operacional
10178
V
18.08.2018 a 
16.09.2018
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
83,65
2.254,73
Danielle Fonseca 
Oliveira
Auxiliar 
Operacional
10398
V
18.08.2018 a 
16.09.2018
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
83,65
2.254,73
Mauro Xavier 
de Souza
Assistente de 
Segurança
10233
V
18.08.2018 a 
16.09.2018
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
83,65
2.254,73
*** *** ***
PORTARIA Nº105/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 
3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do METROFOR .COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Francisco Edílson Ponte Aragão 
DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°105/2018-DPR, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Luiz Feitosa 
de Aquino
Assistente 
Operacional
10294
V
18.08.2018 a 
16.09.2018
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
264,50
2.435,58
José Ivamar 
Lima Correia
Assistente 
Operacional
10212
V
18.08.2018 a 
15.09.2018
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
264,50
2.361,99
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo VIPROC Nº 5422284/2018, e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 9.826, de 14/05/1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o servidor MATHEUS DO NASCIMENTO RABELO, matrícula 3008711-9, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Agente Penitenciário, Nível I, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo 
e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, a partir 05 de julho de 2018. 
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2018.
Maria do Perpetuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº388/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
escolta, concedendo-lhes diárias no valor total R$ 962,74 (novecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Pasta.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  02 de agosto de 2018.
Pedro Alves de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº155  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018