DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 190, da Lei nº. 14.133/2021 e art.55, da Lei nº. 9.784/99, tudo de acordo com o processo administrativo supramen-
cionado, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1.O aditivo ora epigrafado tem
por finalidade as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato n.º 285/2022, ambos por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando
seus términos previstos, respectivamente, para os dias 29/07/2024 e 17/10/2024.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração X – DA VIGÊNCIA: 17/10/2024;
XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, inde-
pendente da transcrição; XII – DATA: 27/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE RODOVIAS DA SOP) E IGO PROENÇA ALENCAR (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023/SOP NUP nº. 43022.001214/2024-33., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações,
Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua
Vilebaldo Aguiar, nº 521 – apto 1702, Bairro: Cocó, CEP.: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no
CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO
NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o
nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº.: 1302, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE.
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP
43022.001214/2024-33, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem
por finalidade a prorrogação dos prazos de vigência do Contrato nº. 012/2023/SOP, cujo objeto consiste na Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio do
Quartel do Raio/POG, no Município de Nova Russas - Ce, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição. 1.2 - O prazo de vigência fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 06/04/2024 até o dia 03/08/2024, do Contrato n.º 012/2023/SOP. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM
ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 03/08/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 27/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS:
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) E FLÁVIO NARCELIO CAMPELO
VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2023
NUP: 43022.003923/2023-72
I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por
seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de
identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce,
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57,
CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA,
brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49; V – ENDEREÇO:
estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, art. 190, da Lei nº. 14.133/2021, tudo de acordo com
o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1.O presente ADITIVO tem por objeto o
acréscimo de serviços e valores no importe de R$ 180.434,83 (cento e oitenta mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), o corres-
pondente a 24,59% do valor inicial do contrato; e uma supressão no importe de R$ 180.434,99 (cento e oitenta mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e
noventa e nove centavos), correspondente a -24,59% do valor inicial do contrato, com reflexos financeiros negativos ao Contrato nº 039/2023; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 0,16 (Dezesseis centavos de real); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 27/02/2024; XIII –
SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO
VIANA (Procurador da Contratada).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023/SOP NUP nº. 43022.000108/2024-32., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. II - CONTRATANTE: SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr.
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vile-
baldo Aguiar, nº 521 – apto 1702, Bairro: Cocó, CEP.: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.263.842/0001-50, estabelecida na Rua: Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Torre Sul I, Bairro Cocó, Fortaleza-CE, CEP:
60.192-105, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, brasi-
leiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 11.550 D (CREA-CE) e CPF nº 438.413.333-20, residente e domiciliado na Rua: Cineasta Euselio
Oliveira, nº 84, aptº. 1902, Bloco A, Ed. Broadway Central Park, Bairro Papicu, Fortaleza-CE, CEP: 60.176-104, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, §1º, inciso IV, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo (NUP) Nº 43022.000108/2024-32,
parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato epigrafado, cujo objeto consiste nos serviços a serem executados na Obra de Implantação de Uma
Cozinha e Refeitório no HGF em Fortaleza-CE, devidamente especificado no Anexo C do edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.O prazo de
execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, findando em 19/05/2024, conforme Manifestação Técnica acosta às fls. 024/025 dos autos.
IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 07/11/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA:
27/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) E
IRAMILTON GURJÃO CARDOSO (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº216/2023
NUP: 43022.001220/2024-91
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 216/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por
seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de
identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce,
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