DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº042  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
diligências necessárias, assegurando a conformidade com os preceitos normativos e a qualidade do corpo docente; CONSIDERANDO a necessidade de 
realizar ajustes formais nos documentos normativos desta Instituição de Ensino Superior com a alteração do número do Edital Nº 008/2023-GR, aprovado 
pelo Provimento Nº 18/2023-GR para o Edital Nº 001/2024-GR; CONSIDERANDO a urgente necessidade de realização do certame; CONSIDERANDO 
que o aguardo para tramitação da matéria junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), causaria prejuízos ao bom andamento de semestre 
letivo; RESOLVE ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE:
Art. 1º - Aprovar o Edital nº 001/2024-GR, que fixa as normas para as inscrições ao Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto e 
Temporário da Universidade Regional do Cariri – URCA, cujo anexo é parte integrante deste Provimento.
Art. 2º - Este Provimento entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REITORIA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 25 de janeiro de 2024.
Ana Roberta Duarte Piancó
REITORA, EM EXERCÍCIO
Republicado por incorreção.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº273/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.001086/2024-20/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JOSE CAMELO MACIEL, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 300471.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 13/03/2024 a 
16/03/2024, a fim de Participar da reunião do Fórum de Graduação – FORGRAD e da Conferência Regional de Educação Superior da América Latina e 
Caribe – CRES+5., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60.0%, 
no valor total de R$ 1.059,81 (um mil e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e 
nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.249,06 (um mil e duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 
2.928,38 (dois mil e novecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 4.177,44 (quatro mil e cento e setenta e sete reais e 
quarenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe III do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº295/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.001199/2024-25;31032000607/2024-21-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com 
o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº295/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
VALMIRO DE SANTIAGO LIMA
34641866791
24/05/2024 a 25/05/2024
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANA CECILIA FARIAS DE ALENCAR
66764440387
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº334/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos: 31032.001396/2024-44;31032.001319/2024-94;31032.001315/2024-14;31032.001318/2024-40;31032.001397/2024-
99;31032.001317/2024-03;31032.001316/2024-51-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta 
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 
UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
22 de fevereiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº334/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME 
CARGO/ FUNÇÃO 
MATRÍCULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
RAIMUNDO AECIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA,21
005320.1-0
15/03/2024 a 16/03/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA,21
005944.1-5
15/03/2024 a 16/03/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL. DE MANUNTEÇÃO,21
001455.1-3
15/03/2024 a 16/03/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX.TEC.MANUTEN, 28
010617.1-2
15/03/2024 a 16/03/2024
FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA,21
007464.1-X
22/03/2024 a 23/03/2024
FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL. DE MANUNTEÇÃO,21
001455.1-3
22/03/2024 a 23/03/2024
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL. DE MANUNTEÇÃO,21
001455.1-3
05/04/2024 a 06/04/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
- ALIMENTOS PARA ANIMAIS (RAÇÃO, PELETIZADA PARA COELHOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas 
posteriores alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 22/02/2024 até 22/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 8.910,00 Oito mil e novecentos e dez reais 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula décima quinta do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024 SIGNA-
TÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Marcelo Henrique Saraiva-Representante da Empresa MV COMÉRCIO 
E SERVIÇOSLTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2024
PROCESSO Nº : 31032.001506 / 2023-97 FUNECE OBJETO: SERVICO DE IDENTIFICACAO - DOIS DIGITAL OBJECT IDENTIFIER SYSTEM, 
IDENTIFICADOR DE OBJETO, DIGITAL JUSTIFICATIVA: A Contratação configura-se uma necessidade para as revistas do Portal de Periódicos 
da UECE, pois somente com a atribuição de um identificador único do objeto (DOI) é possível indexar as revistas, preservar as informações dos artigos 
na Crossref e qualificar nacional e internamente a divulgação científica realizada na UEE, por intermédio das revistas científicas da instituição VALOR 
GLOBAL: R$ 16.704,00 ( dezesseis mil e setecentos e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16574 -31200001.12.364.241.20720.03.339039.