DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº042  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
ORD
LINGUAGEM
NOME COMPLETO
CPF
TIPO
3
Dança
FRAN WALAFE DOS SANTOS MARTINS
021.847.572-17
Titular
4
Dança
ALLAN MOSCON ZAMPERINI
129.685.927-42
Titular
5
Dança
LETÍCIA FLAVIA DE SOUZA
051.587.019-62
Titular
6
Dança
GRACO ALVES RODRIGUES ARAGÃO
767.125.163-15
Títular
7
Dança
LÍVIA MARA GOMES DO ESPÍRITO SANTO
070.452.336-12
Titular
8
Dança
VICTOR PAULO DE SEIXAS
023.941.947-23
Titular
9
Dança
ANDRÉIA OLIVEIRA ARAÚJO DA SILVA
803.349.625-87
Titular
10
Dança
MARIA BARBOSA PEIXOTO FORTUNA
809.095.907-53
Suplente
11
Dança
MARTA CESAR
088.070.418-71
Suplente
12
Dança
CIBELE RIBEIRO DA SILVA
172.728.798-31
Suplente
13
Teatro
LUANA ONHA DA CRUZ DE SOUZA
340.113.788-36
Titular
14
Teatro
THIAGO CARNEIRO MOURA
012.284.641-97
Titular
15
Teatro
MICHELE BICCA ROLIM
009.883.810-52
Titular
16
Teatro
ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA
984.108.497-04
Titular
17
Teatro
MÁRCIO SILVEIRA DOS SANTOS
565.424.450-72
Titular
18
Teatro
ANA PAULA ALVES FERNANDES
104.419.967-95
Titular
19
Teatro
LUANA EVA BELFI STEIN
057.958.147-09
Titular
20
Teatro
RAIMUNDO KLEBERSON DE OLIVEIRA BENICIO
058.561.583-77
Titular
21
Teatro
ANGELO MÁRCIO FARIA TURCI
813.926.649-34
Titular
22
Teatro
MORGANA MARIA PESSOA SOARES
738.833.107-78
Titular
23
Teatro
DIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI
103.381.167-02
Titular
24
Teatro
LÍGIA MARINA DE ALMEIDA
330.939.028-43
Titular
25
Teatro
EDGAR CEZAR BENITES
002.190.580-08
Titular
26
Teatro
LETÍCIA SOARES DELGADO DOS SANTOS
095.347.577-80
Titular
27
Teatro
RÓGER BORGES ARAUJO
050.022.169-35
Titular
28
Teatro
ROSA HELENA RASUCK
163.089.996-87
Suplente
29
Teatro
RAFAELE DA SILVA COSTA
004.527.163-14
Suplente
30
Teatro
SUELLEN DE SOUZA LEAL
223.742.518-37
Suplente
31
Arte e Cultura Digital GRAZIENE DA SILVA MOREIRA
889.834.041-91
Titular
32
Arte e Cultura Digital JARMESON DE LIMA NASCIMENTO
920.017.424-87
Titular
33
Arte e Cultura Digital RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA
190.705.728-50
Titular
34
Arte e Cultura Digital ANDREA CRISTINA SILVA
678.958.596-68
Titular
35
Arte e Cultura Digital MÁRCIO HENRIQUE MELO DE ANDRADE
055.464.104-69
Titular
36
Arte e Cultura Digital ANTÔNIO PAZ RODRIGUES JÚNIOR
022.002.853-29
Títular
37
Arte e Cultura Digital FÁBIO GERALDO FERREIRA DA SILVA
015.059.006-70
Suplente
38
Arte e Cultura Digital ANTONIO MANUEL DA SILVA NEVES
715.008.477-04
Suplente
39
Arte e Cultura Digital EMERSON APARECIDO DE SOUZA
332.528.968-18
Suplente
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2022
NUP 27001.004011/2023-18
EMENTA: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA SECULT/CE E O INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR: CONTRA-
TANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela SECRETÁRIA DA CULTURA, 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF nº 005.170.153-74 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital. 
CONTRATADA E ENDEREÇO: INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem 
fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 42.008.329/0001-49, com sede na Rua Dr. José Lourenço, 870 - 10º andar, 
Aldeota, Fortaleza - CE, CEP 60115-280, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de 
Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por TIAGO SOBREIRA DE SANTANA, inscrito no CPF nº 
289.585.513-72, residente e domiciliado nesta Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 10º, §§ 4º e 5º da 
Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original nº 01/2022 - INSTITUTO 
MIRANTE DE CULTURA E ARTE. FORO: Fortaleza; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho para: A 
prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 01/2022 de 29 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; O acréscimo de R$ 53.375.788,76 
(cinquenta e três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos) no valor do Contrato de Gestão 01/2022, 
conforme novo Plano de Trabalho constante no processo referenciado, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: 
O acréscimo de R$ 53.375.788,76 (cinquenta e três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). DA 
VIGÊNCIA: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 01/2022 de 29 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, 
sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 27 fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará e TIAGO SOBREIRA DE SANTANA - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº092/2024
NUP: 27001000828202490
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133- 68, residente 
e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
ANGELO MARCIO LEAL MARTINS ME (INDUSTRIA DA ARTE, EVENTOS, PRODUCOES E SERVICOS), 
26.145.645/0001-06, representado por ANGELO MARCIO LEAL MARTINS, CPF 781.521.353-72
ENDEREÇO COMPLETO
RU JOSE BATISTA DE CARVALHO 00010 BOI MORTO PARACURU CE - CEP 62680000
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BANCO DO BRASIL, 2391-4, 00000033849-4
CONTATO(S)
(85) 999048082, industridaarte@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento inciso I do art. 8 do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal 
Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), e Decreto 
Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional). Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 4ª