DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 162.469,52 ( CENTO E SESSENTA
E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223030 - LICEU PROFESSOR
FRANCISCO OSCAR RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 259/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRI-
GUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVILASO RUFINO DE MATOS FILHO - CPF: 07600955318 - MATRÍCULA: 22200181220328
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111358411 - NOME
SUBSTITUÍDO: JONAS ELINEUDO MOREIRA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4089,01;JOAO ICARO MARQUES ANDRADE - CPF: 60784645310 - MATRÍCULA: 2220018122031X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014826400X - NOME SUBSTITUÍDO:
JEFFERSON LAURENTINO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173;
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;JOAO ICARO MARQUES ANDRADE - CPF: 60784645310 - MATRÍCULA: 22200181220360 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148072518 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CLEITON FREIRE DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
1792,27;JOAO ICARO MARQUES ANDRADE - CPF: 60784645310 - MATRÍCULA: 22200181220409 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148088619 - NOME SUBSTITUÍDO: ARIVALTO FREITAS
ALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL:
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;MARCOS PITER MATIAS OLIVIERA
- CPF: 07989833379 - MATRÍCULA: 22200181220352 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264247 - NOME SUBSTITUÍDO: LARISSA PEREIRA DE CASTRO FRANCA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1989,25;MARCOS PITER MATIAS
OLIVIERA - CPF: 07989833379 - MATRÍCULA: 22200181220395 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 994,62;MARINA ARRUDA DE CASTRO - CPF: 06277140302
- MATRÍCULA: 22200181220379 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MATHEUS BARROS DE MIRANDA - CPF: 08175893338 - MATRÍCULA: 22200181220336
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148088619 - NOME
SUBSTITUÍDO: ARIVALTO FREITAS ALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
2762,84;NEIRIANE MARIA FERNANDES COELHO - CPF: 04126069330 - MATRÍCULA: 22200181220344 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147999812 - NOME SUBSTITUÍDO: THALIA TAVARES
BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;NEIRIANE MARIA FERNANDES COELHO - CPF:
04126069330 - MATRÍCULA: 22200181220387 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147894417 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA OLIVEIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL:
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 214.650,30 ( DUZENTOS E QUATORZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA
REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 260/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS PITER MATIAS OLIVIERA - CPF: 07989833379 - MATRÍCULA: 22200181220271 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147988713 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: GISLANIA DE FREITAS SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173;
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 773,60;VITORIA ALVES DA SILVA - CPF: 61043546375 - MATRÍCULA: 2220018122028X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 3226,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.694,10 ( QUARENTA
E QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR
RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 261/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALMIR BARROS DE SOUSA FILHO - CPF: 01981507337 - MATRÍCULA: 22200181220158 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147951313 - NOME SUBSTITUÍDO: WESLEY
DOS SANTOS GALVAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;ALMIR
BARROS DE SOUSA FILHO - CPF: 01981507337 - MATRÍCULA: 22200181220166 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148127312 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUEL HENRIQUE LOPES BARRETO
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL:
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2987,11;ARITA XAVIER DA SILVA - CPF:
03699313352 - MATRÍCULA: 22200181220212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 716,91;ARITA XAVIER DA SILVA - CPF: 03699313352 - MATRÍCULA: 22200181220220 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;ARITA XAVIER DA
SILVA - CPF: 03699313352 - MATRÍCULA: 22200181220239 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147972213 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 -
PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;ARITA XAVIER DA SILVA - CPF: 03699313352 - MATRÍCULA: 22200181220247
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919916 - NOME
SUBSTITUÍDO: YLKA TATIANA SANTANA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 836,39;FRANCISCO AURILIO DA SILVA POSSIDONIO - CPF: 72511079372 - MATRÍCULA: 22200181220190 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147951313 - NOME SUBSTITUÍDO: WESLEY
DOS SANTOS GALVAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH
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