DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº042  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
R$ 1075,36;MAIARA MARIA DE ARAUJO - CPF: 60371999308 - MATRÍCULA: 2220018116181X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260934 - NOME SUBSTITUÍDO: EURILANGE GOMES DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH 
MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3942,99;MAIARA MARIA DE 
ARAUJO - CPF: 60371999308 - MATRÍCULA: 22200181161879 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MICHELE HOLANDA FONTENELE - CPF: 80836453387 
- MATRÍCULA: 22200181161909 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116077712 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL DE SA AGUIAR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;NARLA DE LIMA SOUSA BEZERRIL - CPF: 07491906397 - MATRÍ-
CULA: 22200181161801 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200014826087X - NOME SUBSTITUÍDO: ERTON FREIRE LAUREANO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;NARLA DE LIMA SOUSA BEZERRIL - CPF: 07491906397 - MATRÍ-
CULA: 22200181161828 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130337719 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;PATRICIA DIAS DE ARAUJO - CPF: 05524429337 - MATRÍCULA: 
22200181161852 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 25/01/2024 a 
06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1326,16;PRISCILA AUGUSTO ARAUJO - CPF: 07422773308 - MATRÍCULA: 22200181161798 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 716,91;RONALDO TEIXEIRA SANTOS DE SOUZA - CPF: 81182848320 - MATRÍCULA: 22200181161836 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130365518 - NOME SUBSTITUÍDO: ADA SHEILA DOS 
ANJOS SOARES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 223.902,67 ( 
DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO 
NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 85/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO SOCORRO MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 29775299349 - MATRÍCULA: 2220018116178X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.288,72 ( VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E 
DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 86/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): GILBERTO DE ALMEIDA MELO - CPF: 61712892304 - MATRÍCULA: 22200181161747 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181212228 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA MARIA MOREIRA 
DANTAS LOIOLA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 262,87;MARIA LAURA DO NASCIMENTO GALENO  - CPF: 
07137394361 - MATRÍCULA: 22200181161755 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116155713 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA MARIA TAVARES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer 
Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;MARIA LAURA DO NASCIMENTO GALENO  - CPF: 07137394361 - MATRÍ-
CULA: 22200181161763 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116076813 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOELMA FROTA CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;MARIA LAURA DO NASCIMENTO GALENO  - CPF: 07137394361 - MATRÍCULA: 22200181161771 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.200,17 ( QUARENTA 
E UM MIL E DUZENTOS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 87/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA LIMA DE SOUSA  - CPF: 06220094352 - MATRÍCULA: 22200181161674 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116068314 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIANE 
ELEUTERIO FREIRE DE SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1792,27;ANA PAULA LIMA DE SOUSA  - CPF: 06220094352 - MATRÍCULA: 22200181161720 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T N - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ANA 
PAULA LIMA DE SOUSA  - CPF: 06220094352 - MATRÍCULA: 22200181161739 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116069612 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;JAEL MARIA DA 
ROCHA E SILVA - CPF: 96745550300 - MATRÍCULA: 22200181161690 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147947014 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEVANDO LOURENCO DE AGUIAR - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;JAEL MARIA DA ROCHA E SILVA - CPF: 
96745550300 - MATRÍCULA: 22200181161704 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147936810 - NOME SUBSTITUÍDO: CINARIA MACEDO SOARES ALVES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;ROMEU BATISTA DE ARAUJO - CPF: 
85882380391 - MATRÍCULA: 22200181161682 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200013000664X - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA DE JESUS DOMINGOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: