DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANNE AGUIAR BARBOSA,
em virtude de Férias, no período de 04 de Março de 2024 a 13 de Março de 2024. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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PORTARIA CC 0005/2024-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art.
17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LUIZA THAMYS JATAI CAVALCANTE CASTELO, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Secretaria Executiva do
Meio Ambiente e Mudança do Clima, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em
SUBSTITUIÇÃO ao titular KARYNA LEAL RAMOS, em virtude de Férias, no período de 04 de Março de 2024 a 13 de Março de 2024. SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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PORTARIA 18/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora THAÍS PEREIRA DE OLIVEIRA ocupante de cargo de ORIENTADORA DE CÉLULA, matrícula nº3000077-3,
lotada nesta Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima, a viajar à cidade de Natal/RN, no período de 11 a 15 de março de 2024, a fim de participar
do treinamento para a operacionalização do Sistema Cérebro desenvolvido pela Funbio para a gestão do projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF
Mar a convite do Ministério do Meio Ambiente, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021 – SEMA/SAAE IPU
PROCESSO Nº57001.000008/2024-69
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPU - SAAE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações consoante termo
do Art. 190, da Lei Federal Nº14.133/2021, bem como documentação probatória constante no processo administrativo nº57001.000008/2024-69 ( NUP).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e renovação do valor global do Contrato nº05/2021, qual seja,
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme justificativa do gestor às fls. 02, NUP. DA VIGÊNCIA/ PRORROGAÇÃO: Início a partir de 17 DE
FEVEREIRO DE 2024 e término em 16 DE FEVEREIRO DE 2025. DO VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 57100001.18.541.335.21143.08.339039.2.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.08.339039.1.5009100000.0; 57100001.18.122.421.20220.
03.339039.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial,
desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do
Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Thiago Mororó Beserra - Diretor do SAAE-IPU. DATA DAS ASSINATURAS: 16 de fevereiro de 2024.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2024.
Anne Aguiar
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº32/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe confere
o art.78 combinado com o art.120 da lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora NATÁLIA PINHEIRO XAVIER, ocupante do cargo de Diretora Administrativo Financeira,
símbolo DNS-2, matrícula nº000684-1-1, lotada nesta autarquia, a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da Dotação orçamentária: 57200
001.18.122.421.20221.03.339039.1.7531200070.1, referente a prestação de serviço com Pessoa Jurídica e a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais),
à conta da Dotação Orçamentária: 57200001.18.122.421.20221.03.339030.1.7531200070.1, referente a Material de Consumo; totalizando R$ 4.000,00
(Quatro Mil Reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI-
DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área administrativa, nas categorias de Auxiliar Administrativo III e Auxiliar
Administrativo IV, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20220006 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal no 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Forta-
leza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe
o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.630.832,24 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, oitocentos e trinta e dois reais e
vinte e quatro centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27063, Funcional: 57200001.18.122.421.20221.01.339037.1.7531200070.1 Dotação
Orçamentária: 19393, Funcional: 57200001.18.122.421.20221.03.339037.1.7531200070.1 Dotação Orçamentária: 27072, Funcional: 57200001.18.122.421
.20221.11.339037.1.7531200070.1 Pré-reserva: 1281700000. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO
MENDES JÚNIOR - CONTRATANTE e SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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