DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
SOHIDRA/CCC; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo será de R$ 256.842,29 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta
e dois reais e vinte e nove centavos), de replanilhamento ao contrato); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato nº 03/2023/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024; XIII- SIGNATÁRIOS: PAULO
JOSE GOMES FERREIRA e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2023/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE,
CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Valdemiro Cavalcante,
n° 681, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60.430-050, inscrita no CNPJ sob o nº 09.068.173/0001-16, Tel: (85) 3223-7855; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8°da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Reajuste ao Contrato nº14/2023/SOHIDRA, cujo objeto é o sistemas simplificados de abastecimento de água com chafariz de 5.000L,
com captação subterrânea, alimentação de energia fotovoltaica ou da concessionária, com ou sem dessalinização da água e desinfecção por cloração, que
será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, (Itens: 01, 02, 03, 04,
06, 07 e 08), referente ao Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 08/2022/FUNASA; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo será de R$
1.023.834,01 (Hum milhão, vinte e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e um centavos), o que corresponde a 3,42%, de reajuste ao valor do contrato; X
- DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 14/2023/SOHIDRA que ora se ratificam;
XII - DATA: Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024; XIII- SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e CARLOS ROBERTO ARAÚJO BARRETO.
Adauto Jose Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220003/SOHIDRA
O Ordenador de despesa da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado final
da CONCORRENCIA PUBLICA Nº 20220003/SOHIDRA/CCC, referente ao Processo N° 10277064/2022, que tem por objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA
PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DA BARRAGEM AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CE, RESOLVE ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação, que teve como vencedora a empresa MSI ENGENHARIA LTDA, Cnpj nº 29.578.381/0001-72,
no valor de R$ 632.305,54 (Seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Paulo José Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Adauto Jose Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2024
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME situada na Av. Rui Barbosa,Nº1246 - Bairro
Aldeota- Fortaleza-CE - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS - LTDA, com
sede na Rua Carlos Vasconcelos, Nº 1991,Aldeota, CEP:60.115-171, Fone:(85)3099-8900, CPF/CNPJ Nº 35.014.448/0001-49. OBJETO: Contratação de
empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
(CLT), para atender as necessidades das áreas de Apoio Administrativo, Tecnologia da Informação -TI, Motoristas, Telefonista, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
do Pregão Eletrônico n° 20220001/FUNCEME-GESPE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 3.686.568,24 Três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte quatro centavos pagos em até 15 (quinze)
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome
da CONTRATADA, exclusivamente no anco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.421.20177.03.339037.1.500.9100000.0
.2.01 – Manutenção 29200007.18.545.341.20485.03.339037.1.500.9100000.0.3.01 – Suporte 29200007.18.545.341.20485.09.339037.1.500.9100000.0.3
.01 – Gestão 29200007.18.545.341.10068.03.339037.1.501.1200070.1.4.01.- MAPP 17 29200007.18.545.341.10068.09.339037.1.501.1200070.1.4.01. -
MAPP 17 . DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME
-CONTRATANTE e Pedro Tiago Ramalho de Lemos - Sócio Administrador da EUROSERV- CONTRATADA.
Marilene da Pascoa Barros
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: VIGÉSIMO QUINTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: SLS TERCEIRI-
ZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. V – ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, Nº 280; BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE; CEP.: 60.810-740; FORTALE-
ZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 65, II, alínea “d”, nos termos das cláusulas
e condições do Contrato nº 028/2018/COGERH, na Análise Técnica de Termo Aditivo Contratual (Repactuação) expedida pela SEPLAG/CE às fls. 144/147,
nas informações apresentadas pela Gerência de Recursos Humanos – GERHU da COGERH à fl. 02/03, e tudo o que consta no Processo Administrativo
protocolado sob o nº NUP 29012.001849/2024-29, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº028/2018/COGERH em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho dos
Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra – MTE CE 000127/2024, cujo período de vigência é de 01/01/2024 a
31/12/2024, e data-base da categoria em 1º de janeiro. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 211.105,28 (duzentos e onze
mil, cento e cinco reais e vinte e oito centavos). O valor mensal do Contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação,
fica repactuado de R$ 2.212.842,84 (dois milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 2.318.395,48
(dois milhões, trezentos e dezoito mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). O valor global do Contrato passa de R$ 28.192.898,27
(vinte milhões, cento e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) para R$ 28.404.003,55 (vinte e oito milhões, quatrocentos
e quatro mil, três reais e cinquenta e cinco centavos). X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura até o dia 08/05/2024, com efeitos retroativos
a 1º de janeiro de 2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 028/2018/
COGERH, ora aditado. XII – DATA: 26/02/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e
Victor Simão Bedê / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2022/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: CONJASF – CONS-
TRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA. V – ENDEREÇO: RUA PADRE ANTONIO CORREIA DE SÁ, Nº 70; BAIRRO: VILA AZUL; CEP.: 63.870-
000; BOA VIAGEM-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Regulamento de Contratos e licitações da COGERH – 2018,
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