DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº042  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Pedro Herculles Lopes 
Oliveira, MF.: 308.874-5-X
Sd PM
V
10/07/2023 `a 
13/07/2023
SENADOR POMPEU/ QUIXADÁ/ 
SENADOR POMPEU
3.5 diária(s) - 
10/07/2023 à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 21.46 - 3,5 diária(s) 
- QUIXADÁ - 10%
R$ 236,11
Jose Barros De Carvalho 
E Sa, MF.: 309.095-9-3
Sd PM
V
10/07/2023 `a 
13/07/2023
SENADOR POMPEU/ QUIXADÁ/ 
SENADOR POMPEU
3.5 diária(s) - 
10/07/2023 à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 21.46 - 3,5 diária(s) 
- QUIXADÁ - 10%
R$ 236,11
Francisco Daniel Costa 
Dantas, MF.: 309.065-1-9
Sd PM
V
10/07/2023 `a 
13/07/2023
SENADOR POMPEU/ QUIXADÁ/ 
SENADOR POMPEU
3.5 diária(s) - 
10/07/2023 à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 21.46 - 3,5 diária(s) 
- QUIXADÁ - 10%
R$ 236,11
Francisco Allef Bernardo 
Tavares, MF.: 300.185-4-0
Sd PM
V
10/07/2023 `a 
13/07/2023
SENADOR POMPEU/ QUIXADÁ/ 
SENADOR POMPEU
3.5 diária(s) - 
10/07/2023 à 13/07/2023
R$ 61,33
R$ 21.46 - 3,5 diária(s) 
- QUIXADÁ - 10%
R$ 236,11
VALOR TOTAL GERAL R$ 2.361,10
*** *** ***
PORTARIA N°00916/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) 
respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar a condução do material que será será tulizado no 
Stand da PMCE, por ocasião da Expocrato 2023 no município do Crato/CE., de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º § 1º, alínea b; Art. 10 e 17, classe V do anexo 
I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 9.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00916/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023
NOME / MATRICULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Marciano Pereira Da Silva, 
MF.: 109.286-1-3
Subten PM
V
08/07/2023 `a 17/07/2023
FORTALEZA/ CRATO/ 
FORTALEZA
9.5 diária(s) - 08/07/2023 
à 17/07/2023
R$ 61,33
R$ 582,63
Marcio Silva Costa, 
MF.: 151.720-1-0
3ºsgt PM
V
08/07/2023 `a 17/07/2023
FORTALEZA/ CRATO/ 
FORTALEZA
9.5 diária(s) - 08/07/2023 
à 17/07/2023
R$ 61,33
R$ 582,63
VALOR TOTAL GERAL R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA Nº11/2024 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Sole-
nidade Alusiva ao Aniversário do 4º Colégio da Polícia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho (4º CPMCE-MJP),, concedendo-lhes 1 diária e meia 
, de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO POLÍCIA MILITAR. COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, em Fortaleza/CE, 16 
de fevereiro de 2024.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº11/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
GIVANILDO FREIRE DA SILVA
ST PM
V
27 À 28/02/2024
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
1,5
61,33
91,99
110,40
CLAUDOMIRO SANTOS DA ROCHA
ST PM
V
27 Á 28/02/2024
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
1,5
61,33
91,99
110,40
*** *** ***
PORTARIA CCPM/PMCE Nº16/2024 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de ministrar aulas da Disciplina Eletiva 
LGG024 na cidade de Sobral/CE, no período de 02/03 a 03/03/2024 aos alunos do 4º Colégio da Polícia Militar Ministro Jarbas Passarinho, concedendo-lhes 
1,0 diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR . COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, 
em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2024.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº16/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
Keydna Alves Lima Carneiro
TEN CEL QOPM
IV
02/03 a 03/03/2024
Fortaleza/CE- Sobral/CE - Fortaleza/CE
1,5
R$ 64,83
20% ACRÉSCIMO
R$ 116,70
Célio Silva Freitas
SUBTENENTE PM
V
02/03 a 03/03/2024
Fortaleza/CE- Sobral/CE - Fortaleza/CE
1,5
R$ 61,33
20% ACRÉSCIMO
R$ 110,40
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2024 - CCPM/PMCE
CONTRATANTE: FSPDS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, situado na Avenida Mister Hull, 3835 - Padre Andrade, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.261.661/0001-10. CONTRATADA: EMPRESA LUXPLACAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS LIMITADA, inscrita no CNPJ n° 
40.787.494/0001-10, situada na Quadra 27, Lote 03 - Conjunto Uirapuru, Travesssa WE 02, Icuí-Guajará - Ananindeua-PA, CEP 67.125-864. OBJETO: 
Aquisição de Placas de Homenagens, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta 
da Contratada. SACC 1306244. IG 1264144. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230022 – DAF/CCPM/PMCE, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 45.066,00 QUARENTA E CINCO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS pagos em moeda corrente 
nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  10200006010.06.122.196.20957.01.339031.1.7.59.70 10200006010.06.122.196.20957.03.339031.1.7.59.70 
10200006010.06.122.196.20957.11.339031.1.7.59.70 DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: GEORGE STENPHENSON 
BATISTA BENÍCIO e JONATHAN SHELLDO LIMA MORA.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS
MAT.: 084.01-1-4
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2024 - CCPM/PMCE
CONTRATANTE: FSPDS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, situado na Avenida Mister Hull, 3835 - Padre Andrade, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.261.661/0001-10. CONTRATADA: EMPRESA IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, situada à Rua Luiza de Carvalho, 320, 
Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ n° 40.392.359/0001-76. OBJETO: Aquisição de Botons e Medalhas por tempo de serviço, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. SACC 1306750. IG 1264144.