DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 374,39 (trezentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos) ao servidor FRANCISCO ANDERSON
FARIAS MACIEL, matrícula: 300.330-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, que viajou
em objeto de serviço a cidade de Iguatu-CE, nos dias 14, 15, 16, 17, 18 e 19 de fevereiro de 2024, com a finalidade de Realização Cobertura de plantão de
perícia externa para realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°116/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus á percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo n° 10011.001099/2024-77 foi iniciado em 22/02/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), a servidora JORDANA DE MORAES
SOUSA, matrícula: 300.333-2-9, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, lotada no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que viajou em
objeto de serviço a cidade de Beberibe-CE, no dia 21 de fevereiro de 2024, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º;
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°117/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.001138/2024-36 foi iniciado em 23/02/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE,
que viajou em objeto de serviço a cidade de Mombaça-CE, nos dias 22 a 23 de fevereiro de 2024, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais,
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°118/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo 10011.000923/2024-71 foi iniciado em 30/06/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor HUGO NASCIMENTO
DE ALCÂNTARA, matrícula: 000.116-1-4, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que viajou
em objeto de serviço a cidade de Jijoca de Jericoacoara-CE, no dia 29 de junho de 2023, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo
com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
27 de fevereiro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/02557
PROCESSO Nº10011.001566/2023-88
ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: registro de preços, visando futuras e eventuais Aquisição de gases para
uso no Núcleo de Toxicologia Forense (NUTOF) e no de Química Forense (NUQFO), pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Foren-
ses-CALF. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação ou
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: no Pregão
Eletrônico nº 20230017, nos termos do Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e na Lei Federal
n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESAS E ITENS: SOLUCAO COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA; ITEM 01;
CÓDIGO:1808219; ITEM: GAS ESPECIAL, GAS ESPECIAL, ARGONIO 5.0, PUREZA MINIMA 99,999%, IMPUREZAS PPM N2<3 CO<0,5 CO2<0,5
02<1 THC<0,1 H2O<2 CILINDRO TIPO T, CILINDRO 1.0 METRO CUBICO - Obs: ARGONIO 5.0; UNIDADE DE FORNECIMENTO: CILINDRO
1.0 METRO CUBICO; MARCA: MESSER; VALOR UNITÁRIO: 130,00; QUANTIDADE: 40; ITEM 02; CÓDIGO: 1808647; ITEM: GAS ESPECIAL,
AR SINTETICO 5.0 FID, PUREZA MINIMA 02 + N2 99,999% EXCETO ARGONIO O2=20 ± 0,5%, IMPUREZAS PPM THC<0,1, H2O<0,2 A 0,5,
CILINDRO TIPO T, AVULSO 1.0 METRO CUBICO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: CILINDRO 1.0 METRO CUBICO; MARCA: MESSER; VALOR
UNITÁRIO: 130,00; QUANTIDADE: 96; ITEM 03; CÓDIGO:1808846; ITEM: GAS ANALITICO, HIDROGENIO 4.5 FID, PUREZA MINIMA 99,995%
EXCETO NE E KR, IMPUREZAS PPM THC<0,5 CILINDRO TIPO T, AVULSO 1.0 METRO CUBICO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: CILINDRO
1.0 METRO CUBICO; MARCA: MESSER; VALOR UNITÁRIO: 145,00; QUANTIDADE: 21; ITEM 04; CÓDIGO: 1808856; ITEM: NITROGENIO,
FID 4.6, PUREZA MINIMA 99,996% EXCETO AR, THC<0,5 CILINDRO TIPO T, 200KGF/CM², AVULSO 1.0 METRO CUBICO; UNIDADE DE
FORNECIMENTO: CILINDRO 1.0 METRO CUBICO; MARCA: MESSER; VALOR UNITÁRIO: 125,00; QUANTIDADE: 90 PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27, de fevereiro de 2024.
Livio Cesar Feitosa Barbosa
COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº016/2024
PROCESSO NUP: 10011.007356/2023-01
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ-PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901,
Moura Brasil, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Atila Einstein de Oliveira, DOE de 12/02/2023; CONSIDERANDO as
informações existentes no Processo NUP: 10011.007356/2023-01, relativo ao pagamento de quatro diárias e meia devida, com acréscimo de 20%, referente
em coletar material genético de presos condenados nas Unidades Prisionais da região Cariri Cearense, nos dias 11 a 15 de dezembro de 2023, na cidade
Juazeiro do Norte-CE, pelo servidor DAVID QUEIROZ DE FREITAS, matrícula nº 300.297-3-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no
Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei
nº 12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº 9.809/1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº 30.719/2011, de 25 de
outubro de 2011; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 350,08 (trezentos e cinquenta reais e oito centavos), referente à diária de
atividade pericial realizada no exercício financeiro anterior, a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.06.181.196.20761.03.339092.1.5009100
000.0. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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