DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11
de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas
alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM – 11 MATRIZ ODONTOLÓGICA Material: Aço Inoxidável Largura: 7 Mm Apresentação:
Rolo 50cm Tipo Uso: Descartável Formato: Fita . QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,62. ITEM – 14 CIMENTO ODON-
TOLÓGICO Aspecto Físico: Pó + Líquido Apresentação: Conjunto Completo Composição: Fosfato De Zinco QUANTIDADE:6; UNIDADE:U; VALOR
UNITÁRIO: R$ 19,78. ITEM – 16 VERNIZ DENTÁRIO Composição: C/ Clorexidina QUANTIDADE: 6; UNIDADE: FRASCO C/ 15ML. VALOR
UNITÁRIO: R$ 49,59. ITEM – 18 ESPELHO BUCAL Material: Cristal Uso: P/ Fotografias Tipo Uso: Autoclavável Apresentação:Jogo Comp. P/ Região
Lingual, Lateral E Oclusal QUANTIDADE: 6; UNIDADE: JOGO COMPLETO; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00. ITEM – 21 PROTETOR CLÍNICO
ODONTOLÓGICO Material: Plástico Uso: Capa Seringa Tríplice Tipo Uso: Uso Único, Descartável. QUANTIDADE:48; UNIDADE: EMBALAGEM
C/100 UNIDADES; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 05.455.385/0001-03, REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). Armando Barbosa do Carmo Júnior. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°08/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°35/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DA CONS-
TRUÇÃO CIVIL, COM FOCO EM MATERIAIS ELETRICOS, EPI’s (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E OUTROS DIVERSOS,
DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ – ALECE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA do edital de Pregão Eletrônico nº 35/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01449/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá
validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 35/2023
Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006; Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE
V – ELETRODUTOS ITEM – 39 Eletroduto Flexível corrugado de 1/2”, 50 metros. QUANTIDADE: 5; UNIDADE: ROLO; VALOR UNITÁRIO: R$
64,88,29. ITEM – 40 Eletroduto Flexível corrugado de 3/4”. 50 metros. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: ROLO: VALOR UNITÁRIO: R$ 59,21. ITEM –
41 Eletroduto Flexível corrugado de 1”. 50 metros. QUANTIDADE: 5; UNIDADE: ROLO: VALOR UNITÁRIO: R$ 55,14. ITEM – 42 Eletroduto roscável
3/4”, 3 metros QUANTIDADE: 100; UNIDADE: BARRA: VALOR UNITÁRIO: R$ 7,24. ITEM- 43 Eletroduto roscável 1”, 3 metros. QUANTIDADE:
50; UNIDADE: BARRA: VALOR UNITÁRIO: R$ 12,76. ITEM - 44 Eletroduto roscável 1,1/4”, 3 metros. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: BARRA:
VALOR UNITÁRIO: R$ 16,65. ITEM 45 Eletroduto roscável 1,1/2”, 3 metros. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: BARRA: VALOR UNITÁRIO: R$ 23,78.
ITEM – 46 Luva de pressão de pvc de 20mm QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,97. ITEM 47 Luva de pressão de pvc de
25mm QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,97. ITEM 48 Luva de pressão de pvc de 32mm. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:
U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,51. ITEM 49 Luva eletroduto roscável de ¾”. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,65. ITEM
50 Luva eletroduto roscável de 1”. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,30. ITEM – 51 Luva eletroduto roscável de 1,1/4”.
QUANTIDADE: 80; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,78. ITEM 52 Luva eletroduto roscável de 1,½”. QUANTIDADE: 80; UNIDADE: U:
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,79. ITEM 53 - Curva 90° eletroduto roscável 3/4”. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,40. ITEM
54 Curva 90° eletroduto roscável de 1”. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 2,38. ITEM 55- Curva 90° eletroduto roscável
de 1,1/4”. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 8,16. ITEM – 56 Curva 90° eletroduto roscável de 1,1/2”. QUANTIDADE: 50;
UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 9,40. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o
n° 50.338.620/0001-03. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°11/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°185/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PILATES E GINÁSTICA
LABORAL: FAIXA ELÁSTICA, APARELHO DE GINÁSTICA – CONDICIONAMENTO FISICO PELO MÉTODO PILATES, CORDA DE PULAR,
ESFIGMOMANÔMETRO, OXÍMETRO, BOLA MEDICINAL, BASTÃO, MATERIAL PVC, DISCO DE ROTAÇÃO- MATERIAL MADEIRA, ROLO
PARA PILATES- MATERIAL EVA, BOLA DE FEIJÃO (BOBATH)- MATERIAL BORRACHA TIPOSILICONE, BANDAGEM TIPO: ELÁSTICA
(AUTOADERENTE) – MATERIAL MALHA DE TECIDO SINTÉTICO, ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, APARELHO LASER MASSA-
GEADOR, MACA CLINICA, de modo a atender as necessidades do DSAS – Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará – ALECE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 185/2023, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 12104/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. I. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital
de Licitação nº 185/2023. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624,
de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM – 1 EXERCI-
TADOR MUSCULATURA, TIPO: FORTE, APLICAÇÃO: FAIXA ELÁSTICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTÊNCIA GRADATIVA,
MATERIAL: BORRACHA NATURAL, LARGURA: 15 CM. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,00. ITEM – 2 EXERCI-
TADOR MUSCULATURA, TIPO: MÉDIO, APLICAÇÃO: FAIXA ELÁSTICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTÊNCIA GRADATIVA,
MATERIAL:BORRACHA NATURAL, LARGURA:15 CM. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 17,00. ITEM – 4 APARELHO
GINÁSTICA, ESTRUTURA:POLICARBONATO FLEXÍVEL, FORMATO:ANEL,TIPO:MAGICLE CIRCLE, APLICAÇÃO:CONDICIONAMENTO
FÍSICO, PELO MÉTODO PILATES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:MEDINDO 33 A 37 CM DIÂMETRO. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: U:
VALOR UNITÁRIO: R$ 54,00. ITEM – 5 APARELHO / EQUIPAMENTO PARA CONDICIONAMENTO FÍSICO, TIPO:BOSU, MODELO:MEIA BOLA,
MATERIAL:LATÉX, APLICAÇÃO:CONDICIONAMENTO FÍSICO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS:1 BALANCE BALL, 2 ELÁSTICO COM
PEGADA. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 325,00. ITEM - 7 CORDA DE PULAR, MATERIAL: PVC - CLORETO DE
POLIVINILA, MATERIAL MANOPLA: BORRACHA, COMPRIMENTO:2,75 M, COR:PRETA E BRANCA. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: U: VALOR
UNITÁRIO: R$ 16,00. ITEM - 12 BOLA MEDICINAL, MATERIAL:BORRACHA, PESO:3 KG, APLICAÇÃO:FISIOTERAPIA, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: MOLDAGEM[MATRIZADA, MIOLO SUBSTITUIVEL/LUBRIFICADO. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$
114,42. ITEM - 17 APARELHO / EQUIPAMENTO PARA CONDICIONAMENTO FÍSICO, TIPO: ROLO PARA PILATES, MATERIAL: EVA, APLI-
CAÇÃO: CONDICIONAMENTO FÍSICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COR PRETA, DIMENSÕES: 90 X 15 X 15 CM. QUANTIDADE: 10;
UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 198,08. ITEM – 19 BANDAGEM TIPO: ELÁSTICA, MODELO: AUTOADERENTE, MATERIAL: MALHA DE
TECIDO SINTÉTICO, DIMENSÃO: CERCA DE 6CM X 5M, COR: COM COR, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL EM ROLO, TIPO USO:
ÚNICO. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 21,00. ITEM - 21 EQUIPAMENTO / ACESSÓRIOS DESPORTO, MATERIAL:
ELÁSTICO CIRCULAR, TIPO: FAIXA ELÁSTICA (MINI BANDE), DIMENSÕES:25 X 5 X 0,09 CM, USO: TREINAMENTO ESPORTIVO, FITNESS OU
REABILITAÇÃO, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: CONJUNTO DE 04 FAIXAS COM COR E TENSÃO PADRÃO. QUANTIDADE: 10; UNIDADE:
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