DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº042  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
23.11.01/CP – Secretaria de Saúde. OBJETO: Requalificação e Construção de Unidade de Pronto Atendimento-UPA e de Centro de Atenção Psicossocial-
CAPSII no Município de Itapipoca-CE- MAPP 2454. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação 
o que se segue: 01- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 00.611.868/0001-28, HABILITADA PARA O LOTE 
01 E 02; 02- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ 12.049.385/0001-60 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 
03- CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CNPJ 11.638.690/00019-25 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 04- ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 63.551.378/0001-01 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 05- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS LTDA, CNPJ 14.858.301/0001-65- HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 06- VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 00.565.011/0001-19 - 
HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 07- CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA, CNPJ 09.586.891/0001-84 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 
08- COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 03.006.548/0001-37 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 09- FTS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ 23.492.879/0001-31 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 10- CONSTRUTORA BORGES 
CARNEIRO LTDA, CNPJ 01.590.549/0001-46 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 11- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
LTDA, CNPJ 25.238.571/0001-90 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 12- 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ  07.930.565/0001-17 - 
HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 13- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 08.237.585/0001-70 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 14- 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ 10.485.488/0001-48 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 15- CONSTRUVASP CONSTRUTORA, CNPJ 
50.484.244/0001-65 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 16- RSM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 33.159.524/0001-89 - HABILITADA PARA O 
LOTE 01 E 02; 17- CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ  34.326.829/0001-09 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 18- TECTA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.160.697/0001.75 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 19- GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ 45.022.575/0001-
43 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 20- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 25.011.748/0001-10 - HABILITADA PARA 
O LOTE 01 E 02; 21- B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 17.325.819/0001-21 - INABILITADA NO LOTE 01: HABILITADA NO 
LOTE 02; 22- R.MEIRA ENGENHARIA  EIRELI-EPP, CNPJ 07.279.114/0001-61 – INABILITADA NO LOTE 01, HABILITADA NO LOTE 02; 23- 
QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA, CNPJ 33.650.363/0001-21 - INABILITADA NO LOTE 01, HABILITADA NO LOTE 02; 24- PRIME 
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERÇOS LTDA, CNPJ 13.997.118/0001-88 - INABILITADA NO LOTE 01, HABILITADA NO LOTE 
02; 25- EMME ENGENHARIA LTDA, CNPJ 21.691.178/0001-04 - INABILITADA NO LOTE 01, HABILITADA NO LOTE 02; 26- CLEZINALDO 
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 22.575.652/0001-97 - INABILITADA NO LOTE 01, HABILITADA NO LOTE 02; 27- CONSTROL ENGENHARIA 
LTDA, CNPJ 18.534.617/0001-52 - INABILITADA: LOTE 01, HABILITADA NO LOTE 02; 28- CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
LTDA, CNPJ  20.502.034/0001-91 - INABILITADA NO LOTE 01, HABILITADA NO LOTE 02; 29- ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ 39.925.178/0001-89 - INABILITADA NO LOTE 01, HABILITADA NO LOTE 02; 30- CONSTRUTORA JLV LTDA, CNPJ 23.572.480/0001-
60 - INABILITADA NOS LOTES 01 E 02; 31- DINÂMICA EMPREENDIMENTOS, CNPJ 25.025.604/0001-13 - INABILITADA NOS LOTES 01 E 
02; 32- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ 07.615.710/0001-75 - INABILITADA NOS LOTES 01 E 02; 33- FRANCISCO 
ANDERSON LUCIO, CNPJ 29.648.829/0001-87 - INABILITADA NOS LOTES 01 E 02; 34- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME, CNPJ 
47.145.561/0001-42, INABILITADA NOS LOTES 01 E 02; 35- N. LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ 23.347.561/0001-67, INABILITADA NOS 
LOTES 01 E 02; 36- S & B ASSESSORIA E SERVIÇO, CNPJ 35.752.089/00001-27, INABILITADA NOS LOTES 01 E 02; 37- TS SOLUTIONS- T. 
SOUSA DE OLIVEIRA- ME, CNPJ 24.959.960/0001-41 - INABILITADA NOS LOTES 01 E 02; 38- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 
49.113.381/0001-04 - INABILITADA NOS LOTES 01 E 02. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 29 de Fevereiro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°S 04/2024-ARP, 05/2024-ARP, 06/2024-ARP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AS EMPRESAS L.A EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESETAÇÕES 
LTDA INSCRITA NO CNPJ 29.830.008/0001-67, COM SEDE NA AV ANTÔNIO SALES N°1812, CEP 62.280-000-PARACURU/CE; INOVE 
EDUCACIONAL LTDA INSCRITA NO CNPJ 35.187.278/0001-02, COM SEDE NA RUA VEREADOR EDMUNDO GENUINO OLIVEIRA N°2860 
SALA - A TERESINA/PI; EDIÇÕES IPDH- GRAFÍCA EDITORA E SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ 09.596.757/0001-64, COM SEDE NA AV. 
DAS FLAMBOYANTES N° 124 – A – PAPICU, FORTALEZA/CE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0301.01/24-PE-SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS 
DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E II, LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS) E EJA, BUSCANDO ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS: 
L.A EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESETAÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ 29.830.008/0001-67, NO LOTE 
07 (AMPLA DISPUTA) COM O VALOR DE R$ 194.916,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS), NO 
LOTE 08 ( COTA RESERVADA) COM O VALOR DE R$ 55.674,00 (CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) 
NO LOTE 09 (AMPLA DISPUTA) COM O VALOR DE R$ 114.240,00, NO LOTE 10 ( COTA RESERVADA) COM O VALOR DE R$ 38.640,00 
(TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE 373.470,00 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS 
MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS); INOVE EDUCACIONAL LTDA INSCRITA NO CNPJ 35.187.278/0001-02, NO LOTE 03 (AMPLA 
DISPUTA) COM O VALOR DE R$192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) NO LOTE 04 (COTA RESERVADA) COM O VALOR DE 
R$ 63.400,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) NO LOTE 05 (AMPLA DISPUTA) COM O VALOR DE R$ 101.070,00 (CENTO E 
UM MIL E SETENTA REAIS). NO LOTE 06 (COTA RESERVADA) COM O VALOR DE R$ 35.280,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PERFAZENDO 
O VALOR GLOBAL DE R$ 391.750,00 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); EDIÇÕES IPDH- GRAFÍCA 
EDITORA E SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ 09.596.757/0001-64, NO LOTE 01 (AMPLA DISPUTA) COM O VALOR DE R$168.217,00 (CENTO E 
SESSENTA E OITO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS) NO LOTE 02 (COTA RESERVADA) COM O VALOR DE R$ 56.903,00 ( CINQUENTA 
E SEIS MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS) PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$225.120,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL CENTO 
E VINTE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 
NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM 
COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO 
PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - THOMAZ 
BALBINO DA SILVA E PELAS CONTRATADAS L.A EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESETAÇÕES LTDA - LUIS 
ANTHONY GOMES DOS SANTOS; INOVE EDUCACIONAL LTDA - EDSON PINHEIRO COSTA JUNIOR; EDIÇÕES IPDH- GRAFÍCA EDITORA 
E SERVIÇOS - FRANCISCO LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELO. SENADOR SÁ-CE, 01 DE MARÇO DE 2024. THOMAZ BALBINO DA 
SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2023.12.01.1. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 
2023.12.01.1, conforme parecer do responsável técnico (Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Jardim), sendo o seguinte: Empresa Vencedora: Roma 
Construtora EIRELI por apresentar as planilhas orçamentárias e as propostas técnicas aceitáveis em consonância com os preços praticados no mercado. 
Destacou-se que as empresas desclassificadas foram: Agape Engenharia e Serviços LTDA a empresa apresentou os valores de valor unitário nos itens 1.1.1; 
2.2; 2.3; 2.4; 3.7; 5.1; 5.2; 6.1; 6.6; 7.1.1; 7.1.2; 7.1.9; 7.2.7; 7.2.10 e 7.2.11 superiores em relação aos mesmos itens da planilha do projeto. Ramalho Serviços 
e OBRAS EIRELI – ME a empresa apresentou os valores de valor unitário nos itens 1.1.1; 2.2; 5.1; 5.2; 6.1; 7.1.9; 7.2.7 e 7.2.11 e de quantidade no item 
5.2 superiores em relação aos mesmos itens da planilha do projeto. J2 Construções e Serviços LTDA – ME a empresa apresentou os valores de valor unitário 
nos itens 1.1.1; 2.2; 2.4; 5.1; 5.2; 6.1; 7.1.9; 7.2.7 e 7.2.11 e de quantidade no item 5.2 superiores em relação aos mesmos itens da planilha do projeto. MT 
Projetos e Serviços de Engenharia LTDA a empresa apresentou os valores de valor unitário nos itens 2.2; 2.3; 2.4; 3.7; 5.1; 5.2; 6.1 e 7.1.9 superiores em 
relação aos mesmos itens da planilha do projeto. Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. – EIRELI a empresa apresentou os valores de valor unitário 
no item 2.3 superior em relação ao mesmo item da planilha do projeto. Real Servicos EIRELI a empresa apresentou os valores de valor unitário nos itens 
2.3; 2.4; 5.1 e 5.2 superiores em relação aos mesmos itens da planilha do projeto. J.N.B Construções e Serviços LTDA, JAO Construções e Serviços LTDA 
– ME as empresas não apresentaram planilha de acordo com planilha do projeto. S S Serviços e Entretenimentos LTDA A empresa apresentou planilha 
orçamentária com objeto e itens divergentes. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro - Jardim/
CE, ou pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Jardim/CE, 29 de fevereiro de 2024. Francisco Arquimedes Soares Lucena – 
Presidente da CPL.
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