DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

INSC
NOME
CPF
CARGO
RESULTADO
FINAL
75
Franciele Barbosa de
Sousa Silva
092.574.303-83
Creche de Tempo Integral
14 pontos

ANEXO II – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/SME/2024
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas,
ou
em
cópias
simples
acompanhadas
dos
originais
para
averiguaçãopelo servidor que as receberem.

1–DOCUMENTAÇÃO:

I- Documento de Identificação oficial com foto, atualizado;
II- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), caso não conste o número no
documento de identificação apresentado;
III- Título de eleitor, comprovante de comparecimento na última
eleição ou comprovante de quitação eleitoral;
III - Certificado de Reservista ,caso o candidato seja do sexo
masculino;
IV- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e PIS/ PASEP;
V - Certidão de casamento ou nascimento;
VI- Comprovante de residência atualizado (emitido à nomáximo
noventa dias);
VII - Dados de conta bancária do Banco Do Bradesco(para quem já
possua);
VIII-
Diploma(s),Certidão(es),Certificado(s)
emitidos
pela(s)
instituição(es) de ensino que comprove(m) formação exigida;
IX - Certidão Atestado de antecedentes criminais,emitidos pela Justiça
Estadual e Federal da comarca em que reside nos últimos 05 anos;
X- Duas fotos coloridas, recentes,notamanho3x4centímetros;
XI - Declaração de bens;
XII - Declaração de não acumulação de cargos públicos;
XIII - Conselho Profissional, se o cargo o exige;
XIV- Documento contendo CPF do dependente.
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:F3EF826F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023-
SEEL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023-SEEL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REFORMA DA
ARENINHA
DO
CALÇADÃO
DA
LAGOA
DA
SEDE,
LOCALIZADA
NO
BAIRRO
PÃO
DE
AÇÚCAR,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E
LAZER.
TIPO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
TIPO
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS TÉRMINO DO
PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, OCASIÃO
QUE, NENHUMA EMPRESA MANIFESTOU INTERPOSIÇÃO
RECURSO; A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-À NO DIA 07 DE
MARÇO DE 2024 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO LOCAL).

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:DED5EB5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,
AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024, 29 DE FEVEREIRO DE
2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, Estado do Ceará,
E D DE , no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o art. 64, inciso II da Lei Orgânica do
Município de Alto Santo;
CONSIDERANDO que é competência do Prefeito Municipal o
exercício da direção superior do Poder Executivo, devendo ele dispor
sobre a organização e o funcionamento do referido poder;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 006/2024, de 05 de
fevereiro de 2024, o qual declarou situação anormal, caracterizada
como situação de emergência, nas áreas do município afetadas pela
estiagem;
CONSIDERANDO que em épocas de estiagem, o valor da energia
elétrica tende a subir consideravelmente, bem como, levando em
consideração as reiteradas quedas e oscilações de energia elétrica em
que o nosso Município vem sofrendo, sendo principalmente nos
períodos da tarde.
Art. 1º. Fica facultado, aos Secretários Municipais, implementar
expediente
corrido
em
suas
respectivas
pastas,
para
os
servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal Direta e Indireta no ano de 2024.
§ 1º. O disposto no caput não se aplica aos servidores municipais,
detentores de cargos privativos da área da saúde, que exerçam suas
atribuições
funcionais
nas
repartições
integrantes
da
rede
municipal/municipalizada de saúde.
Art. 2º. determin ão de que tr t o rt. 1º deste De reto não
dever fet r o fun ion mento dos servi os essen i is, t is omo:
serviços de saúde (urgência e emergência), limpeza pública,
segurança, vigilância sanitária.
Parágrafo Único. Os dirigentes máximos dos órgãos e entidades que
executam os serviços de que trata o caput deste artigo disciplinarão o
regime de escala e/ou plantão a que se submeterão os servidores das
áreas mencionadas, objetivando garantir a não interrupção dos
serviços.
Art.3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 29 DE
FEVEREIRO DE 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Alto Santo/CE
Publicado por:
Eduardo James Candido de Freita
Código Identificador:1399327E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 019/2024 – GAB ANT, DE 31 DE JANEIRO DE
2024.

PORTARIA Nº 019/2024 – GAB ANT, DE 31 DE JANEIRO DE
2024.

EMENTA: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
PÚBLICO
PELA
APOSENTADORIA
DE
SERVIDOR NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Antonina do Norte - CE,

RESOLVE