DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, ocupado pela servidora IRINETE VIANA DA
SILVA, CPF nº 710.551.003-00, em razão da aposentadoria por idade
concedida pelo INSS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos
a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de janeiro
de 2024.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:96416A07

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020/2024 – GAB ANT, DE 31 DE JANEIRO DE
2024.

PORTARIA Nº 020/2024 – GAB ANT, DE 31 DE JANEIRO DE
2024.

EMENTA: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
PÚBLICO
PELA
APOSENTADORIA
DE
SERVIDOR NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Antonina do Norte - CE,

RESOLVE

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, ocupado pela servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
DE SOUZA, CPF nº 473.149.583-00, em razão da aposentadoria por
idade concedida pelo INSS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos
a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de janeiro
de 2024.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:8385A9E7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021/2024.

PORTARIA Nº 021/2024.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO COMO
DEFENSOR
DATIVO
PARA
APRESENTAR
DEFESA NOS AUTOS DO PAD Nº 001/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
Antônio Roseno Filho, no exercício das atribuições que lhe conferem
o rt. 89, in iso II, líne ― ‖, d Lei Orgâni Muni ip l / rt. 174,
§ 2º da Lei Complementar Municipal nº 237/1997 (Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Antonina do Norte – CE), e

CONSIDERANDO a solicitação formulada pelo Presidente da
Comissão do Processo Administrativo nº 001/2023, instaurado pela
Portaria nº 070/2023,

RESOLVE

Art. 1º. Designar a servidora HELENA SOUSA BEZERRA
ROSADO, ocupante do cargo público efetivo de
Agente
Administrativo III, matrícula funcional nº 1610, para, sem prejuízo de
suas atuais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do
servidor Rogério Rodrigues da Costa, ocupante do cargo publico
efetivo de Motorista, matrícula funcional nº 00000827, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, nos autos do PAD 001/2023,
devendo apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão
processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta
atividade.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Antonina do Norte - CE, 19 de fevereiro de 2024.

ANTONIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:BDDC406C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 70/2024

PORTARIA Nº 70/2024 Aratuba, 01 de março de 2024.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
01/03/2024 à 30/05/2024 a Servidora CLEMILDA DE OLIVEIRA
COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160135-0, Licença
Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de
serviços compreendidos de 1998 à 2003, sem prejuízo de sua
remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de março de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6A97B82F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 71/2024

PORTARIA Nº 71/2024 Aratuba, 01 de março de 2024.