DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3409 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
01/03/2024 à 30/05/2024 a Servidora MARIA LUCIARA DE 
CASTRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160184-
9, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos 
de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua 
remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de março de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:539C4D7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 72/2024 
 
PORTARIA Nº 72/2024 Aratuba, 01 de março de 2024. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
01/03/2024 à 30/05/2024 a Servidora VALERIANA DOS SANTOS 
MARREIRO, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 164825-
0, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos 
de serviços compreendidos de 1998 à 2003, sem prejuízo de sua 
remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de março de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2FE71CCC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS - REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 012/2023 - PE/SRP. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.02.28.01 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – 
ME - CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 
47.110,00 (QUARENTA E SETE MIL CENTO E DEZ REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 28/02/2024 A 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: 
ALEXANDRO 
LEITE 
SANTIAGO 
- 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - CPF Nº 
006.069.513-77. PELA CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA 
– CPF: 603.277.033-85. 
  
ARATUBA/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.02.28.02 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: 
RAF 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR 
GLOBAL: R$ 27.160,00 (VINTE E SETE MIL CENTO E 
SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E 
LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 28/02/2024 A 31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE 
SANTIAGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E 
CULTURA - CPF Nº 006.069.513-77. PELA CONTRATADA: 
RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 114.913.613-87. 
  
ARATUBA/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C8694A9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.23.07 
 
extrato do contrato Nº2024.02.23.07 
contratoATO Nº 2024.02.23.07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DL2024.02.22.01 PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ARATUBA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA M2A 
TECNOLOGIA LTDA - ME. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE 
USO DE PLATAFORMA WEB TIPO SAAS PARA REALIZAÇÃO 
DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO 
ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, 
EM ATENDIMENTO AO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 
DE 1º DE ABRIL DE 2021, ATENDENDO AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. VALOR: R$ 
8.520,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PRAZO: A partir 
da data de assinatura pelo prazo de 12(doze) meses, podendo ser 
prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. DATA: Aratuba/CE, 23 
de 
Fevereiro 
de 
2024. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00 
– SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 
CONTRATADA: LUIZ JEFFERSON SANTOS MARREIRA - CPF 
Nº 008.424.743-66  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:61AF0C85