DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3409 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.26.03 
 
EXTRATO DO CONTRATONº2024.02.26.03 
CONTRATO Nº 2024.02.26.03 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.001-SECULT  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A PESSOA 
FÍSICA SR. JULIO CÉSAR PEREIRA SILVA  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTENDO 465,97 METROS 
QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, POSSUINDO ÁREA DE 
LAZER, 
PISCINA, 
COZINHA, 
BANHEIROS 
E 
HALL. 
LOCALIZADO NA RUA OSANA CAMPOS COLARES- CENTRO, 
S/N - ZONA URBANA - ARATUBA-CE 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo 
o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. 
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Fevereiro de 2024 
  
VIGÊNCIA.......: 26 de Fevereiro de 2025 
  
SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: 
ALEXANDRO 
LEITE 
SANTIAGO – CPF Nº 006.069.513-77 – SECRETÁRIO DE 
TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: JÚLIO CÉSAR 
PEREIRA SILVA - CPF Nº 036.286.093-99. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:88780083 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO TERMO CONTRATUAL Nº 2022.05.27.01-002 - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.05.27.01-002. 
PARTES: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/ 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA: R&B 
CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR 
CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2022.05.27.01-002, 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP CUJO 
OBJETO 
É 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E 
MICROFILMAGEM 
DE 
DOCUMENTOS 
TAIS 
COMO: 
PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS 
E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II 
DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/02/2024 A 23/07/2024. ASSINAM 
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Simônica 
Viana de Freitas Souza - CPF Nº 806.541.773-68 e pela empresa 
CONTRATADA: 
R&B 
CONTROLLER 
ASSESSORIA 
& 
SERVIÇOS LTDA o Sr. Anderson Souza de Moraes, com CPF nº 
660.822.773-68. 
  
Aratuba, 02 de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:81DD102E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO TERMO CONTRATUAL Nº 2022.05.27.01-001 - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.05.27.01-001. 
PARTES: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/ 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A 
EMPRESA: R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS 
LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% 
(VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 
2022.05.27.01-001, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 
003/2022 -TP CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E 
MICROFILMAGEM 
DE 
DOCUMENTOS 
TAIS 
COMO: 
PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS 
E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II 
DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/02/2024 A 23/07/2024. ASSINAM 
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco 
Valber de Assis Lima - CPF Nº 654.450.153-00 e pela empresa 
CONTRATADA: 
R&B 
CONTROLLER 
ASSESSORIA 
& 
SERVIÇOS LTDA o Sr. Anderson Souza de Moraes, com CPF nº 
660.822.773-68. 
  
Aratuba, 02 de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BD23E0D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO TERMO CONTRATUAL Nº 2022.05.27.01-003 - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.05.27.01-003. 
PARTES: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/ 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA: R&B 
CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR 
CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2022.05.27.01-003, 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP CUJO 
OBJETO 
É 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E 
MICROFILMAGEM 
DE 
DOCUMENTOS 
TAIS 
COMO: 
PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS 
E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II 
DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/02/2024 A 23/07/2024. ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: 
Sr. 
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-
20 e pela empresa CONTRATADA: R&B CONTROLLER 
ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA o Sr. Anderson Souza de 
Moraes, com CPF nº 660.822.773-68. 
  
Aratuba, 02 de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5BE6BEE3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO TERMO CONTRATUAL Nº 2022.05.27.01-004 - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.05.27.01-004. 
PARTES: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/ 
SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA: R&B CONTROLLER 
ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO 
TERMO CONTRATUAL Nº 2022.05.27.01-004, REFERENTE A 
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP CUJO OBJETO É 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE 
DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, 
LICITATÓRIOS, 
PATRIMONIAIS 
E 
DEMAIS 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS 
DE 
INTERESSE 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA 
LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/02/2024 A 23/07/2024. ASSINAM 
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio 
Aiustrong Paz Paiva - CPF Nº 803.498.543-00 e pela empresa 
CONTRATADA: 
R&B 
CONTROLLER 
ASSESSORIA 
& 

                            

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