DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

SERVIÇOS LTDA o Sr. Anderson Souza de Moraes, com CPF nº
660.822.773-68.

Aratuba, 02 de Fevereiro de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C67203EB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
RECEBIMENTO DA LICENÇA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA
MUNICIPIO DE ARNEIROZ
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Nº 004/2024 com validade até 01/03/2026
para atividade de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, situado na
Localidade Irajá, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA
MUNICIPIO DE ARNEIROZ
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Nº 005/2024 com validade até 01/03/2026
para atividade de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, situado na
Localidade Figueiredo, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:D7DC1A07

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MUNICIPIO DE ARNEIROZ
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Autorização Ambiental para
Intervenção em Área de Preservação Permanente, para fins de
Regularização de Licenciamento Ambiental de Nº 001/2024 com
validade até 01/03/2026 para atividade de PÓLO DE LAZER –
ESPAÇO
CULTURAL
E
FAMILIAR
JUNIOR
RICARTE,
localizado na Av. Virgilio Tavora, SN, Bairro Centro, Zona Urbana.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:6DE3A4C8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.02.2024/01 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.01.30.1

Extrato de Contrato nº 16.02.2024/01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.01.30.1.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021.Partes: A Secretaria Municipal de
Administração e Finanças e a empresa RONALDO DA COSTA
PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº.05.795.604/0001-95.Objeto:
Aquisição de Tintas de demarcação e Pó de vidro, destinado a
manutenção dos produtos do Departamento Municipal de Trânsito de
Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil
reais).Vigência do Contrato:de 12 (doze) meses.Signatários: José
Flávio Onofre Paiva e Ronaldo da Costa Pereira.Data do Contrato: 16
de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:32375656

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO
PREFEITO
DECRETO Nº 153, DE 01 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 153, de 01 de janeiro de 2024.

Atualiza o salário mínimo em âmbito municipal.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66,
VI, da Lei Orgânica do Município de Assaré/CE, e

CONSIDERANDO o decreto presidencial 11.864 de 27 de dezembro
de 2023 que atualiza o salário mínimo nacional;

DECRETA

Art. 1º. A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo
será de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2024

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, aos 01 de janeiro de 2024.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará.

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:44FF0C1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO
PREFEITO
DECRETO Nº 154, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 154, de 02 de janeiro de 2024.

Altera o decreto 148 de 21 de novembro de 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66,
VI, da Lei Orgânica do Município de Assaré/CE, e

CONSIDERANDO
a
necessidade
de
regulamentação
dos
dispositivos da lei federal 14.133/2021;

DECRETA