DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3409 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
João Pereira Lacerda 
Código Identificador:9271DE94 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2023 -AD 
  
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2023.05.25.03 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de GOVERNO. CONTRATADA: R.R.F 
GUIMARAES VIAGENS TURÍSTICAS E CORPORATIVAS, 
CNPJ: 33.318.780/0001-71: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
RESERVA, 
EMISSÃO, 
ENTREGA 
DE 
BILHETES 
DE 
PASSAGENS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 29/12/2023. 
ASSINAM: 
GERLANIA 
MARIA 
LEMOS 
NOBRE– 
CONTRATANTE, 
e 
CARLOS 
FELIPE 
TOLENTINO 
GUIMARÃES- CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4C20B2C4 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
CREDENCIAMENTO N.º 09.001/2024-CR 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ -CREDENCIAMENTO N.º 09.001/2024-CR. O 
Município de Banabuiú, através da Secretaria de Agricultura, 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, torna público para conhecimento 
dos interessados que, nos dias 04 a 08 de Março de 2024, no horário 
de 07h30min às 12h, no endereço Complexo Administrativo 
Municipal, Centro, Banabuiú/CE, realizará o CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS 
PARA FISCAIS DO PROGRAMA HORA DE ARAR, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O edital 
encontra-se disponível no endereço acima de segunda à quinta-feira 
das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-
feira das 08h às 13h ou no portal de licitações no sítio eletrônico do 
Tribunal 
de 
Contas 
do 
Estado 
do 
Ceará: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Glauco Fausto de Brito. 
Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente.  
  
Banabuiú-CE, 01 de março de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B6BDA04B 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2023 -AD 
  
 
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2023.05.25.02 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
R.R.F 
GUIMARAES 
VIAGENS 
TURÍSTICAS 
E 
CORPORATIVAS, CNPJ: 33.318.780/0001-71: ADESÃO A ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
RESERVA, 
EMISSÃO, 
ENTREGA 
DE 
BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E SERVIÇOS DE 
HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, 
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula 
Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir 
de 29/12/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE – CONTRATANTE, e CARLOS FELIPE TOLENTINO 
GUIMARÃES- CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4A0AEEC4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2023 -AD 
  
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2023.05.25.01 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: R.R.F 
GUIMARAES VIAGENS TURÍSTICAS E CORPORATIVAS, 
CNPJ: 33.318.780/0001-71: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
RESERVA, 
EMISSÃO, 
ENTREGA 
DE 
BILHETES 
DE 
PASSAGENS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 29/12/2023. 
ASSINAM: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA– 
CONTRATANTE, 
e 
CARLOS 
FELIPE 
TOLENTINO 
GUIMARÃES- CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2DC7840E 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2023 -AD 
  
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2023.05.25.04 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Planejamento. CONTRATADA: R.R.F 
GUIMARAES VIAGENS TURÍSTICAS E CORPORATIVAS, 
CNPJ: 33.318.780/0001-71: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
RESERVA, 
EMISSÃO, 
ENTREGA 
DE 
BILHETES 
DE 
PASSAGENS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 29/12/2023. 
ASSINAM: 
FRANCISCO 
MARCÍLIO 
COELHO 
BRITO–