DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3409 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Art. 20 – A premiação do Festival Esportivo – FORTIM 2024, das 
equipes e atletas campeãs e vice-campeãs após as finais das 
competições são: 
I- Futebol Society (masculino aberto) - Ao Campeão R$ 800,00 
(oitocentos reais), mais troféu e medalhas e ao Vice-Campeão R$ 
400,00 (quatrocentos reais), mais troféu e medalhas; 
II- Futebol Society (feminino e master) - Ao Campeão R$ 600,00 
(seiscentos reais), mais troféu e medalhas e ao Vice-Campeão R$ 
300,00 (trezentos reais), mais troféu e medalhas; 
III- Corrida de Rua geral masculino e feminino local - Ao 1º 
colocado R$ 500,00 (quinhentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado 
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), mais troféu. Ao 3º colocado 
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), mais troféu. Do 4º colocado ao 
10º colocado medalhas; 
IV- Corrida de Rua geral masculino e feminino visitante - Ao 1º 
colocado R$ 500,00 (quinhentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado 
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), mais troféu. Ao 3º colocado 
R$ 150,00 (cem e cinquenta reais), mais troféu. Do 4º colocado ao 10º 
colocado medalhas; 
V- Travessia do Rio Jaguaribe local – Ao 1º colocado R$ 500,00 
(quinhentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), mais troféu. Ao 3º colocado R$ 150,00 (cento e 
cinquenta reais), mais troféu; 
VI- Travessia do Rio Jaguaribe visitante – Ao 1º colocado R$ 
500,00 (quinhentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), mais troféu. Ao 3º colocado R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), mais troféu; 
VII- Festival de Pescaria – Ao 1º colocado R$ 500,00 (quinhentos 
reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 250,00 (duzentos e cinquenta 
reais), mais troféu. Ao 3º colocado R$ 150,00 (cento e cinquenta 
reais), mais medalha; 
VIII- Vôlei de Praia (masculino e feminino) - Ao 1º colocado R$ 
500,00 (quinhentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), mais troféu; 
XI- Regata de bateiras (Pequena - 4m20cm) – Ao 1º colocado R$ 
800,00 (oitocentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 400,00 
(quatrocentos reais), mais troféu. Ao 3º colocado R$ 200,00 (duzentos 
reais), mais medalha; 
X- Regata de bateiras (Grande - 5m40cm) – Ao 1º colocado R$ 
800,00 (oitocentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 400,00 
(quatrocentos reais), mais troféu. Ao 3º colocado R$ 200,00 (duzentos 
reais), mais medalha. 
  
Parágrafo primeiro. A premiação será recebida pelo representante da 
equipe, devidamente consignado em declaração emitida pelos 
membros da equipe. Nas competições individuais, será recebida pelo 
próprio atleta, observada a legislação vigente. 
Parágrafo segundo. Os recursos serão provenientes das dotações 
consignadas no Orçamento do Município. 
  
CAPÍTULO IX: DAS INFRAÇÕES E SUAS PENALIDADES 
Art. 21 – Toda e qualquer infração cometida por participante da 
competição, seja esta disciplinar, regulamentar ou de qualquer outra 
natureza, será encaminhada à Comissão Disciplinar para que sejam 
aplicadas as penalidades cabíveis, sendo elas, a depender da 
gravidade: 
  
I- Suspensão de 01 (uma) partida, desligamento dos jogos ou 
suspensão de 01 (um) ano das competições esportivas promovidas 
pela Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejuv), para atletas que 
desrespeitarem por meio de gestos ou palavras membros da 
Coordenação Geral, arbitragem, dentro ou fora do campo; 
II- Suspensão de 1 (uma) partida ou desligamento da competição, para 
quem assumir atitude contrária à disciplina ou a moral desportiva em 
relação a componentes da sua equipe, equipe adversária ou torcedores; 
III- Suspensão de 01 (uma) partida, eliminação da competição ou 
suspensão de 01(um) ano das competições esportivas promovidas pela 
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejuv), se ocorrer agressão 
física ou sua tentativa aos adversários, membros da arbitragem ou 
Coordenação Geral; 
IV- Eliminação da competição, a equipe que, através de seu treinador 
ou atletas, falsificar ou permitir falsificação de qualquer documento, 
ou assinatura e utilizar atletas sem condições legais. 
  
CAPÍTULO X: DO REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO 
DE CADA MODALIDADE  
Seção I 
CORRIDA DE RUA 
Art. 22 – A Corrida de Rua será realiza no dia 24 de março de 2024, 
com concentração dos atletas às 6h, na Areninha Caetano Guedes, 
como a seguir descrito: 
  
I- PERCURSO DO MASCULINO (9KM): Largada às 6:30h, da 
areninha Caetano Guedes sentido a praia de Pontal de Maceió pela 
ciclovia, retornando em frente a entrada do hotel Jaguaribe, com a 
chegada na Areninha Caetano Guedes; 
II- PERCURSO FEMININO (5KM): Largada às 6:30h, da areninha 
Caetano Guedes sentido a praia de Pontal de Maceió pela ciclovia, 
retornando em frente à entrada da Barra, com a chegada na Areninha 
Caetano Guedes; 
III- Será declarado vencedores os 3 primeiros que cruzarem a linha de 
chegada. 
  
Parágrafo primeiro. O participante do gênero MASCULINO doará 
02 und de óleo de soja (no mínimo 900ml cada embalagem), e do 
FEMININO 02 kg de arroz. 
Parágrafo segundo. O número mínimo de inscritos para que tenha a 
corrida de rua são de 4 (quatro) competidores. 
Parágrafo terceiro. Os 50 primeiros competidores inscritos receberão 
uma camiseta personalizada do evento. 
  
Seção II 
FESTIVAL DE PESCARIA 
Art. 23 – A Pescaria será realizada no Rio Jaguaribe, dia 24 de março 
de 2024, a partir das 9:00h, como a seguir descrito: 
I- A equipe é composta por dois participantes, podendo ser formadas 
por homens, mulheres ou mistas; 
II- As duplas poderão pescar com linhas contendo 2 (dois) anzóis, e 
utilizar qualquer tipo de isca; 
III- Será declarado 1º colocado, 2º colocado e 3º colocado, as 3 (três) 
duplas que pescarem o maior peso total de peixes, na ordem 
decrescente; 
IV- Será aceito qualquer peixe, com exceção do baiacu; 
V- A área delimitada para pescar será entre A PEDRA DO CHAPÉU 
AO CÁS; 
VI- As equipes começam a competição após autorizada a larga, da 
barraca do Zé de Dodô e terão tempo de 2 horas de pescaria. 
  
Parágrafo primeiro. O participante fará uma doação de 02 kg de 
farinha. 
Parágrafo segundo. Os competidores inscritos receberão uma 
camiseta personalizada, para usarem no dia da pescaria. 
Seção III 
TRAVESSIA DO RIO JAGUARIBE 
Art. 24 – A travessia do Rio será realiza no Rio Jaguaribe, dia 24 de 
março de 2024, a partir das 10:00h, como a seguir descrito: 
I- Os atletas largarão na margem do outro lado do Rio Jaguaribe, com 
a chegada em frete à barraca do Zé de Dodô; 
II- O objetivo é atravessar de uma margem a outra do Rio Jaguaribe, e 
chegar em primeiro lugar na baliza da linha de chegada; 
III- Será declarado 1º colocado, 2º colocado e 3º colocado, os 3 (três) 
primeiros atletas que cruzarem na baliza da linha de chegada na 
margem do rio. 
Parágrafo primeiro. O participante fará uma doação de 02 pacotes 
de café (no mínimo 500g em cada embalagem). 
Parágrafo segundo. Os competidores inscritos receberão uma 
camiseta personalizada, para usarem no dia da travessia. 
Parágrafo terceiro. O número mínimo de inscritos para que tenha a 
travessia do rio jaguaribe são de 4 (quatro) competidores. 
  
Seção IV 
REGATA DE BATEIRAS 
Art. 25 – A Regata de Bateiras será realiza no Rio Jaguaribe, dia 24 
de março de 2024, a partir das 11:00h, como a seguir descrito: 
I- Para participar da Regata, as duplas se escreverão de acordo com o 
tamanho da Bateira (Pequena - 4m20cm e Grande - 5m40cm). Cada 
Bateira é composta por 02 (dois) participantes, devendo a condução 
da embarcação ser feita por pessoas credenciadas; 

                            

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