DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:C98B581C

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CONCESSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30
de março de 2009;

RESOLVE:

CONCEDER, com base no Parecer nº 09/2021 da Procuradoria Geral
do Município – PGM, LICENÇA PARA TRATAR DE
ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES a servidora
BEATRIZ GONÇALVES DE LIRA, ocupante do cargo de
RECEPCIONISTA, matrícula 3709, PELO PERÍODO DE ATÉ 03
(TRÊS) ANOS.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:30534513

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 067/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA,
portadora do CPF Nº 874.XXX.XX3-87, para exercer o cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, junto a SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado
do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:321CD58F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 307, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ DE SOUZA FERRO, portador do
RG nº 99098060987 e inscrito no CPF sob o nº 201.842.713-04,
servidor público efetivo, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 011522-3, lotado na Secretaria de
Municipal de Educação, em virtude de sua aposentadoria.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de março de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:ACF31E9C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 308, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PARA
RESPONDER
INTERINAMENTE
COMO
COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR a Sra. DANILO SOUSA FARIAS
ALCANTARA, portador do RG nº 275024313 e inscrito no CPF sob
o nº 062.730.813-95, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL
II,
para
responder
interinamente
como
COORDENADOR
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC),
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas
alterações posteriores e na Lei Municipal nº 1.546, de 16 de fevereiro
de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de março de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:9364C545

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 309, DE 01 DE MARÇO DE 2024.