DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 43
Brasília - DF, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 22
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 23
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 24
Ministério da Educação........................................................................................................... 25
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 80
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 80
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 85
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 93
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 93
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 95
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 98
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 98
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 106
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 107
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 108
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 108
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 109
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 113
Ministério dos Transportes................................................................................................... 115
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 119
Ministério Público da União................................................................................................. 120
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 122
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 125
Poder Legislativo ................................................................................................................... 125
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 126
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 132
Ineditoriais ............................................................................................................................. 136
.................................. Esta edição é composta de 198 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 00100.000605/2022-96.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de janeiro/2023, perfazendo o montante
estimado de R$ 111.089,72 (cento e onze mil oitenta e nove reais e setenta e dois
centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 22/12/2023. Vigência: 22/12/2022 a
22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.089,72. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2024 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.000657/2024-81.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 12.270.578/0001-47 - TRANSTATHICA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
prestação de transporte rodoviário de passageiros, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 19.950,00. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2024 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.000659/2024-70.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 29.131.656/0001-25 - SOBRAL GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de buffet para atender evento
internacional organizado pela abin (item 1).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a
30/05/2024. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 514/2021.
Nº Processo: 00091.005816/2020-18.
Pregão. Nº 70/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 514/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/04/2023 a 28/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666 de
1993 e cláusula segunda - vigência, subitem 2.1. Do contrato;
reajustar os valores contratuais das diárias e mensalidades em aproximadamente 5,78%
(cinco vírgula setenta e oito por cento), com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea
"d", e, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cláusula sexta - reajuste,
subitem 6.1., do contrato c/c cláusula décima sétima do termo de referência do pregão
eletrônico nº 70/2020.. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.047.705,68. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A Agência Brasileira de Inteligência, por meio da Diretora do Departamento de
Administração e Logística, resolve aplicar a sanção de Impedimento de licitar e de contratar
com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 meses, nos termos do art. 7º da
Lei 10.420/2002, subitem 21.4.4 do Edital, e art. 4º, inc. I, da Instrução Normativa nº 1, de 23 de
novembro de 2020, da Secretaria de Administração da Secretaria Geral da Presidência da
República, à empresa JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA, CNPJ 43.492.160/0001-08, Processo
00091.013120/2023-08
NILZA EMY YAMASAKI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 518/2019.
Nº Processo: 00091.002310/2018-24.
Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 22.068.281/0001-57 -
CWF BRASIL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação, conforme Cláusula Sétima do Contrato
nº 2018/2019; art. 55, III, e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93; e art. 57, §4º, da IN nº
05/2017 - MPDG. Vigência: 14/07/2019 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 49.331,36. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001230/2024-16.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material necessário para a sua
execução, inclusive material de limpeza e higiene e equipamentos, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência, para a PSF Ribeirão Preto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
14/03/2026. Valor Total: R$ 204.893,55. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de especializado e
continuado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Apoio Administrativo, na
modalidade Auxiliar de Escritório e Assistente Administrativo I para as unidades da AGU no
estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 01/03/2024) 110099-00001-2024NE000001
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110099
Processo: 00589.001230/2024-16
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material necessário para a sua
execução, inclusive material de limpeza e higiene e equipamentos, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência, para a PSF Ribeirão Preto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 204.893,55. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110102
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 00592.001435/2012-09.
Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REG I AO.
Contratado: 13.353.466/0001-12 - RF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2011 LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2014, nos termos da Lei nº
8.245, de 1991 e da Lei nº 8.666, de 1993 e formalizar a dispensa do reajuste anual
referente à variação do índice do IPCA do período de fevereiro de 2023 a janeiro de
2024,.. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.544.428,08. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).