DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34902.24/0001-8. Partes: EMBRAPA e ECONTECX CONS T R U ÇÕ ES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.518.352/0001-12; Objeto: Contrato de prestação
de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de
obra e materiais. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023 - Embrapa Sede; Data da
assinatura: 27/02/2024. Vigência: 27/02/2024 a 25/08/2024; Valor Global: R$ 10.076,18;
Signatários: Superintendente Substituta da Superintendência de Serviços Compartilhados -
SUSEC, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente-Adjunta Substituta de Contratações -
SUSEC/GAC, CÁTIA DA SILVA BALDEZ, pela EMBRAPA e o Sócio Administrador CIRO
GUILHERME FARIAS DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 SAIC Nº 34907.22/0011-4-01. Partes: EMBRAPA e a empresa
ICLIPPING SERVICOS DE MONITORAMENTO E INFORMACAO LTDA S/A; CNPJ/MF n°
39.599.227/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12
meses, com início em 1º/1/2024 e término em 1º/1/2025. Não haverá alteração do valor
global do Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2022 - SEDE; Data da assinatura:
08/12/2023. Vigência: 1º/1/2024 a 1º/1/2025; Valor Global: R$ 7.890,00; Signatários:
Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON
WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA
TORRES, pela EMBRAPA e o Diretor Executivo MARCELLO GALVÃO E SILVA pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 SAIC Nº 12700.21/0087-0-02. Partes: EMBRAPA e a empresa
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ/MF n° 14.139.773/0001-
68; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de "Subscrições
do Software Red Hat" por mais 12 (doze) meses, com inicio em 22/12/2023 e término em
22/12/2024, bem como reajustar o valor das "Subscrições do Software Red Hat" e
"Subscrições do Software de Virtualização VMWARE. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
16/2021 - SEDE; Data da assinatura: 21/12/2023. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024; Valor
Global: R$ 804.486,97; Signatários: Superintendente Substituta da Superintendência de
Serviços Compartilhados - SUSEC, MOREIRA TORRES e a Gerente-Adjunta
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
A Embrapa torna público o resultado de julgamento da Dispensa de Licitação n°
10/2024, que tem por objeto a contratação de espaço físico e alimentação para a
realização do Workshop Visão Estratégica, que será realizado em São Paulo. Empresa
Vencedora: BT MORUMBI HOTEIS LTDA, CNPJ: 22.417.104/
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os estudantes(s) Ulisses Vitório Dias e Jéssica Silva do Carmo;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
autoriza os Estudantes à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução dos seus
PROJETOS, acompanhados pelos (Orientadores, Renato Carrhá Leitão e Ana Paula Dionísio
em conformidade com os respectivos "Plano de Atividades", que passam integrar o
presente Termo, como Anexo I; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto
Vieira Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa,
respectivamente; Estudantes: Ulisses Vitório Dias, Jéssica Silva do Carmo
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0024-2); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a
PLANTMAX SEMENTES LTDA, em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de
patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS
objetivando viabilizar a "Feira
Tecnológica Show Safra 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento
Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de
"Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a
Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo
Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303.. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 5.000,00 (Cinco
mil reais). Data da assinatura: 22/02/2024; Vigência: 22/02/2024 a 22/06/2024; Signatários:
Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio
Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Plantmax Sementes Ltda,
Luiz Carlos Almeida de Castro - Sócio-Proprietário; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda
dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade de
bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista MARIA
VITÓRIA PINANGÉ SILVA, CPF:052.145.981-81; Objeto:As partes resolvem distratar o
instrumento
jurídico
Embrapa
Código/SAIC
N°20200.23/0129-6,
Processo
21161.002156/2023-57, por elas celebrado em 01/09/2023 Unidade Gestora:202002, Fonte
de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: A partir da data de
assinatura; Data da assinatura:20/02/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe
Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe - Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Maria Vitória Pinangé Silva.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.24/0011-0; Partes: Embrapa Cerrados
e seu Pesquisador, Eduardo Alano Vieira; Objeto: Estabelecer a responsabilidade da
Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros repassados pela FAPDF,
por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 402/2023; Vigência: 36 meses
a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 29/02/2024; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e Eduardo Alano
Vieira.
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.24/0010-2; Partes: Embrapa Cerrados
e sua Pesquisadora, Arminda Moreira de Carvalho; Objeto: Estabelecer a responsabilidade
da Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros repassados pela FAPDF,
por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 642/2022; Vigência: 24 meses
a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 29/02/2024; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e Arminda Moreira de
Carvalho.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 166-
23 - SAIC 22300.24/0006-0; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de 01 AR CONDICIONADO SPLIT 18K 220V MIDEA XTREME SAVE
+ INSTALACAO 3M - recursos Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de
assinatura: 29/02/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 316-23
- SAIC 22300.24/0008-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de 02 ARMARIOS DE AÇO PA-120- CHAPA 24 MAÇANETA - 4
PRATELEIRAS, 02 EVAP/COND. LG HW 24K 220 1 QF DUAL VOICE IN e 01 NOTEBOOK
SAMSUMG GALAXY BOOK 2 360, INTEL CORE I7 1255U,16GB, 1TB SSD - recursos Contrato São
Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 29/02/2024; Signatários: Sebastião Pedro
da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de agendamento de viagens; Contratante:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: IDEIAS TURISMO LTDA,
CNPJ: 02.676.310/0001-56; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens,
destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais,
inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega,
mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
(via acesso remoto - SDP- Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou e-mail), conforme
especificações contidas no Termo de Referência e seus respectivos anexos. Licitação: Pregão
Eletrônico n° 66/2023- Embrapa Floresta; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 12
(doze) meses, com início em 29.02.2024 e término em 29.02.2025; Valor mensal estimado
do Contrato: R$ 8.011,04 (oito mil, e onze reais e quatro centavos), Valor Global mensal do
contrato: R$ 96.132,49(noventa e seis mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e nove
centavos); Data da assinatura: 29.02.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral
da Embrapa Clima Temperado e Sra. Maria Cristina Bueno - Representante da Empresa.
Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Cristiane Segatto; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa CNPQ DTI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
01/03/20204 a 31/03/2025 ; Data da Assinatura: 01/03/2024; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Cristiane Segatto, bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0022-1): Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ
00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) e Logar
Serviços Agrícolas Ltda - CNPJ 43.759.087/0001-98; Objeto: formalizar o interesse das
Partes em promover a resilição (distrato) do Contrato de Prestação de Serviços - API
Agritec (Embrapa Cód. 23800.23/0022-1). Data da assinatura: 23/02/2024. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Anderson Luís Alves, pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert, pela FAPED e Vinícius Saque Ribeiro, pela Logar.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Serviço Federal de Processamento de Dados
(SERPRO), CNPJ 33.683.111/0001-07; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as
partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 16/02/2024; Vigência: de
16/02/2024 a 16/02/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor
Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, e Bruno Ferreira Vilela e Aline Cristina Cappele de
Castro, pelo SERPRO.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Allberson Bruno de Oliveira
Dantas, CPF 002.924.313-09. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da
Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto
intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio - Sigla Renovacalc";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025; Data de Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21148.016252/2023-51; Pregão Eletrônico - Embrapa nº 66/2023; Favorecido:
IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ 02.676.310/0001-56. Objeto: prestação dos serviços de
Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas
domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a
cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e
Passagens da Embrapa, pelo período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 80.110,41. Fonte
de recurso: 1050000063/3050000063/100000000/1444000000. Data do ato: 28/02/2024.
Vigência do contrato: 28/02/2024 e término em 27/02/2025. Ana Paula Contador Packer -
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente; Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Meio Ambiente; Maria Cristina Bueno - Diretora,
pela Contratada
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio de concessão de estágio que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua
Superintendência
de
Serviços
Compartilhados
- SUSEC
e
a
Instituição
de
Ensino
Universidade Federal de Alfenas-UNIFAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.879.859/0001-
15. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à
viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a
alunos
regularmente
matriculados
e
com
efetiva
frequência
em
relação
aos
cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Os estágios previstos
neste convênio serão realizados nas dependências da Embrapa, consoante explicitado nos
correspondentes Termos de Compromisso de Estágio. Início de vigência: 29/02/2024. Fim
de Vigência: 29/02/2029. Nome e cargo dos signatários: Luciana de Souza e Crístofer
Adônis da Cruz, procuradores pela instituição de ensino, Tenisson Waldow de Souza-
Superintendente de Serviços compartilhados - SUSEC, Lana Gomes da Silva-Gerente-
Adjunta de Administratação e Atendimento de Pessoal-GAAP, data da assinatura:
29/02/2024.
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