DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9381/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.00276/2024-06
Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação
CQB: 516/20
Endereço: Av. Vital Brasil, 1.500 - Butantã - São Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan, Dra. Carla Lílian de Agostini Utescher, solicita parecer técnico da CTNBio para
execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado
"Engenharia de anticorpos monoclonais do tipo VHH anti-serinoproteases de serpentes
Bothrops", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra.
Ana Maria Moro. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9386/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa
Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na
Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.008407/2023-70
Requerente: Evonik Degussa do Brasil Ltda
CQB: 375/14
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01250.005260/2020-44
Requerente: Instituto de Perícias Científicas de Mato Grosso do Sul
CQB: 242/07
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01250.005260/2020-44
Requerente: Instituto de Perícias Científicas de Mato Grosso do Sul
CQB: 242/07
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.023991/2023-93
Requerente: 
Imunodot 
Desenvolvimento 
Indústria
e 
Comércio 
de
Imunógenos e Produtos de Diagnósticos Veterinários Ltda.
CQB: 508/20
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.003170/2023-31
Requerente: Logistic Clinical Transport do Brasil LTDA
CQB: 406/15
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.003044/2023-86
Requerente: Evolutta Agro Biotecnologia Ltda
CQB: 487/19
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.003743/2020-83
Requerente: Fundação Universidade Estadual do Ceará - UECE
CQB: 228/06
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.003743/2020-83
Requerente: Fundação Universidade Estadual do Ceará - UECE
CQB: 228/06
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.003743/2020-83
Requerente: Fundação Universidade Estadual do Ceará - UECE
CQB: 228/06
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003986/2023-64
Requerente: Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
CQB: 408/15
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.001523/2024-49
Requerente: Prati Donaduzzi e Cia Ltda
CQB: 610/2023
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.001857/2024-12
Requerente: DBNBC Brazil Ltda
CQB: 618/2023
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.006607/2022-15
Requerente: Fundação Universidade Estadual do Ceará - UECE
CQB: 228/06
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.006607/2022-15
Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba (Universidade
Estadual Paulista)
CQB: 404/15
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.006607/2022-15
Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba (Universidade
Estadual Paulista)
CQB: 404/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006607/2022-15
Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba (Universidade
Estadual Paulista)
CQB: 404/15
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.006329/2022-98
Requerente: PCN Suzano SPE S.A.
CQB: 546/21
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.001832/2024-19
Requerente: Inova Genética Ltda.
CQB: 612/2023
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.008143/2023-54
Requerente: Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane - Fiocruz
CQB: 220/06
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.005832/2023-15
Requerente: Instituto de Química (Universidade Estadual de Campinas -
UNICAMP)
CQB: 240/07
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.008373/2023-13
Requerente: Alfalog Armazéns Gerais S.A
CQB: 533/20
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.012752/2023-16
Requerente: Kimera Biotecnologia Ltda.
CQB: 596/22
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007525/2023-61
Requerente: Clínica de Alergia Martti Antila
CQB: 529/20
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.003881/2022-24
Requerente: Centro Paulista de Investigação Clínica e Serviços Médicos Ltda.
- CEPIC
CQB: 517/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.002033/2024-60
Requerente: PlantCare Pesquisa Agrícola Ltda
CQB: 621/2023
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.004159/2021-26
Requerente: F+T do Brasil Nutrição Animal S.A.
CQB: 369/14
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008300/2023-21
Requerente: Setor de Ciências Agrárias (Universidade Federal do Paraná -
UFPR)
CQB: 114/99
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.190721/2023-24
Requerente: Allbiom Biotecnologia Ltda
CQB: 562/21
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007280/2023-71
Requerente: Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental -
C E T ES B
CQB: 286/09
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007679/2023-52
Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP
CQB: 297/10
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.008250/2023-82
Requerente: Universidade Federal de Uberlândia - UFU
CQB: 163/02
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.002784/2023-03
Requerente: Tevah Consultoria Empresarial, Regulatória, Governamental e
Engenharia Ltda.
CQB: 519/20
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.004725/2023-61
Requerente: Prolab Ambiental Ltda
CQB: 539/20
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.001528/2023-91
Requerente: Fundação José Luiz Egydio Setúbal - Hospital Sabará
CQB: 460/18
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.003104/2023-61
Requerente: Ferst Centro Agronômico de Pesquisa e Tecnologia
CQB: 462/18
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007512/2023-91
Requerente: Campus Botucatu (Universidade Estadual Paulista - UNESP)
CQB: 096/98
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007512/2023-91
Requerente: Campus Botucatu (Universidade Estadual Paulista - UNESP)
CQB: 096/98
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.007669/2023-17
Requerente: Centro Oncológico de Roraima Ltda.
CQB: 557/21
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.003423/2022-95
Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal de Minas Gerais
CQB: 481/19
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007823/2023-51
Requerente: Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas e Biológicas e
Agrícolas - CPQBA (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)
CQB: 189/03
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007447/2023-02
Requerente: Usina Cerradinho Bioenergia S.A.
CQB: 310/10
Assunto: Relatório Anual 2023
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio