DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.04/22-2
Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado com AEROMOVEL BRASIL S.A. OBJETO: ADITAR o
contrato originário, forte no artigo 138, II do RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº
13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06
(seis) meses, a contar de 21 de março de 2024, sem reflexos financeiros. Processo
Administrativo n.º 00000171/2021-62 Assinatura: 01/03/2024. MARIA GABRIELA BORGES
PUENTE DE SOUZA- Chefe do Setor de Administração de Contratos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço de
TRANSPORTE DE VALORES. Lote único, valor total R$ 1.728.322,61. Empresa: PR OT EG E
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Processo 1778/2023-21.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240129
Número do Contrato: 335/2020.
Nº Processo: 01241.001187/2019-15.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 335/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2024 a 05/03/2025, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor
Total do Contrato: R$ 51.741,96. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9356/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.001795/2024-49
Requerente: BioSpringer do Brasil
CQB: 401/15
Assunto: Solicitação
de parecer
para liberação
comercial da
Levedura
Geneticamente Modificada, Saccharomyces cerevisiae cepa Evolve Evergreen.
Ementa: O Representante Legal e o Presidente da Comissão Interna de
Biossegurança da BioSpringer do Brasil solicitam parecer técnico da CTNBio para liberação
comercial da Levedura Geneticamente Modificada, Saccharomyces cerevisiae cepa Evolve
Evergreen. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 09/2024/SEI-
CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9371/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013596/2020-50
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CQB: 003/96
Endereço: Rua Domingos Jorge, 1100 - Prédio 501, 3° andar Bairro: Socorro, São
Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio
Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil
Ltda, Angela Ferrari, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada
no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja
geneticamente modificada tolerante a herbicidas MON 94313. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9379/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002191/2024-10
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Endereço: Avenida Doutor José Lembo n o 1010, Itapetininga/SP.
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do Organismo
Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto H421 x 955S024 x 1521K059 e de suas
subcombinações.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Suzana S.A, Dr.
Eduardo José de Mello, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do
Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto H421 x 955S024 x 1521K059 e de
suas subcombinações. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo
sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9380/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002533/2024-00
Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento Científico
CQB: 488/19
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500 - São Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Área de Desenvolvimento Científico, Dra. Aryene Góes Trezena, solicita parecer
para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão
das áreas do Centro de Desenvolvimento de Anticorpos, Laboratório de Bacteriologia
(Prédio 33) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Convênio de concessão de estágio que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC e a Instituição de Ensino Fundação
Municipal de Ensino Profissionalizante-FUMEP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº
20.491.718/0001-35. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela
Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos
cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Os estágios previstos
neste convênio serão realizados nas dependências da Embrapa, consoante explicitado nos
correspondentes Termos de Compromisso de Estágio. Início de vigência: 29/02/2024. Fim de
Vigência: 29/02/2025. Nome e cargo dos signatários: Luciana de Souza e Crístofer Adônis da
Cruz, procuradores pela instituição de ensino, Tenisson Waldow de Souza- Superintendente
de
Serviços
compartilhados
-
SUSEC, Lana
Gomes
da
Silva-Gerente-
Adjunta
de
Administratação e Atendimento de Pessoal-GAAP, data da assinatura: 29/02/2024.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Karine de Cerqueira Silva
Oliveira, CPF nº **.275.335-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1207 -
FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 949015/2023 - SAIC 34800.23/0043-4, a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
01/03/2024 a 29/09/2024; Data da assinatura: 01/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento,
pela Embrapa,
Robert Eugene
Schaffert, Presidente/Diretor, pela
Fundação de Apoio e, Karine de Cerqueira Silva Oliveira, Bolsista.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº SAIC/AJU 23200.24/0006-9. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Entidade Autárquica de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO; Objeto: Cessão, em regime
de comodato, dos seguintes bens móveis: 4 (quatro) Veículos FIAT STRADA, bens
patrimoniais nºs 2308533/2308534/2308535/2308536; Valor: não aplicável; Data de
assinatura: 28/02/2024; Vigência: 28/02/2024 a 15/12/2025; Signatários: Lúcia Helena de
Oliveira
Wadt
e
Giulliano
Carneiro
Costa -
pela
Embrapa;
Luciano
Brandão
-
Comodatário.
EMBRAPA RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No extrato de Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado
de código SAIC nº 23300.24/0003-5, Processo SEI nº 21197.001613/2023-89, publicado no
DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 3, pág. 5;
Onde se lê: "VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 29/12/2034",
Leia-se "VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 29/12/2024".
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres;
Código SAIC 22400.24/0016-8; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e GENTE SEGURADORA S.A (Contratada) - CNPJ/MF - 90.180.605/0001-
02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de
Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido; Modalidade
de licitação: Dispensa de Licitação nº 04/2024 - Embrapa Semiárido; Valor Global: R$
22.601,91; Data da assinatura: 16/02/2024; Vigência: 16/02/2025; Signatários: Maria
Auxiliadora Coelho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido,
Marcelo Wais e Victória Maccari Soares, pela Contratada.