DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.017722/2023-61.
Pregão Nº 112/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização hospitalares das áreas
internas edificadas e limpeza e higienização de 6 (seis) ambulâncias, do grupo de saúde da
escola de especialistas de aeronáutica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2024 a
03/03/2025. Valor Total: R$ 698.965,08. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.004852/2023-15.
Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 
07.710.607/0001-04
- 
ORGANIZACAO
DOS 
AMIGOS,MORADORES
E
PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada
pública nº
01/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
22/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 38.740,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002173/2023-50.
Pregão Nº 235/2023. Contratante: Departamento de Controle do Espaço Aéreo ( D EC EA ) .
Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Contratação de
software sistema de comunicação unificada para o DECEA. Fundamento Legal: Artigos 60 e
62 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 1.013.874,95. Data
de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 67106.007477/2019-27.
Pregão. Nº 183/2018. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 029/cae-
haaf/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024
a 01/09/2024, nos termos do § 4º, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024
a 01/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.066.071,26. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comunicações via satélite
(voz e dados) por demanda
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/GAPSP-CRCEASE/2024
Processo: 67267.007590/2023-46. PREGÃO ELETRÔNICO n° 129/2023.
Termo de Contrato n° 015/GAPSP-CRCEASE/2024.
Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE, CNPJ/MF
n°00.394.429/0094-00. Contratado:ARENITO - CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL - EIRELI, CNPJ/MF
n°79.705.182/0001-56. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do
CRCEA-SE nos seguintes endereços: CRCEA- SE, LOCALIZER JABAQUARA, DTCEA-SP, MOMBAÇA,
BONSUCESSO GUARULHOS,
ALTO DO PINHEIROS,
HT VILA
HELENA, EACEA-MO,
ALOJAMENTO, DTCEA-AF; DTCEA - GL, YLA, ALTO DA BOA VISTA, BARRA DO PIRAÍ, MARICÁ ,
ITABORAÍ, DTCEA-GW, CUNHA e DTCEA-SC. Em observância às disposições da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021e demais legislações correlatas. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 581.315,05. Data de Assinatura: 22/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 67267.003295/2021-59.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado:
30.622.265/0001-92 - GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste do valor do contrato n° 021/GAPSP/2022, cujo objeto é a
contratação
de serviços
de
manutenção dos
portões de
entrada
e saída
do
Grupamento de Apoio de São Paulo. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor do
Termo Aditivo: R$ 11.683,66. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67246.012760/2018-95.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº 001/GAP-RJ-HCA/2019, cujo objeto é a prestação de
serviço de telefonia móvel
pessoal -SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local e longa distância
nacional (IDN), com o objetivo de atender as necessidades do hospital, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/02/2024 a 11/02/2025, nos termos do § 4º do art. 57 da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 65.455,68. Data de Assinatura: 12/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 331,
332, 333 e 334/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico para
o Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC); 3) Licitação de Origem: Pregão nº
105/2022; 4) Valor Total das Atas, respectivamente: R$ 36.572,80, R$ 22.400,00, R$
5.700,00, R$ 234.000,00, R$ 4.200,00, R$ 2.496,00, R$ 14.600,00, R$ 11.560,00, R$
4.400,00, R$ 21.200,00, R$ 496.926,60, R$ 305.160,00, R$ 33.630,00, R$ 2.140,00,
conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas
Vencedoras: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14,
ADVANCED
CITY 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS 
EIRELI,
CNPJ:
31.191.217/0001-50, DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 01.521.643/0001-43, PRM
COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, S D C MARTINS
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 22.955.070/0001-36, PROPAGA MULTIVENDAS E
SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 23.929.719/0001-07, MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA
LTDA, 
CNPJ: 
28.423.235/0001-05, 
PARANAIBA 
REDE 
ELETRICA 
LTDA, 
CNPJ:
40.854.018/0001-75, NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-
32, CREARE COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.674.158/0001-00, GLOBAL CONSTRUTORA LTDA ,
CNPJ: 
17.623.276/0001-29,
MACIFE 
SOLUCOES 
EM 
MATERIAIS
EIRELI, 
CNPJ:
23.502.141/0001-08, D.B DE ARAUJO ELETRICA, CNPJ: 29.999.597/0001-01, KIT AUTOPARTS
LTDA, CNPJ: 43.611.277/0001-63, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 29/05/2023. 7)
Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 67281.003782/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 43/2022. Contratante: BASE
AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de
execução, bem como a supressão do valor, do contrato nº 057/BAAN/2022, referente à
contratação de empresa especializada na execução de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de máquinas/equipamentos médicos (CR 30- X, NX GEN RAD, DRY 5302, monitor
barco).
Prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso
II do Art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com
início em 01/03/2024, encerrando-se em 01/03/2025.
suprimir 40,35% (quarenta vírgula trinta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 38.244,83
(trinta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) .O valor da
contratação perfaz o total de R$22.812,48 (vinte e dois mil e oitocentos e doze reais e
quarenta e oito centavos) , nos moldes do Art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 22.812,48. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67278.036930/2020-74.
Inexigibilidade. Nº
1/2021. Contratante:
GRUPAMENTO DE
APOIO DE
CANOAS.
Contratado:58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência referente a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, de natureza contínua, de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, em proveito de um equipamento de RAIO-X da marca SHIMA DZ U
pertencente ao hospital de aeronáutica de canoas (HACO). Vigência: 04/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.235,78. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/03/2024,
às
09h10 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Me dico
Hospitalar em proveito do Grupamento de apoio de Canoas (GAP-CO).
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2024) 120629-00001-2024NE800316
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2022 publicado no D.O de 2022-12-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.670.378,00. Leia-se: Valor Total: R$ 15.092.634,00.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2022 publicado no D.O de 2022-12-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 15.092.634,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.670.378,00.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).