DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que virem, ou
dela tiverem conhecimento, que a empresa MARCELO JEZINI DE ARAÚJO, inscrita nº CNPJ sob
o n.º 08.955.745/0001-16, está sendo notificada através da Notificação 01/ N u P R O F ES P -
GAPMN/2024, de 1º de fevereiro de 2024, na pessoa de seu representante legal, Sr.
MARCELO JEZINI DE ARAUJO, dos atrasos na execução da Nota de Empenho (NE)
2023NE002352, emitido em 30 de outubro de 2023, instrumento pactuado na vigência do
Registro de Preços do Pregão Eletrônico (PE) n.º 67/2022, como encontra-se o mesmo em
lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo
vislumbra-se que a empresa não realizou a entrega dos produtos contratados pela aludida NE
no prazo previsto no item 7.1.2 do Termo de Referência do PE n.º 67/2022 que estipula o
prazo de 20 dias, contado da emissão da NE, para realização da entrega. No caso o fornecedor
foi devidamente convocado por meio de correio eletrônio para realização da entrega, porém
o fornecedor não realizou e, tampouco apresentou justificativas pela não execução.
Nestes termos, fica a empresa notificada para CORRIGIR AS FALHAS NA
EXECUÇÃO CONTRATUAL ou, querendo, APRESENTAR JUSTIFICATIVAS pelo seu representante
ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da data desta publicação, endereçada à fiscalização Contratual do GAP-MN, endereço:
Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554
/ e-mail: cinthianunescnns@fab.mil.br, mesmo local onde se encontra disponível a íntegra
da Notificação de Ocorrência para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as
disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
CINTHIA NIKELLEN NUNES DA SILVA 1º Ten QOCON
Agente de Fiscalização Contratual
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 16/BANT-CLBI/2023
Nº Processo: 67703.000315/2023-13.
Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
I N F E R N O.
Contratado: 26.789.426/0001-60 - ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para realizar reforma da edificação que abriga o
radar ADOUR (E-054) do CLBI.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e Decreto nº
7.983/13. Vigência: 02/01/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 150.783,92. Data de
Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67269.003061/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de rancho
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2024) 120669-00001-2023NE800026
DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Processo: 67269.013748/2023-05
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
02.507.733/0001-42 - LPI MONTAGENS, MANUTENCAO E SERVICO DE ELETRICIDADE LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia de substituição do disjuntor de alta tensão (25kv) da subestação elétrica da
basc. Na publicação do DOU de 2024-03-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
157.680,40. Leia-se: Valor Total: R$ 209.400,24. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.005702/2022-31.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia para
manutenção e conservação de bens imóveis, com o objetivo de realizar serviços
de adaptação no hangar 3 do Centro de Documentação da Aeronáutica - CENDOC
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 16/07/2024. Valor
Total: R$ 272.264,37. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67241.009978/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogação
da contratação de serviço de programa de capacitação in company (curso fechado) em
projetos e processos, na modalidade de educação a distância (EAD), a ser aplicado no
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, a cargo da Escola de Aperfeiçoamento de
Aficiais da Aeronáutica - EAOAR. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 597.600,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160137
Nº Processo: 65296006969202366. Objeto: Aquisição de gás GLP 13. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 04/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Frei 
Matias
de
Sao
Boaventura, 
-
Barcelos/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 160137-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160137
Nº Processo: 65296004887202387. Objeto:
Aquisição de materiais de
iluminação . Total de Itens Licitados: 82. Edital: 04/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, - Barcelos/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 160137-00001-2024NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Nº
Processo 
64311.007052/2023-81.
Objeto:
Contratação 
de
serviço
especializado em Lavanderia Hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2024 das
10h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro
Aeroporto
- 
Tefé-AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90006-2024.
Entrega das propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais.
Ten Cel ROSALINA DE SOUZA AMARAL
Ordenadora de Despesas
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.003455/2023-01.
Concorrência Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA - EPP. Objeto: Instalação de cental
fotovotaica, com potencia de 200 kwp, no 3º peltão especial de fronteira.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64251.000476/2021-02.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
04.964.821/0001-07
- COPYMASTER
COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência em 27/11/2023 à 26/11/2024, referente a contratação de
serviços de outsourcing de impressão e digitalização com suporte técnico, fornecimento de
todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças, necessários aos perfeitos
funcionamentos da solução, exceto papel.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.220,00. Data de Assinatura: 26/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64333.004107/2022-61.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento, ao contrato nº
20/2022 visando à construção do pavilhão comando do núcleo do 4º batalhão de
inteligência militar - 4º BIM, em Manaus/AM, em 5,4044%, com o reajuste de R$
182.689,00 passa de R$ 6.087.544,87, para R$ 6.270.233,87, valor este com aditivos
celebrados, conforme diex 71 -sec tec, de 05 de fevereiro de 2024 c/c memória para
decisão nº 367-s4/dom (29jan24). Vigência: 02/12/2022 a 25/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.270.233,87. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0332736202331.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa
e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art.
74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº
11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de
junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo
federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).