DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64577.005898/2022-84.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 17.929.916/0001-23 - OXI MORENA COMERCIO DE OXIGENIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022 por meio do 1º termo aditivo. Vigência:
20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.006,00. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 65328.003247/2019-59.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de
Serviços no valor R$ 23.728,56 (2,01%) e Supressão de R$ 29.353,44 (2,48%), referente à
Obra de Construção do Corpo da Guarda da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá, MT. Vigência:
19/12/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.241.411,63. Data de
Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64054.008404/2019-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 32.026.596/0001-95 - CDI - CÁCERES DIAGNOSTICO POR IMAGEM. Objeto:
Termo de renovação de contrato de ocs. Atividade de exames ultrassonagrafia. Vigência:
17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64396.000608/2020-72.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, de monitoração individual por meio de dosimetria de radiação ionizante
(monitorização individual externa e padrão), através de dosímetros OSL - dosimetria por
luminescência opticamente estimulada - em militares que operam equipamento de Raio-X
do Posto Médico da Guarnição de Goiânia-GO (PMUu/Gna). Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.585,60. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061000169202411. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
de Informática para o 22° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 56. Edital:
04/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido,
Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/03/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 160547-00001-2024NE002061
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRBALHO Nr 007/2022
Contratante: CRO/11
Contratada: FABIANA PRATES DE BRITO LIMA DOS SANTOS
Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo
Determinado Nº 007/22-CRO/11, de 11 de maço de 2022, regido pela Lei nº 8.745, de 9
DEZ 93, celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada por seu
Ordenador de Despesas, Ten Cel Francisco Tharcio Gomes Costa, e a Sra. Fabiana Prates de
Brito Lima dos Santos, residente e domiciliada na QC 01 Conj B Bloco 03 Edifício Verbena
- Bairro Cidade Jardins, CEP 72878-214 - Valparaíso - GO, matrícula E-Social nº
26100/2022, CPF: 932.938.601-68, lotada na CRO/11, está sendo rescindido no dia 15 de
fevereiro de 2024 por iniciativa do contratado, nos termos do inciso II e § 2º, do art. 12,
da Lei nº 8.745, de 9 DEZ. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel- Ordenador de
Despesas
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.013858/2023-20.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 20.121.738/0001-14 - MARA MARCHI PACHECO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios
e materiais
para acondicionamento
de
alimentos, para
sede e
os
destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 107.011,47. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AV I S O
Nos termos do parágrafo único do Art 37 da Portaria 107, de 13/02/2012, do
Comandante do Exército, informo que foi concluída o Processo Administrativo instaurado
pela Portaria nº 007, Fisc Adm /HMAPA, de 22/09/2023, que trata de assunto de seu
interesse. Em consequência, informo-vos que a solução e os autos do Processo
Administrativo podem ser requeridos por meio de requerimento na Secretária deste
Hospital Militar bem como lhe é facultado à possibilidade de opor recurso administrativo,
no prazo de 10 dias a contar da ciência desta notificação, nos termos do Art. 59 da Lei
9784/99.
Tc PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do HMAPA
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64658.013879/2019-26.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Alteração de quantitativo de
objeto contratual para a prestação do serviço mensal de manutenção, conservação,
assistência técnica e manutenção preventiva periódica de 02 (dois) elevadores instalados
na Policlinica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: § 2º do art. 65, inciso II da Lei n°
8.666/93. Vigência: 29/02/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
919,34. Data de Assinatura:29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.001790/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
gás de cozinha.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro
-
Cachoeira do
Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 160366-00001-2024NE800001
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1- 2024 - 27 GAC - (UASG 160375)
Aquisicao de generos Alimenticios pelo Programa de Aquisicao de Alimentos -
PAA. 
O
Edital 
de
Chamada 
Publica, 
podera
ser 
requisitado
pelo 
e-mail:
salc@27gac.eb.mil.br, ou obtido diretamente na SALC do 27 GAC. O recebimento da
documentacao para Habilitacao e Proposta de Preco ocorrera ate o dia 15 de março de
2024, ate as 12h00min, na SALC do 27 GAC, maiores informacoes pelo fone (55) 3332-
7520.
MAJ DOUGLAS LUÍS DA SILVA
Ordenador de Despesas do 27 Grupo de Artilharia de Campanha
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280001438202474 . Objeto: Prestação de serviço na área de nutrição
aos usuários do SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender os
usuários do fusex, tendo em vista a necessidade de profissionais com notória
especialização Declaração de Inexigibilidade
em 01/03/2024. JEANDRE PERA LT A
UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2024. ROVIAN ALEXANDRE
JANJAR. Autoridade Máxima. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
30.767.014/0001-04 D C DA SILVA GORGES TRANSPORTES.
(SIDEC - 01/03/2024) 160438-00001-2024NE000001