DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.000279/2024-15.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 48.878.413/0001-08 - INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA.. Objeto:
Dedetização e desratização das instalações do Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão
de Infantaria, localizado no quartel do Exército Brasileiro em Montes Claros-MG..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.344,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17-1ªRM-108-00- UASG 160272
Nº Processo: 64.555.007424/2019-20
Permissão de Uso Nº Nº 17/24. Contratante: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 04.754.098/0001-23- INSTITUTO FERNANDA KELER. Objeto: Acordo de cooperação.
Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 05/03/24 à 04/03/2025.Data de Assinatura: 23/02/2024.
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 65400.021973/2022-39.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 05/2022 fica
reajustado com base na análise do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual
atualizado com valor do termo aditivo nº 01, conforme memória de decisão nº 381/2023
- s4/dom, de 15/12/2023, que equivale a R$ 161.344,08 (cento e sessenta e um mil,
trezentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001,
no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº
05/2022.. Vigência: 21/11/2022 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.383.389,79. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para os cães da Seção de
Cães de Guerra da 2ª Companhia de Suprimento.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2024) 160038-00001-2024NE800000
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2022 - UASG 160194, .Nº PROCESSO:
64318.004497/2022-68
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
E X E R C I T O.
Contratado: 11.018.736/0001-03 - CIRCULO MILITAR DO RECIFE. Objeto: Cessão de uso
onerosa de área imóvel destinada ao funcionamento do círculo militar do recife..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2022 a
25/04/2023. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583009539202306.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Cessão de uso de imóvel próprio.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160044
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64022.002120/2023-71.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
02.746.331/0001-09 - CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA - ME. Objeto: Tem por obejto
a aditivação de prazo de execução, acréscimo e supressão de serviços referente a obra
de
reforma do muro do 23º bc - av expedicionários.. Vigência: 26/03/2024 a
05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.820,12. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108006967202384. Objeto: Eventual Contratação dos Serviços
de Limpeza e Conservação e Serviços de Análise e Pesquisa Científica da Água.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 04/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av.
Cardoso 
de
Sa,
S/n 
-
Vila
Eduardo,
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.009378/2023-72.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.265.912/0001-71 - HOSPITAL MARANHENSE LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160131
Nº Processo: 64686010797202379. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente para a Formação Sanitária Regimental do 17° Regimento de Cavalaria
Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui - Amambai/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 160131-00001-2024NE000001
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160151
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64545.004494/2021-60.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2022,por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 01/03/2024 à 01/03/2025, nos termos do art 57, (ii ou iv) da lei nº 8.666, de
1993, para a contratação de serviços de prestação de serviços de telefonia móvel por
comodato .. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.080,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64577.001151/2020-95.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 07.075.504/0005-43 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 03/2020 por meio do 4º termo aditivo. Vigência: 02/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.048,00. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64577.001151/2020-95.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 14.755.914/0001-77 - SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2020 por meio do 4º termo aditivo. Vigência:
02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.748,00. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64577.003887/2022-60.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS
E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência por meio do 1º
termo aditivo do contrato nº 07/2022. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.880,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).