DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400020
20
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército;
Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-
SEF.Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-061-00-SEF/CPEx - BANCO ARBI
S.A, CNPJ 54.403.563/0001-50. Data da Assinatura: 25/JAN/24. Vigência: 08/FEV/25. Gen Bda
ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército;
Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-
SEF.Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-022-00-SEF/CPEx - BANCO INTER
S.A, CNPJ 00.416.968/0001-01. Data da Assinatura: 11/DEZ/23. Vigência: 14/JAN/25. Gen Bda
ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-
SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.Número do
Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-053-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E
SARGENTOS DO EXÉRCITO, CNPJ 33.651.662/0001-80. Data da Assinatura: 08/FEV/24. Vigência:
28/FEV/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação
de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado ao Comando do
Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº
01/2022-SEF.Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-020-00-SEF/CPEx - VIVER
PREVIDÊNCIA, CNPJ 33.767.492/0001-02. Data da Assinatura: 30/JAN/24. Vigência: 30/JAN/25.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EDITAL DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública
Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, e
considerando o Edital nº 01/2023, de 18 de dezembro de 2023, torna pública a
Convocação para as Provas Objetiva e Discursiva, conforme a seguir:
1. DATA E HORÁRIO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA:
Data da Prova: 10/03/2024 - Horário Oficial de Brasília/DF
Cargo: Nível Médio/Técnico
Período: Manhã
Horário de Abertura dos Portões: 07:00
Horário de Fechamento dos Portões: 07:45
Início Previsto das Provas: 08:00
Cargo: Nível Superior e Fundamental
Período: Tarde
Horário de Abertura dos Portões: 12:30
Horário de Fechamento dos Portões: 13:15
Início Previsto das Provas: 13:30
2. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA
2.1. As Provas Objetiva e Discursiva serão realizadas, simultaneamente, nas
cidades de Brasília/DF, Itajubá/MG, Juiz de Fora/MG, Magé/RJ, Lorena/SP e Rio de
J a n e i r o / R J.
2.2. Os candidatos inscritos para a localidade de Piquete/SP, farão as provas no
município de Lorena/SP, conforme disposto no item 4.2.1. do Edital nº 01, de 18 de
dezembro de 2023.
2.3. O Cartão de Convocação para a realização da Prova, contendo o local, sala
e o horário de realização da Prova, será disponibilizado no endereço eletrônico do IBFC -
www.ibfc.org.br, na aba "Local de Prova", na data prevista de 04/03/2024.
2.4. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta)
minutos antes do fechamento dos portões para realização da Prova, munidos de
documento de identidade com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do
Cartão de Convocação para a Prova.
2.5. A duração das Provas Objetiva e Discursiva será de 04h00 (quatro horas)
para os cargos de Nível Superior e da Prova Objetiva de 03h00 (três horas) para os cargos
de Nível Médio/Técnico e Fundamental, incluído o tempo para leitura das instruções e
preenchimento da Folha de Respostas.
2.6. Somente será permitido ao candidato se retirar definitivamente da sala de
prova, após transcorrido o tempo de 2 (duas) horas de seu início, mediante a entrega
obrigatória da sua Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada, ao fiscal de
sala.
2.7. O candidato poderá levar seu Caderno de Questões após transcorrido o
tempo de 2 (duas) horas de seu início. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o
Caderno de Questões antes do horário permitido.
2.8.
O IBFC
e
a
IMBEL recomendam
que
o
candidato NÃO
LEVE
celulares/aparelhos eletrônicos e nenhum dos objetos citados no item 10.14., do Edital nº
01, de 18 de dezembro de 2023, no dia da realização das Provas.
2.9. É de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento das regras para
a realização da Prova, em especial aquelas contidas no item 10. DA REALIZAÇÃO DAS
PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA, do Edital nº 01, de 18 de dezembro de 2023.
JOÃO DENISON MAIA CORREIA
Vice-Presidente Executivo
Presidente da Comissão do Concurso Público IMBEL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00567/168006.
Dispensa Nº 442/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71
- METALURGICA H MACACHERO
INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato 97/2023/fjf cujo objeto é a contratação de serviço
de usinagem..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 09/02/2024
a 08/02/2025. Valor Total: R$ 287.410,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 795180
Nº Processo: 63386004603202318. Objeto: Contratação de serviço de locação,
montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos institucionais desta
Base, previstos no Plano de Comunicação Social da Marinha (PCSM), na Portaria MB/MD nº
35, de 17 de janeiro de 2022, do Comando da Marinha e da Portaria n° 22, de 17 de
janeiro de 2023, do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra.. Total de Itens Licitados:
17. Edital: 04/03/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h35. Endereço: Estrada do
Quilombo
Sn 
Bananal
Ilha 
do
Governador/rj,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Fundamentação da
Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico dos
Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência..
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 795180-00001-2024NE001234
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028-005561/2023-10.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço
de manutenção da rede local e computadores do complexo naval de aratu, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 256.797,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.001276/2023-13.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 52.092.755/0001-67 - ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS
DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos
da agricultura familiar, modalidade compra institucional, do programa de aquisições de
alimentos, para atendimento da demanda do comando do 3º distrito naval e das
organizações militares subordinadas e situadas em natal/rn e região metropolitana..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 320.425,18. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 19/2023. NUP: 63116.002193/2023-51. Objeto: Registro de preços
para a eventual aquisição de Materiais de Limpeza e Expediente, com o fim de atender
às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros Ceará (EAMCE) e de suas
Organizações Militares Apoiadas.
- Pessoas Jurídicas: CNPJ
00.466.084/0001-53 -
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. Itens 33, 58, 61, 64, 71, 74, 75, 81, 83,88,100,102,105,
106, 107, 108, 112, 115 e 116. Valor R$ 25.311,00; CNPJ 03.979.214/0001-40 -
INTERMASTER 
SOLUÇOES 
GRAFICA 
LTDA. 
Item 
96. 
Valor 
R$ 
7.785,00; 
CNPJ
06.762.258/0001-01 - LACRE HAHNEMANN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Item 91.
Valor R$ 2.360,00; CNPJ 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Item 56. Valor R$
15.030,00; CNPJ 16.970.003/0001-98 - JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE
ESCRITORIO LTDA. Itens 78, 97, 98 e 99. Valor R$ 135.433,00; CNPJ 23.533.848/0001-
81 - R T COSTA FELICIANO. Itens 6 e 49. Valor R$ 45.477,00; CNPJ 26.644.910/0001-
09 - COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA. Itens
24, 34
e 36. Valor R$
13.803,00; CNPJ 30.866.576/0002-88 -
DM COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA. Item 84. Valor R$
5.640,00; CNPJ 33.063.270/0001-09 - DREAMS COMERCIO DE PAPEIS LTDA. Itens 20 e
21. Valor R$ 48.350,00; CNPJ 33.614.493/0001-09 - ICLEANPRO COMERCIO E SERV I ÇO S
LTDA. Itens 3, 27, 28, 29, 30, 31, 35 e 37. Valor R$ 99.068,50; CNPJ 33.764.584/0001-
20 - BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LIMPEZA LTDA. Item
44. Valor R$ 2.400,00; CNPJ 40.225.662/0001-84 - MBM STORE LTDA. Item 54. Valor R$
7.584,00; CNPJ 40.744.626/0001-27 - MARLON AMARAL DA HORA RODRIGUES. Itens 5,
9, 10 e 18. Valor R$ 27.094,00; CNPJ 41.214.327/0001-43 - YC COMERCIAL LTDA. Item
38. Valor R$ 4.293,00; CNPJ 42.772.140/0001-28 - PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA. Itens
12, 19, 25, 32, 39, 42 e 51. Valor R$ 103.117,50; CNPJ 47.852.784/0001-40 - TEIXEIRA
DE ARRUDA LTDA. Itens 59, 60, 62, 63, 69, 79, 85, 93 e 103. Valor R$ 25.762,60; CNPJ
48.080.508/0001-73 - GLOBAL COMERCIAL LTDA. Itens 109 e 110. Valor R$ 4.612,00;
CNPJ 49.464.926/0001-27 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 2, 22, 52, 65, 80, 92, 94 e
95. Valor R$ 28.640,40; e CNPJ 50.344.473/0001-84 - F C COMERCIO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA LTDA. Itens 1, 4, 7, 8, 11, 13, 14, 16, 26, 40, 41, 46, 47, 48, 50, 53, 55, 68,
104, 111, 113 e 114. Valor R$ 133.312,80. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. CF
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas.