DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400019
19
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 027/2022. Nº
Processo: 64327.005168/2022-25. Tomada de Preços Nº 22/2022. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74, PÁDUA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Adequação da Cobertura do Ginásio do Colégio Militar de Santa Maria, em Santa
Maria - RS. Vigência: 05/01/2023 a 31/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.307.927,64.
Data de Assinatura: 01/03/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel-
Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 1 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 017/2020.
Nº 
Processo: 
64327.005272/2020-58. 
Tomada 
de 
Preços. 
Nº 
2/2020. 
(UASG
160396)Contratante:
COMISSAO 
REGIONAL
DE 
OBRAS
3. 
Contratado:
CNPJ.
21.119.721/0001-95
- ÂNCORA
CONSTRUÇÕES
E
EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto:
Construção do Pavilhão Garagem de Viatura Blindada Carro de Combate Leopard do 3°
Esquadrão do 4° Regimento de Carros de Combate, em Rosário do Sul-RS. Vigência:
09/11/2020 a 04/05/2024. Valor do Contrato: R$ 3.290.875,29. Data de Assinatura:
01/03/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel- Ordenador de Despesa
da CRO 3. Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160435
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64677.000232/2023-92.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
15.813.250/0001-18 - LUIS DOUGLAS RAMOS MARIA 00885869010. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses e reajuste do valor.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.223,72. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Vinicius Barbosa de Andrade, CPF 966.188.090-53, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante da Organização Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Felipe Carvalho Helwig da Costa, CPF 006.472.110-84, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante da Organização Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Gabriel Pereira dos Santos, CPF 985.245.690-34, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante da Organização Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Jeferson Brum Barbosa, CPF 002.201.710-09, na condicao
de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para
defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal
notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido
durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias
uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em
observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante da Organização Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Lucas Goncalves dos Santos, CPF 042.079.910-93, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante da Organização Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Andre Luiz Saraiva Nunes, CPF 992.625.680-53, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante da Organização Militar
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160068
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64450.208170/2022-71.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
EXERCITO. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de instalação de condicionadores de ar. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 94.009,72. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160068
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64445.035757/2022-91.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERC I T O.
Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: A contratação
de serviços de empresa especializada em manutenção de viaturas leves e pesadas parte
mecânica, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Vigência:
02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.937,50. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160292
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64258.011439/2021-61.
Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação na contratação de serviços
continuados de limpeza administrativa com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.664.396,40. Data de Assinatura: 25/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2024).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160078
Nr Processo: 80507.011326/2018-38 Contratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ
09.549.096/0001-16. 
Contratada:
ADAGILZA 
VITALINA 
MALAQUIAS
PRADO, 
CNPJ:
15.658.319/0001-86.Objeto: Termo Aditivo referente a atividade de apoio-Cantina visando a
prorrogação da vigência por 12 meses com data de início em 1 de março de 2024 e término em 28
de fevereiro de 2025, de acordo com Inciso III do Art. 25 das Instruções Reguladoras de Utilização
do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército e em conformidade
com a Cláusula Segunda do Contrato. RODRIGO COZENDEY PIRES- Cel- Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.Número do Contrato: 23-201-00-SEF/CPEx -
ASSOCIAÇÃO
DOS PAIS
DE ALUNOS
E
AMIGOS DA
FUNDAÇÃO OSÓRIO,
CNPJ
00.175.708/0001-83. Data Assinatura: 08/DEZ/23. Vigência: 09/DEZ/24. Gen Bda ANDRÉ
LUIZ SANTOS DA SILVA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA
E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de
empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de
13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de
2021.Número do Contrato: 23-200-00-SEF/CPEx - SIMPALA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, CNPJ 34.991.938/0001-32. Data Assinatura: 28/NOV/23. Vigência: 27/NOV/24. Gen
Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército