DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
29/02/2024 a 29/02/2025. Registrado para os Órgãos: Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk (CIAW), Escola Naval (EN), Centro de Misseis e Armas Submarinas da
Marinha (CMASM) e Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ). Órgão
Gerenciador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Data de Assinatura:
29/02/2024; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. C.Alte NEYDER CAM I L LO
DE BARROS Comandante
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 63071.000654/2023-14. CONTRATANTE Laboratório Farmacêutico da Marinha,
CNPJ 11.376.952/0001-20. CONTRATADO: SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRICAO LTDA
CNPJ: 22.528.133/0001-78.
Objeto: Termo de Revogação da Ata de Registro de Preços nº 79/2023, em
função da punição de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, aplicada pelo
Tribunal de Contas da União do Distrito Federal. Fundamento Legal: Art. 87, inciso IV da Lei
nº 8.666/1993 e Art. 7° da lei n° 10.520/2002 que afirma que a aplicação das sanções de
impedimento de licitar e contratar no âmbito da união possuem efeito "ex nunc". Data da
anulação: 04/03/2024.
RAMOM SOUSA CARVALHO
Chefe do Departamento de Finanças
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 63071.004033/2022-29. CONTRATANTE Laboratório Farmacêutico da Marinha,
CNPJ 11.376.952/0001-20. CONTRATADO: SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRICAO LTDA ,
CNPJ: 22.528.133/0001-78.
Objeto: Termo de Revogação da Ata de Registro de Preços nº 81/2023, em
função da punição de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, aplicada pelo
Tribunal de Contas da União do Distrito Federal. Fundamento Legal: Art. 87, inciso IV da Lei
nº 8.666/1993 e Art. 7° da lei n° 10.520/2002 que afirma que a aplicação das sanções de
impedimento de licitar e contratar no âmbito da união possuem efeito "ex nunc". Data da
anulação: 04/03/2024.
RAMOM SOUSA CARVALHO
Chefe do Departamento de Finanças
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia na área
de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do
Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020,
aprovado 
pela 
CJU-RJ, 
por 
intermédio 
do 
Parecer 
nº 
00150/2021/ADV/E-
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Data da
Assinatura: 29/02/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 01/03/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 01/03/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.712.493/0001-03 CLINICA FISIO
SAUDE LP LTDA.
(SIDEC - 01/03/2024) 765706-00001-2024NE000130
(Of. El. nº .)
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 63148.014211/2021-016. No Termo de Contrato n° 65720/2023-061/00,
publicado no DOU nº 5 de 08/01/2024, Seção 3, página 27,
Onde se lê: NUP: 63148.014211/2021-016,
Leia-se: NUP: 63148.028102/2023-030; onde se lê: Termo de Contrato n°
65720/2023-061/00, leia-se: termo de contrato n° 65720/2023-077/00.
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo TJIL nº 78000/001/2024, NUP: 63997.000254/2024-58, OBJETO: Prestação de
serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência simples e sedex em âmbito
nacional e internacional para atender às necessidades da Caixa de Construções de Casas
para o Pessoal da Marinha - CCCPM.Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(EBCT). CNPJ: 34.028.316/0002-94
Data de assinatura: 29/02/2024. VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO Presidente
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.000121/2023-86.
Pregão
Nº 11/2023.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE DEFESA.
Contratado:
24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de controle de pragas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura:
20/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 60215.001187/2021-16.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 84.038.678/0001-
53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: Repactuar os valores do contrato, a contar de
01/01/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 22/02/2022 a 21/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.963,76. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes diversos, de
uso médico, hospitalar e odontológico, aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos
para áudio, vídeo e foto, equipamentos industriais, equipamentos de processamento de
dados, equipamento de escritório e mobiliário em geral.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2024) 110404-06001-2024NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60585000567202389. Objeto: Aquisição de material de consumo
para copa e cozinha, limpeza e produto de higienização, expediente, processamento de
dados, acondicionamento e embalagem, uniformes, material de manobra e patrulhamento,
proteção e segurança, áudio, vídeo e foto.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 04/03/2024
das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o
Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00024-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 110404-06001-2024NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 373073
Número do Contrato: 662/2023.
Nº Processo: 54000.145454/2022-51.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato nº 662/2023, reajustando o seu valor mensal para os serviços de
vigilância, com efeitos a partir de 01/01/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 580/2024 - UASG 373046
Número do Contrato: 630/2021.
Nº Processo: 54000.028416/2021-54.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE
SR(RN). Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: 1.1.1.prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do
contrato nº 630/2021, por até 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/03/2024 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93,
combinado com o art. 190 da lei nº 14.133/21.
1.1.2.além das hipóteses de rescisão antecipada previstas na lei nº 8.666/93 e suas
alterações, ocorrerá a antecipação do término do prazo de vigência constante no
subitem 1.1.1 supra, a partir da assinatura do novo contrato a ser firmado após a
adjudicação do objeto da licitação de que trata o processo administrativo sob nº
54000.123626/2023-17, cuja ciência será formalizada pelo contratante, em prazo
suficiente para que o contratado adote tempestivamente as providências da legislação
trabalhista e previdenciária relativas à rescisão dos contratos individuais de trabalho
dos empregados diretamente vinculados à contratação.. Vigência: 01/03/2024 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.615,60. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).