DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.
Rio de Janeiro, 1 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 41/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: THAIS ROMAO MORELLATO 04156971902
CNPJ: 28.270.970/0001-26.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Quatro Cantos", da persona artística "Thaïs Morell",
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES
e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
Rio de Janeiro, 1 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 18/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: CAMILA ALVES ROCHA 12365429670.
CNPJ: 30.504.595/0001-83.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: A apresentação do espetáculo "Camila Rocha Lança seu Primeiro Disco", da
persona artística "Camila Rocha", selecionado conforme especificações constantes do Edital
do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo
Contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
Rio de Janeiro, 1 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 19/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: ART CELLO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.
CNPJ: 18.899.441/0001-32.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Tons de Azul", da persona artística "Cello Jazz
Quartet", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
Rio de Janeiro, 1º de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 50/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: RITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.
CNPJ: 02.118.201/0001-13.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: apresentação do espetáculo "PRISCILA TOSSAN E TRIO", da persona artística
"Priscila da Silva Pereira Santos (PRISCILA TOSSAN)", selecionado conforme especificações
constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição
subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.
Rio de Janeiro, 1º de março de 2024
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº
948510/2023. Processo: 00135.226957/2023-53
Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT Q I A + ,
CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: DISTRITO DRAG, inscrita
no CNPJ sob nº 29.851.158/0001-57. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula
Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 144.381.00 Vigência do TA: 01/12/2023 a
01/06/2024. Data de Assinatura: 28/02/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL
DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO,
portadora do CPF nº 615.***.***-**, Convenente: DISTRITO DRAG, Senhor ERIVAN HILARIO
DOS SANTOS, portador do CPF nº 047.***.***-**. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº
948509/2023. Processo: 00135.227091/2023-06.
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº
27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: DISTRITO DRAG, inscrita no
CNPJ sob nº 29.851.158/0001-57, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula
Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 100.000,00. Vigência do TA: 01/03/2024
a 01/06/2024. Data de Assinatura: 28/02/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional
dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO,
portadora do CPF nº 615.***.***-**, Convenente: Distrito Drag, Senhor, ERIVAN HILARIO
DOS SANTOS, portador do CPF nº 047.***.***-**. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO