DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400023
23
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO CONAB DE COMPRA DE SACARIA
A Conab realizará no próximo dia 14/03/2024 (quinta-feira), o leilão objeto do
Aviso n° 7/2024 (compra de 1.353.000 unidades de sacarias de polipropileno, convencional,
sem lâmina, nova, cor branca e resistente). Para a habilitação e maiores informações,
inclusive obter cópia do respectivo aviso de compra, os interessados deverão manter
contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e
Cereais, credenciadas pela Conab, conforme relação disponível no portal da Conab
www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente de Operações Comerciais
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21222.000709/2021-11. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 20515571/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78.
Contratada: PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 18.804.276/0001-98. Objeto:
repactuação do valor dos serviços em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT
- 2024. Fundamento legal: Art. 501, RLC. ND 33.90.37.02, PI: SERVLIMP, FONTE: 1050,
PTRES: 229503. Data da assinatura: 29/02/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José
Rêgo- Superintendente
Regional e Railson Silva
Oliveira - Gerente
Financeiro e
Administrativo. Assina pela Contratada: Paulo da Silva Santos - Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000464/2023-92 - Contrato nº 007/20204 - Contratante: Companhia
Nacional
de
Abastecimento
- CNPJ
26.461.699/0052-20.
Contratada:
TECNICOPIAS
REPRODUÇÕES TECNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº 76.989.276/0001-06, Objeto: Contratação dos
serviços de reprografia de documentos em geral, bem como encadernação e demais
serviços de papelaria, sob demanda, a serem fornecidos de acordo com a necessidade da
Conab, sede da Superintendência Regional no Paraná. Modalidade: Dispensa de licitação.
Fundamentação Legal: Art. 416, Inciso II do RLC e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016.
Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa:
33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho nº 2024NE000007. Data da
Assinatura: 29.02.2024. Vigência: 20.03.2024 a 20.03.2029. Valor máximo do contrato, sob
demanda: R$ 6.411,75 (seis mil, quatrocentos e onze reais e setenta e cinco centavos).
Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS
TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LUIZ
GONZAGA DIONYSIO, Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 21220.001026/2023-55. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº04/2024,
formalizado 
entre 
a 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento 
- 
Conab, 
CNPJ:
26.461.699/0386-68 e a Empresa TEIXEIRA E LEITE LTDA (ÁGUA MINERAL REGINA) , CNPJ:
00.557.774/0001-18 . Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de água mineral
natural, em vasilhames de 20 litros e em regime de comodato dos vasilhames, para
abastecer a SUREG/PI e a Unidade Armazenadora de Teresina. Vigência: 17/01/2024 à
17/01/2025. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 8.250,00 (oito mil
duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II
e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 17/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo
Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Francisco
Erivaldo Leite de Araújo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21440.001846/2021-91 - Inexigibilidade de licitação nº: 17/2021. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada:
GONÇALVES CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - ME, NOME FANTASIA: GONÇALVES CLÍNICA
ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ 07.833.380/0001-94, - Objeto: Serviços Odontológicos -
Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura:
29/04/2022, Data de ratificação: 29/04/2022. Assinam pela Contratante: Luís Edmundo
Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração e ratificação por Emanuel Carneiro de
Lima e Silva - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Geisa Gonçalves de
Moraes, Sócia Administradora.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL,
INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024
Processo nº 19687.111991/2023-14 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços - MDIC, neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, e a Universidade Estadual de Feira de Santana-
BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.045.546/0001-73. Objeto: a cooperação entre os
Partícipes visando a estabelecer as diretrizes gerais para a execução de programa gratuito
de apoio a negócios inovadores em nível subnacional ("Programa"), sob a marca Powered
by InovAtiva, a ser realizado no município de Feira de Santana, estado da Bahia, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo. Data da Assinatura: 01/03/2024.
Vigência:
da
data
da
assinatura até
01/02/2026.
Assinam:
pela
Secretaria
de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima -
Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, pela Universidade
Estadual de Feira de Santana a sua Reitora, Sra. Amali de Angelis Mussi.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
Notificação de Autuação.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - IPEM/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustradas
tentativas de notificar via correios-AR, as empresas abaixo indicadas, faz saber a todos os
interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas
empresas autuadas pelo IPEM-SP, e que se encontram com o endereço incerto, para que, em
observância ao inciso IV, do artigo 5° da Constituição Federal no prazo de dez dias, a contar
da publicação deste edital, tomem conhecimento da autuação e apresentem DEF ES A
endereçado 
ao 
Sr. 
Superintendente 
do
IPEM-SP, 
no 
endereço 
eletrônico
protocolo@ipem.sp.gov.br Decorrido o prazo sem apresentação da Defesa, o processo
administrativo será analisado e julgado à revelia do autuado nos termos da Lei n° 9933/99.
Informações 
pelos
telefones 
(11)
3581-2195 
ou
pelo 
e-mail
atendimentojuridico@ipem.sp.gov.br.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
ANEXO
. EMPRESA NOTIFICADA DE AUTUAÇÃO
CNPJ/CPF
N° PROCESSO/ANO
. ANTONIO C. DE A. CORREIA EIRELI
19.005. XXX/0001-07
13261/2018
. TRANSPORTADORA CALDEIRA LTDA
17.569.XXX/0001-04
15644/2018
. LOGÍSTICA CENTRO NORTE EIRELI
10.190.XXX/0001-49
21331/2018
. HORT BRASIL LTDA
10.372.XXX/0001-30
2673/2019
. MARLENE GONÇALVES DE OLIVEIRA
335.635.XXX-53
4683/2019
. GUERREIRO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
21.278.XXX/0002-06
8451/2019
. TG RIO SUL TRANSPORTES LTDA
05.388.XXX/0001-13
9509/2019
. E.M. SILVA TRANSPORTES
04.778.XXX/0002-63
14295/2019
. PAULO LEONI COLACO - TRANSPORTES
04.244.XXX/0001-20
1307/2020
. ELLE EME MANUTENÇÕES DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EIRELI
33.431.XXX/0001-55
3973/2020
. ALEXSANDRA OLIVEIRA FERREIRA DIAS
653.135.XXX-34
2396/2021
. DOM FRUTO DO BRASIL IMPORTADORA LTDA
36.403.XXX/0001-39
4062/2022
. DOM FRUTO DO BRASIL IMPORTADORA LTDA
36.403.XXX/0001-39
4064/2022
. FC 5 IMPORTAÇÃO E DESTRIBUIÇÃO DE PRODS. DE VESTUÁRIO E
ACESSÓRIOS LTDA
23.206.XXX/0002-39
9461/2022
. DISTRIBUIDORA COTIDIANO EM PAPEL LTDA
33.552.XXX/0001-20
1184/2021
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 3/2024, data da assinatura: 25/02/2024. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa E P NAKAZAKI LTDA, CNPJ/MF n°
38.581.656/0001-18. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de
Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, Matrícula Funcional n° **826**;
pelo Fornecedor seu (ua) representante legal, EMYKO PEREIRA NAKAZAKI. Objeto: registro de
preços para a eventual aquisição e material de consumo e expediente, para atender a
necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus,
especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº
90001/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 1.200,00 (um mil e
duzentos reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n°
52710.002127/2024-36.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 5/2024, data da assinatura: 26/02/2024. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Marcos Vinicius M de Souza,
CNPJ/MF n° 36.999.628/0001-90. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente
Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, Matrícula Funcional
n° **826**; pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, Marcos Vinicius Mustafa de
Souza. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição e material de consumo e
expediente, para atender a necessidade das unidades administrativas da Superintendência
da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90001/2024 que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Valor global de R$ 115,10 (cento e quinze reais e dez centavos), com vigência
de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002119/2024-90.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 7/2024, data da assinatura: 28/02/2024. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTU LO S
ADESIVOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF n° 20.772.716/0001-14. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o
Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRI N H O,
Matrícula Funcional n° **826**; pelo Fornecedor seu (ua) representante legal, Maria Solange
dos Santos. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição e material de consumo e
expediente, para atender a necessidade das unidades administrativas da Superintendência da
Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I
do edital de Pregão nº 90001/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$
2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo
Administrativo n° 52710.002125/2024-47.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 64/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: HAJALUME PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ: 21.348.122/0001-43.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Maicé Brasil", da persona artística "Quarteto
Maicé", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023
- BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

                            

Fechar