DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Publicação de 14 (quatorze) Termo de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.
Data e Assinatura: 22/02/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
. UF
E N T I DA D E
CNPJ
TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
INÍCIO DA VIGÊNCIA
FIM DA VIGÊNCIA
. SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
45.276.128/0001-10
954265-1
23400.001256/2023-21
Obra
EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA
R$ 3.528.651,99
19/01/2024
29/01/2027
. SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
45.276.128/0001-10
954255-1
23400.001253/2023-98
Obra
EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA
R$ 1.526.267,54
19/01/2024
29/01/2027
. SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
45.276.128/0001-10
954261-1
23400.001255/2023-87
Obra
EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA
R$ 5.446.210,29
19/01/2024
29/01/2027
. SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
45.276.128/0001-10
954275-1
23400.001260/2023-90
Obra
EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA
R$ 2.282.995,51
19/01/2024
29/01/2027
. SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIACU
45.728.326/0001-78
954278-1
23400.001261/2023-34
Obra
JEAN CARLOS VETORASSO
R$ 572.929,05
19/01/2024
05/02/2027
. SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
45.276.128/0001-10
954258-1
23400.001254/2023-32
Obra
EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA
R$ 1.893.240,88
19/01/2024
29/01/2027
. SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
45.276.128/0001-10
954271-1
23400.001258/2023-11
Obra
EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA
R$ 3.528.651,99
19/01/2024
29/01/2027
. SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
45.276.128/0001-10
954252-1
23400.001251/2023-07
Obra
EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA
R$ 1.636.339,05
19/01/2024
29/01/2027
. SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
45.276.128/0001-10
954254-1
23400.001252/2023-43
Obra
EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA
R$ 2.281.488,00
19/01/2024
29/01/2027
. SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
45.276.128/0001-10
954273-1
23400.001259/2023-65
Obra
EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA
R$ 5.029.838,34
19/01/2024
29/01/2027
. AC
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
SENADOR
GUIOMARD
04.077.251/0001-25
954268-1
23400.001257/2023-76
Obra
ROSANA PEREIRA DA SILVA
R$ 109.416,24
19/01/2024
01/02/2027
. DF
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
00.394.676/0001-07
951814-2
23400.001108/2023-15
Fo r m a ç ã o
HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
R$ 96.534,81
30/12/2023
30/12/2025
. PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
06.554.760/0001-27
951338-22
23400.000876/2023-43
Transporte 
Escolar 
-
Custeio 
- 
Emenda
parlamentar
JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR
R$ 200.315,92
26/01/2024
26/01/2026
. AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI
12.226.197/0001-60
202300257
23400.000547/2023-01
Bens e Serviços
LUIZ CELSO MALTA BRANDAO FILHO
18/10/2558
21/12/2023
31/12/2024
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Nacional para futura e eventual
aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00250 Novo Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra
2 Edifício Fnde BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 41/2024/IFAL, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 215/2023/IFAL, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº 240, seção 03, pág. 56, de 19/12/2023, conforme a seguir:
Oferta 1/ ÁREA: AGROINDÚSTRIA
. Nº Inscrição
Nome da/o Candidata/o
Pontuação Obtida na 1ª fase
Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota
Final
Classificação
.
1(A ou B ou C)
2(D ou E ou F)
3(G)
3(H)
3(I)
4(J)
Total
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Média
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
76626
Élida Fernanda Cavalcanti Marins
0,00
5,00
0,50
3,25
0,00
0,00
8,75
67,5
81,0
60,5
69,67
78,42
1ªº APROVADA/O
.
COTISTAS PcD
.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
COTISTAS NEGRAS/OS
.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Oferta 2/ ÁREA: FÍSICA
. Nº Inscrição
Nome da/o Candidata/o
Pontuação Obtida na 1ª fase
Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota
Final
Classificação
.
1(A ou B ou C)
2(D ou E ou F)
3(G)
3(H)
3(I)
4(J)
Total
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Média
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
74350
Antonio Jorge Dantas Farias Junior
15,00
0,00
6,00
0,00
0,00
0,00
21,00
95,3
90,5
93,3
93,03
114,03
1ªº APROVADA/O
.
COTISTAS PcD
.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
COTISTAS NEGRAS/OS
.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 42/2024/IFAL, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº
226/2023/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº 245, seção 03, pág. 49, de 27/12/2023, conforme a seguir:
Oferta 1/ ÁREA: FÍSICA
.
Nº
Inscrição
Nome da/o Candidata/o
Pontuação Obtida na 1ª fase
Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota
Final
Classificação
.
1(A ou B ou C)
2(D ou E ou F)
3(G)
3(H)
3(I)
4(J)
Total
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Média
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
76706
Klessia Santos Bastos
10,00
0,00
7,50
5,00
2,00
0,50
25,00
74,5
62,5
64,0
67,00
92,00
1ªº APROVADA/O
.
COTISTAS PcD
.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
COTISTAS NEGRAS/OS
.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
CARLOS GUEDES DE LACERDA