DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 30/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Evandro
Freitas Siqueira. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 09/03/2023 a 08/09/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Evandro Freitas Siqueira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 79/2023
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 79/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Eliete
Mendes Ferreira. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Eliete Mendes Ferreira, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Juazeiro do Norte.
OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 02 (dois) anos, da colaboração técnica
prestada pela servidora do IFAM, Sra. Wandinalva Fernandes Lima, cargo de Pedagogo,
Matrícula SIAPE nº 2221993, conforme o Termo Aditivo constante nos Processos n°
23443.001918/2024-48 - IFAM e nº 23261.002381/2021-29 - IFCE.
VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 12/03/2026.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e José Wally Mendonça Menezes - Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158446
Nº Processo: 23443.000746/2024-95.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
apoio administrativo ao ifam cmdi, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. valor total global é de r$ 548.814,96..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Total: R$ 548.814,96. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158446
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23443.002149/2023-14.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses ou até que nova licitação para o objeto do
contrato supracitado seja concluída pelo ifam/cmdi, tendo em vista as recomendações do
parecer referencial n. 00458/2023/nlc/etrlic/pgf/agu, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.829,27.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23443.019652/2023-17
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM 10.792.928/0001-00 e a Universidade Estadual
do Amazonas - UEA 04.280.196/0001-76.
RESUMO DO OBJETO: estabelecer uma cooperação para a criação de uma proposta conjunta
para a oferta de curso de pós-graduação stricto sensu na área de Biodiversidade e Ensino de
Biologia na Amazônia, com o intuito de atuar na qualificação profissional dos biólogos do
estado, e demais profissionais de áreas afins para a capacitação, na forma da legislação
vigente, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos
ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME
CAVALCANTE ALVES - reitor do IFAM e pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS:
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB - reitor da UEA.
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.007784/2023-98.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado:
12.638.119/0001-73 -
DEBORA
DUARTE
ARAUJO MONTEIRO.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2024 a
07/01/2029. Valor Total: R$ 321.759,96. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158562
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23386.000745/2021-20.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado:
09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 14/11/2023 a
14/11/2024. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
244.362,50. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158562
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23443.017613/2022-96.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIRE D O.
Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por vinte e sete dias, com início em
22/10/2023 encerrando-se em 18/11/2023.. Vigência: 23/02/2024 a 04/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 549.620,37. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158562
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23386.000443/2022-32.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado:
15.498.212/0001-18 - POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual período de 19/02/2024 à 19/05/2024. Vigência:
18/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.379,04. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155440
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23754.000253/2022-80.
Contratante:
IFAM -
CAMPUS
TEFE.
Contratado: 23.151.926/0001-83
-
TARGET
ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do
contrato 02/2022, ano de 2022, 2023 e 2024; com base no acordo, convenção, dissídio
coletivo de trabalho cctam000546/2021, data-base de 01/01/2022, cctam000007/2023,
data-base de 01/01/2023 e cct am000563/2023, data-base de 01/01/2024. Processo n°
23754.000077/2023-67.. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 371.586,60. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23278.002182/2023-01.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Segundo
termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 28/02/2024 a 02/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.411.752,12. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158407
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23283.002449/2022-01.
Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 05.975.166/0001-47
- PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Realizar a repactuação do contrato nº
16/2022 em virtude da convenção coletiva de trabalho ba000001/2024 , registrada no mte
em 02/01/2024. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.091.099,85. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158409
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23281.000853/2022-51.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00003/2023, por mais um período de
12 meses, com início em 10/03/2024 e término em 10/03/2025.. Vigência: 10/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.805,00. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 10/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA.
Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 26/02/2024. TÉRMINO: 26/10/2024.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano e, GENIA DARC DE OLIVEIRA
PEREIRA pela parte contratada. (Processo: 23327.250372.2024-83).
EDITAL Nº 37, DE 1º DE MARÇO DE 2024
SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE ALUNO ESPECIAL NO
CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL STRICTO SENSU EM PRODUÇÃO VEGETAL NO
SEMIARIDO, A SER SEDIADA NO CAMPUS GUANAMBI E COM INGRESSO EM 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de
01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de
09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 06 à
08 de março de 2024 para a seleção de estudantes para provimento de vagas de aluno
especial no curso de Mestrado Profissional Stricto sensu em Produção Vegetal no
Semiarido a ser sediado no campus Guanambi e com ingresso em 2024, situado no
Distrito de Ceraíma, S/N, Zona Rural, Caixa Postal Nº. 09, 46.430-000 - Guanambi -
Bahia. Serão ofertadas 18 vagas. A íntegra do Edital contendo demais informações
encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
RAFAEL OLIVA TROCOLI

                            

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