DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158961
Nº Processo: 23485.001711/2023-04.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.
Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, com
fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos
alocados no IFCE campus Camocim.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 12.612,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 - CAMPUS CANINDE.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: Francisca Luzia Nogueira Araujo. OBJETOS: Alteração de
carga horária para 40 (quarenta) horas a partir de 05/02/2024 e Prorrogação da vigência
do Contrato nº 13/2023 - campus Canindé para o período de 28/02/2024 a 27/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor-
Geral, pelo Contratante, e Francisca Luzia Nogueira Araujo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 - CAMPUS CANINDE.
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: Victor Emanuel Santiago
Barros. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2023 - campus Canindé para o
período de 28/02/2024 a 06/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM:
Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Victor Emanuel
Santiago Barros, pelo Contratado.
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.001408/2023-98.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 29.293.116/0001-48 - C W N FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor
Total: R$ 4.063,80. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2024
Espécie: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 08/2023, a
partir de 01/03/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu e AURIDETE LIMA FONTELES.
DATA E ASSINATURA: 01/03/2024. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pelo contratante e
AURIDETE LIMA FONTELES, contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158320
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23266.002796/2023-14.
Contratante:
CAMPUS
IGUATU/IFCE.
Contratado:
13.343.833/0007-92
-
ALFORGE
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 26/2023,
que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado e
continuado de vigilância e segurança com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
(jornada de 44h semanais), com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o
reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 387.285,76. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Administrativa. PROCESSO:
23260.002461/2022-75. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: CAMILA APARECIDA DE
MENEZES, objeto: rescisão do contrato nº 09/2022, firmado para prestação de serviços
como Professora Substituta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº
8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 01/03/2024.
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022. Processo: 23824.000769/2022-53
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CO N T R AT A D O :
Luiz Francisco Wemmenson Gonçalves Moura. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
do contrato de professor substituto, de 01/03/2024 a 31/08/2024. DATA DA ASSINATURA :
29/02/2024. ASSINAM: TOIVI MASIH NETO, Diretor Geral do Campus Paracuru, pela
Contratante e Luiz Francisco Wemmenson Gonçalves Moura, pelo contratado.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
Rescisão do
Contrato
nº
7/2022. Rescisão
Administrativa.
CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADO: SANDERSON QUIXABEIRA DA SILVA. OBJETO: Rescisão
do Contrato n° 07/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93.
DATA DA RESCISÃO: 01/03/2024. ASSINAM: Francisco Sildemberny Souza dos Santos, Diretor
Geral do campus, pela Contratante e Sanderson Quixabeira da Silva, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Prorrogação do Contrato nº 002/2023, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GIOVANNA DE
JESUS GOMES DRUMONT. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 29 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): JENIFER RIGO ALMEIDA; OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 01/03/2024 a 31/08/2024; VALOR: A contratante pagará
a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante,
JENIFER RIGO ALMEIDA pelo(a) contratado(a).
EDITAL Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Prorrogação
O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745,
de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de
Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008
e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria
MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs.
8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de
28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado
no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
no
sítio
eletrônico
do
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As
vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas) e, durante o prazo de
validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme
oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho
Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 do Campus Vitória. A partir da convocação e
efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão
ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação
manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
.
ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO *
V AG A S
. 1 - Estradas
40 h
01
. 2
-
Fotogrametria/Sensoriamento
Remoto/Geodésia
40h
01
. 3 - Letras-Inglês
40h
01
*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo
campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades
da Instituição.
2.1. TITULAÇÃO
2.1.1. Estradas: - Graduação em Engenharia de Agrimensura/Cartográfica; ou
em Engenharia Civil; ou Técnico em Estradas (com qualquer curso superior); ou -
Graduação em Engenharia de Agrimensura/Cartográfica; ou em Engenharia Civil; ou
Técnico em Estradas (com qualquer curso superior). Todos com Especialização, ou
Mestrado ou Doutorado na área de estudo ou em Educação. *Todos com conhecimento
na área de estudo.
2.1.2.
Fotogrametria/Sensoriamento
Remoto/Geodésia:
Graduação
em
Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura
e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura; ou Graduação em Engenharia
de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e
Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura com Especialização, ou com
Mestrado, ou com Doutorado em áreas afins; ou Qualquer graduação com Curso
Técnico em Agrimensura ou Geomática ou Geoprocessamento; ou Qualquer graduação
com Curso Técnico em Agrimensura ou Geomática ou Geoprocessamento com
Especialização, ou com Mestrado, ou com Doutorado em área afins; ou qualquer
graduação com Mestrado em Ciências Cartográficas ou Ciências Geodésicas ou
Informações Espaciais; ou qualquer graduação com Doutorado em Ciências Cartográficas
ou Ciências Geodésicas ou Informações Espaciais ;
2.1.3. Letras-Inglês: Licenciatura em Letras-Inglês (serão aceitos cursos de 1ª
Licenciatura, ou 2ª Licenciatura, ou complementação pedagógica em Língua Inglesa, ou
licenciatura dupla que tenha Língua Inglesa como uma das habilitações, por exemplo
Letras - Português/Inglês); ou Licenciatura em Letras-Inglês com Especialização em
Língua Inglesa ou Educação/Ensino ou Letras/Literatura; ou Licenciatura em Letras-Inglês
com Mestrado
em Estudos
Linguísticos/Língua Inglesa
ou Educação/Ensino
ou
Letras/Literatura;
ou Licenciatura
em Letras-Inglês
com
Doutorado em
Estudos
Linguísticos/Língua Inglesa ou Educação/Ensino ou Letras/Literatura.
3.1. Período de inscrições: 26/02/2024 a 08/03/2024
3.2. Horário: de 8h às 12h e de 13h às 17h
3.3. Local: Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas do
Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Vitória, situada na Avenida Vitória, 1729 -
Jucutuquara - Vitória - ES - CEP: 29040-780.
3.4. Documentação exigida:
a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida (Anexo II);
b) Ficha de Avaliação de Títulos devidamente preenchida (Anexo III);
c) Curriculum Vitae ou Lattes;
d) Cópia da documentação listada na ficha de Avaliação de Títulos e de
acordo com o item 5.1.8.
3.4.1. Os documentos ("b", "c" e "d") deverão ser entregues em envelope
lacrado e identificado contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual
concorre. A ficha de inscrição deverá ser entregue separadamente.
3.4.2. O candidato poderá encaminhar a documentação de inscrição, por via
postal, através de SEDEX, para o endereço mencionado no item 3.3.. As inscrições
realizadas por SEDEX, cuja postagem ocorra fora do período de inscrições conforme
consta no Anexo I, não serão consideradas. As inscrições realizadas por SEDEX, mesmo
que postadas dentro do prazo de inscrições conforme consta no Anexo I, e que não
chegarem ao endereço determinado até o terceiro dia útil após o encerramento das
inscrições não serão consideradas.
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