DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000899/2022-61.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Contrato
é a aquisição de equipamentos de engenharia e viaturas, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor
Total: R$ 269.400,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158950
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23444.000777/2022-74.
Dispensa. 
Nº
17/2022. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
SORRISO.
Contratado: 02.518.930/0001-67 - PRESSER SOLUCOES AMBIENTAIS, COLETA E REC I C L AG E M
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022, cujo objeto é limpeza de
fossa e remoção de resíduos sólidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE 1º DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9.9/2023 - PSS - IFMS/DIGEP
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, e de acordo com o Edital nº 009/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, de 06
de fevereiro de 2023, e Edital de retificação nº 009.1/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, de 08 de
fevereiro de 2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga
por mais 01 (um) ano, a partir de 13/03/2024, o prazo de validade do Edital nº 009.8/2023
- PSS - IFMS/DIGEP, publicado no DOU de 13/03/2023, Seção 3, página 41.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155849
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23347.006821/2020-96.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante:
INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados no 04/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 01/03/2024 e término em 01/09/2026.. Vigência: 01/03/2024 a
01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.300,00. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23716.000118/2024-52.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa
especializada para a prestação
de limpeza e
conservação, portaria,
manutenção predial, motorista e vigilância, utilizando, na execução dos serviços, mão de
obra qualificada e treinada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 863.154,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao
Contrato nº 10/2022. Processo SEI:
23209.006509/2022-49. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº
23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Amanda Camilo Graciano, CPF: ***.772.226-
**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2022 até 05 de julho de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 a 05/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante;
Amanda Camilo Graciano - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 01/03/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao
Contrato nº 05/2022. Processo SEI:
23209.005845/2022-74. Professora
Substituta. Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratada: Clara Suprani Marques, CPF: ***.050.307-**.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 05 de julho de 2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 27/03/2024 a 05/07/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor Geral - Contratante; Clara Suprani
Marques
-
Professora
Substituta 
-
Contratada.
Data
da
assinatura:
01/03/2024.
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
nº 01
ao
Contrato nº
02/202301/2024. Processo
SEI:
23210.000097/2024-66. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado
nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Raquel
Geralda Isidório, CPF: ***.047.236-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 03
de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/03/2024 a
03/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Raquel Geralda Isidório
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/03/2024.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23211.000433/2024-61. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a): Tiago Rodrigues da Costa, CPF: ***.121.066-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração
Mensal: R$ 4187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Tiago Rodrigues da
Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/03/2024.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI: 23713.000655/2022-
61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Liliane de
Oliveira Rezende, CPF: ***.553.446-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 12
de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2024 a 12/04/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Maria das Graças Oliveira - Diretora Geral - Contratante; Liliane de Oliveira Rezende -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/03/2024.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23808.000675/2022-82.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
26/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Gilmar Junio
Soares Rossi, CPF: ***.339.346-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 31 de
maio de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/03/2024 a 31/05/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilmar Junio Soares Rossi -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 01/03/2024.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23808.000728/2023-46.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
25/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): João Victor Costa,
CPF: ***.476.826-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 19 de setembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; João Victor Costa - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 29/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Escola ILSC Education Group. Processo nº 23051.024291/2023-
07. RESUMO DO OBJETO: Desenvolver programa de mútua cooperação e intercâmbio
acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de mútuo interesse. DATA DA
ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 05 anos, a contar da data de assinatura. ASSINAM: Ana
Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Ali Noori, Diretor do Education Group - ILSC.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 18/2023- Prestação de Serviços como Professor
Substituto, área/disciplina: ENGENHARIA DE AQUICULTURA 2, Classe D, Nível 101, regime
40 horas semanais. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará. CONTRATADO: ADAUTO DOS SANTOS MELLO FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Conforme inciso II, Artigo 12, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e processo administrativo nº
23051.003916/2024-42. DATA DE RESCISÃO: a partir de 19/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº
03/2024. Processo nº 23051.004224/2024-68. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93; Edital IFPA 13/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratada: DIENE GOMES PRADO E SOUZA, CPF nº XXX-457.462-
XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Conceição do Araguaia. Prazo de
vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data de assinatura: 29/02/2024. Signatários: Ana Paula
Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Diene Gomes Prado e Souza, pela contratada.
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.011419/2022-03.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Retomada das obras de construção do bloco de pós-graduação do campus castanhal do IFPA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 4.987.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).