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DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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41
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.014708/2022-52.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 08.530.790/0001-29 - BRASIL & BRASIL LTDA. Objeto: Retomada das obras de
construção do bloco de laboratório de organismos aquáticos do campus castanhal do
ifpa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2024 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 5.066.327,76. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.000206/2023-27.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes
matriculados na âmbito do campus patos do instituto federal da paraíba, os quais se
encontram em período de estágio curricular, obrigatório e não obrigatório, ou no
desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, e demais discentes de
instituições externas que realizam estágios nas dependências da instituição, para fins de
atendimento
as necessidades
institucionais, que
serão
prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Total: R$ 15,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS JACAREZINHO
EDITAL Nº 26, DE 1º DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 3/2024
O Diretor Geral do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 235 de 09 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado
final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 03/2024, publicado no DOU de
24/01/2024, Seção 3, página 39 a seguir discriminado.
CAMPUS JACAREZINHO
Área do conhecimento: Informática
Número de vagas: 01(uma)
Regime de trabalho: 20(vinte) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
FERNANDA MARA CRUZ
71,40
FABRÍCIO BAPTISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.003590/2024-89.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAM B U CO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de certificado digital do tipo a3, padrão icp-brasil, e-cnpj,
com fornecimeno de token criptográfico usb com validade por 3 anos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 994,77. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158465
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23298.003807/2020-63.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado:
10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: PRORROGAR
o prazo da vigência do Contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/03/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 476.402,88. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23185.000294/2023-59.
Dispensa Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 
35.202.279/0001-70
- 
COOPERATIVA
AGROPECUARIA 
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na
cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 9.070,28. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23185.000294/2023-59.
Dispensa Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 135.731.308-01 - ALOISIO DE MELO FERREIRA. Objeto: Contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos
itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 18.211,82. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 18/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí.
CONTRATADO(A): Rosalba Maria Morais
Gonzaga. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 15/02/2024 a 30/10/2024. DATA E
ASSINATURAS: 15 de fevereiro de 2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Bruno Mendes Pacheco. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 10/12/2023 a 25/01/2024. DATA E ASSINATURAS:
11 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158355
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23179.000190/2021-61.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado:
14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 12/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei
n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com IPCA (IBGE) no
importe de 4,62%, referente ao período de janeiro/2023 a dezembro/2023, aplicado sobre
módulo 5 (insumos diversos - insumos não decorrentes da mão de obra), exceto para o
item d que trata da depreciação dos equipamentos), da planilha de custos e formação de
preços, conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.628,48. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158358
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23182.001012/2023-61.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-
82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na convenção coletiva de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta
do contrato nº 08/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 03/11/2023, bem
como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.740,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158361
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23175.000066/2022-17.
Contratante:
INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS 
SAO
RAIMUNDO
NONATO.
Contratado:
26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - PI000176/2023, fundamentada no decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta
do contrato nº 02/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem
como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 24/04/2022 a 24/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.912,98. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAMPUS PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154705
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23185.000208/2018-41.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-
SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio
coletivo de trabalho PI000021/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 09/2019,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da
cláusula primeira do contrato. Vigência: 07/03/2019 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 280.436,28. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 112/2020.
Nº Processo: 23138.001125/2020-59.
Pregão.
Nº
1/2019.
Contratante: INST.FED.DO
RN/CAMPUS
SANTA
CRUZ.
Contratado:
21.169.089/0001-94 -
GRALHA
ELEVADORES
LTDA. Objeto:
O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato de prestação
de serviços nº 112/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
41.130,48. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).

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