DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400042
42
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000295/2024-85.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 039.685.044-88 - ARMANDO DE AMORIM SOARES. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo
com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 1.773,15. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.001630/2023-81.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 30.903.464/0001-79 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS
QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Objeto: é objeto desta contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital
da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 16.022,13. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000296/2024-20.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 092.820.534-74 - MARIA APARECIDA DE LIMA FERREIRA. Objeto: é objeto
desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 4.151,79. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000298/2024-19.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 36.055.810/0001-92 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA REGIAO
AGRESTE E ADJACENCIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE. Objeto: é objeto desta contratação
a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para
atendimento do programa de aquisição de alimentos- paa, de acordo com o edital da
chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 17.282,97. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.001635/2023-12.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento do programa de
aquisição de alimentos- paa, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 19.007,89. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00107/2023 publicado no D.O de 2023-07-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. . Leia-se: Vigência: 26/02/2024 a
30/06/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516001539202376. Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP, em regime de comodato, para atender necessidade do IFRN
Ceará-Mirim, conforme condições, exigências e demais informações apresentadas no
Termo de Referência e anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-406, Km 145, S/n - Planalto, - Ceará-
Mirim/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/154838-5-90001-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-
br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e
o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 29/02/2024) 154838-26435-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
A Diretora-Geral do IFRS - Campus Ibirubá torna público aos interessados o
resultado do PE nº 45/2023, Sendo declaradas vencedoras as empresas: AGROPEC U A R I A
BOM NEGOCIO LTDA, CNPJ 48.452.616/0001-20 para os itens 36, 37, 38, 67, 68, 69, 77,
78, 79, 80, 81, 82, 91, 92, 95, 97, 98, 101, 102; AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA, CNP
22.091.627/0001-38, para os itens 7, 9, 10, 11, 13, 24, 34, 35, 43, 44, 45, 46, 48, 49,
50, 51, 52, 56; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.591.670/0001-49,
para os itens 3, 8, 12, 14, 19, 21, 23, 32, 54, 57, 58, 61, 65, 84, 90, 99; JOSE EURI CO
BRAGA CORREA, CNPJ 07.303.851/0001-52, para os itens 2, 4, 5, 6, 15, 17, 18, 20, 28,
29,
33, 39,
100; CFJ
COMERCIAL
AGROPECUARIO E
TRANSPORTES LTDA,
CNPJ
31.682.616/0001-13, para os itens 25, 26, 27, 55, 59, 62, 63, 70, 71, 72, 73, 74, 75;
TAYSNARA SIMIONI, CNPJ 53.592.276/0001-72, para os itens 83, 87, 88, 96; SEN AG R O
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 23.280.366/0001-67, para os itens 30, 31, 93, 94;
LUIS FERNANDO BOTEZINI, CNPJ 06.999.219/0001-22, para os itens 1, 60, 64, 86;
ONGARATTO SERVICOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 48.345.271/0001-05, para os itens 40, 41;
RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 40.713.112/0001-04, para o item 66; CBM
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 50.956.318/0001-19, para o
item 76; X2 AGRO E
TRANSPORTES LTDA, cnpj 38.144.675/0001-87, para o item 85; TECA TECNOLOGIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ 11.163.447/0001-06, para o item 47. Os itens 16, 22, 42, 53 e 89
resultaram 
fracassados. 
O 
processo 
encontra-se 
a 
disposição 
para 
vistas 
na
Coordenadoria de Licitações e Contratos do IFRS - Campus Ibirubá e o resultado no site
www.gov.br/compras.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
Diretora-Geral
(SIDEC - 01/03/2024) 158675-26419-2024NE800179
CAMPUS CAXIAS DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital IFRS CAMPUS CAXIAS DO SUL Nº 08/2024 de 29 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 01 de março de 2024, Seção 3, página 109, de PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO:
ONDE SE LÊ:
1. DAS VAGAS
.
Vagas (AC)
Vagas (PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Área
Requisito Mínimo Exigido
.
1
-
-
40 horas
Química
Licenciatura em Química
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.
LEIA-SE:
1. DAS VAGAS
.
Vagas (AC)
Vagas (PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Área
Requisito Mínimo Exigido
.
1
-
-
40 horas
Química
Licenciatura em Química ou Engenharia Química
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no sítio https://ifrs.edu.br/caxias/editais/
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 15/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA:
Thais Roos Ribeiro Euzebio. OBJETO: Rescindir, a pedido, e a partir de 26/02/2024, o contrato de professor substituto nº. 15/2022, celebrado entre o Campus Porto Alegre do IFRS e a
Professora Thais Roos Ribeiro Euzebio, nos termos da cláusula sexta, inciso I, alínea e, do contrato celebrado.Ass: Sergio Wesner Viana