DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 16/2023.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.
Contratado(a): FRANCISCO RODRIGUES LEMES
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Eletrônica, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, inciso II.
Data da Rescisão: 26 de fevereiro de 2024.
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158716
Número do Contrato: 1716/2021.
Nº Processo: 23305.013071/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 1716/2021. Contratante: IFSP
- CAMPUS JACAREI. Contratado:
01.121.632/0001-76 - MAGNETICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME. Objeto: O
presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 01-716/2021, celebrado em 12/02/2021,
tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do
Processo SUAP nº 23305.014404.2021-94. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.170,88. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158716
Número do Contrato: 1716/2021.
Nº Processo: 23305.013071/2020-03.
Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 01.121.632/0001-76 - MAGNETICA
SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME. Objeto: Com base na aplicação do índice ICTI -
Índice de Custos de Tecnologia da Informação, acumulado de dezembro/2022 a
novembro/2023, variação de 1,66%, e considerando as disposições contidas na cláusula 6º
do Termo de Contrato c/c o item 11.1. do Termo de Referência, o valor mensal passa a ser
de R$ 1.031,15 (um mil e trinta e um reais e quinze centavos), a partir de 01/03/2024,
perfazendo o total anual de R$ 12.373,80 (doze mil e trezentos e setenta e três reais e
oitenta centavos). Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.373,80. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23060.000092/2022-32.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.406.686/0001-67
- SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: A
alteração do valor global do contrato, em razão da previsão de reajuste constante na
cláusula sexta do contrato nº 02/2022 e no item 11 do termo de referência do pregão por
sistema de registro de preços nº 34/2021, que elege o icti (índice de custos de tecnologia
da informação) como índice oficial de reajuste deste contrato. Vigência: 25/05/2022 a
25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.192.836,90. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158149 - REITORIA
Nº Processo: 23302.100126/2022-06.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBU C A N O.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A..
OBJETO: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks)
e monitores, conforme especifcações e quanttatvos estabelecidos no Termo de Referência,
Anexo do Edital - Microcomputador, memória ram 4 a 8 gb, núcleos por processador 4 a
8, armazenamento hdd sem disco hdd gb, armazenamento ssd 110 a 300, monitor 21 a 29
pol, componentes adicionais com teclado e mouse, sistema operacional proprietário,
garantia superior a 36 meses, gabinete ultracompacto. 21 unidades ao preço de R$
3.557,00.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 74.697,00.
Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23302.000317/2022-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE
ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.
Contratado:
11.091.079/0001-20
-
A
R
ENGENHARIA
E
SERVICOS
DE
CONSTRUCAO LTDA.
OBJETO:
I - Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022 - Construção do
refeitório e adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio do
Campus Floresta do IFSertãoPE, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/03/2024 a 02/09/2024, nos termos do art.
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.
II - Alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com início em
24/08/2023 e encerrando-se em 20/02/2024, (dilatação do prazo de execução
por mais 180 dias), seguindo cronograma em anexo.
III - Suprimir 13,29% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 133.702,92 (cento e trinta e
três mil, setecentos e dois reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
IV - Acrescentar 13,29% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 133.702,92 (cento e trinta e
três mil, setecentos e dois reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 05/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.006.414,51. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO: 25/2023
OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena.
CONTRATADO: ALINE PEREIRA COSTA ESTEVES ARAUJO
VIGÊNCIA: 26/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 07/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Barbacena
CONTRATADO: AGATHA ELEUTERIO PAULO
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Mestrado.
ÁREA: Pedagogia
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.000224/2024-82
VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/07/2024
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
Diretora-Geral
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae.
Termo Aditivo: N. 04/2024. Contrato Numero: 44/2023. Contratado: Gustavo dos Passos
Brigido. Area: Informatica. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 01/03/2024 a 31/08/2024.
Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Mestrado. Termo Aditivo: 05/2024. Contrato N. 48/2022.
Contratado: Roseli Aparecida Lopes Freitas. Area: Design de Moda. Carga Horaria: 40 horas.
Vigencia: 02/03/2024 a 01/09/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Especializacao.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 90005/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão
gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF: 04.869.711/0001-58. Itens: 19; 30; 46;
49; 50; 75; 76; 77; 88; 113; 114. Valor global: R$ 2.555.459,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93,
Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses.
Nº 90006/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão
gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE
ESQUADRIAS LTDA - CNPJ/MF: 06.957.510/0001-38. Itens: 68; 129. Valor global: R$ 38.662,00.
Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12
meses.
Nº 90008/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão
gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ/MF: 08.331.877/0001-77. Itens: 65; 66; 67; 69; 70; 71; 126; 128; 130. Valor global:
R$ 600.140,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024.
Vigência: 12 meses.
Nº 90014/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão
gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: X- OFFICE SERVI LTDA - CNPJ/MF:
15.362.598/0001-36. Itens: 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121;
122; 123; 124; 125. Valor global: R$ 1.850.086,31. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº
10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 27/02/2024. Vigência: 12 meses.
Nº 90015/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão
gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A - CNPJ/MF:
81.114.803/0001-79. Itens: 51; 52; 53; 54; 55. Valor global: R$ 735.550,00. Fund. Legal: Lei nº
8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 27/02/2024. Vigência: 12 meses.
EDITAL Nº 50/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alterações. Área: Segurança do Trabalho e Edificações, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As
inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 04 de março de 2024 até às
23h59 do dia 10 de março de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico,
Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua
área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial
deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga
horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para
carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado -
6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do
IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais,
sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações,
será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
EDITAL Nº 52/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto
para os respectivos Campi Pouso Alegre e Passos, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alterações. Áreas: Engenharia Química, 1 vaga; Segurança do Trabalho e Edificações , 1 vaga;
Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas
via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso,
no período de 04 de março de 2024 até às 23h59 do dia 15 de março de 2024. O contratado
terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo
IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas às áreas de formação ou de acordo com a necessidade
do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada
por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35,
Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização -
3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato
classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período
necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A
duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital
completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
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