DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23068.003829/2022-07.
Pregão. Nº
63/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA .
Objeto: Repactuação dos preços do contrato. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 38.394,11.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 1001/2020.
Nº Processo: 23068.014094/2016-91.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.390.131/0001-
34 - CAFÉ METROPOLIS LTDA-ME. Objeto: Reajuste do valor mensal a ser pago pela
concessionária em 4,51%, conf. IPCA/IBGE acumulado de Fevereiro/2023 a Janeiro/2024.
Vigência: 15/01/2020 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.546,44. Data
de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL Nº 6, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O
Reitor
da Universidade
Federal
do
Espírito
Santo, usando
de
suas
atribuições, torna público a retificação dos concursos públicos para Professor do
Magistério Superior, regidos pelos Editais nº 1 a 4, de 26 de fevereiro de 2024,
publicados no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 49 a 65, conforme
segue:
1) Para os Editais nº 2 a 4, no item 9.4, onde se lê: "[...] 5 (cinco) candidatos
para cada vaga disponível no concurso", leia-se: "[...] 6 (seis) candidatos para cada vaga
disponível no concurso";
2) Para os Editais nº 1 a 4, no item 9.4.1, onde se lê: "[...] devendo o
candidato em caso de descumprimento do tempo mínimo e máximo ser desclassificado",
leia-se: "[...] devendo o candidato em caso de descumprimento do tempo mínimo e
máximo, 
ser
descontado 
de 
10% 
do
valor 
da 
nota 
atribuída
pela 
banca
examinadora";
3) Para os Editais nº 1 a 4, no item 10.1.1, onde se lê: "[...] até 48 (quarenta
e oito) horas após a divulgação da referida nota.", leia-se: "[...] até 24 (vinte e quatro)
horas após a divulgação da referida nota".
Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 26, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 281/2023-Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 89.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Educação, Política e Sociedade
Área/Subárea ou Disciplinas: Educação/ Educação Pré-escolar
Processo de seleção de docente n°: 23068.065592/2023-21
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Marcelo Loureiro Ucelli
162,50
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 27, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-
Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Línguas e Letras
Área/Subárea ou Disciplinas: Linguística Aplicada / Tradução e Interpretação de
Libras e Língua Portuguesa
Processo de seleção de docente n°: 23068.002709/2024-46
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
RETIFICAÇÃO Nº 2/2024-PROGEP
No Edital nº 226/2023-Progep, de homologação do resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 11 de outubro de
2023, seção 3, página 90, onde se lê: "Karlos Rupf", leia-se: " Karlos Feliphe da Vitória Rupf".
PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA
ES T U DA N T I L
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO n° 16/2023 - SRP. Registro de preços para eventuais aquisições de
Materiais de Limpeza, pelo período de 8 (oito) meses, para atender às necessidades dos
Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo localizados nos
campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus e do restaurante de Jerônimo
Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Processo
administrativo
nº 
23068.068077/2023-01.
Data
de
assinatura:
29/02/2023. Vigência: 04/03/2024 a 04/11/2024. Vencedora dos itens 9, 16 e 22: ARP n°
02/2024 - AGNES COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.450.477/0001-67; Valor: R$ 3.396,20.
Vencedora do item 5: ARP nº 03/2024 - FORAL FORNECEDORA ALIANÇA COMERCIAL LTDA
- CNPJ 27.545.656/0001-46; Valor: R$ 10.443,00. Vencedora dos itens 7, 15 e 17: ARP
04/2024 - HAGIL SERVICE INCORPORADORA LTDA - CNPJ 29.423.785/0001-97; Valor: R$
11.080,00. Vencedora dos itens 3,11 e 24: ARP nº 05/2024 - MOURA COMERCIO
ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 33.071.103/0001-00; Valor: R$ 8.217,25.
Vencedora dos itens 1, 2, 4, 6, 10, 12, 13, 20, 23, 25 e 26: ARP nº 06/2024 - VIPAR
PRODUTOS GERAIS LTDA - CNPJ 39.823.091/0001-09; Valor: R$ 82.054,30. Vencedora do
item 21: ARP 07/2024 - LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 40.582.188/0001-48;
Valor: R$ 1.344,00. Valor total final adjudicado e homologado: R$ 116.534,80. As Atas de
Registro 
de
Preços 
poderão
ser 
consultadas 
em
sua 
integra
no 
site:
https://ru.ufes.br/pe162023. AMELIA LOPES LIMA- Diretora de Gestão dos Restaurantes.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 44, DE 1º DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS CULTURAIS E MÍDIA - GEC;
Área de Concentração: AUDIOVISUALIDADE E CULTURA DIGITAL;
Número de Vagas: 01 (um);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Adjunto A.
Período de inscrição: 08/03/2024 a 18/03/2024.
O Edital
completo, acima
mencionado, bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 45, DE 1º DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA - MMO;
Área de Concentração: ANATOMIA HUMANA;
Número de Vagas: 01 (um);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 05/03/2024 a 15/03/2024.
O
Edital completo,
acima mencionado,
bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 18/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.154048/2024-23.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F.
Contratado: 02.150.327/0001-75 - AGUAS DO IMPERADOR SA. Objeto: Concessionária de
serviço público aguas do imperador sa, inscrita no cnpj 02.150.327/0001-75 para
fornecimento de água canalizada para atender as unidades da uff no município de
petrópolis/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/02/2024 a .
Valor Total: R$ 25.846,56. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Itens Remanescentes de Gêneros
Alimentícios Estocáveis
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.034217/2023-17.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZÔNIA BR SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de alimentação para fornecimento de refeições (almoço e jantar) tipo
buffet livre para atendimento aos acadêmicos do campus Passo Fundo/RS, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 1.003.200,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o(a) professor(a)
substituto(a) Silvana Aparecida Da Silva, que tem por objeto a alteração da
Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de
01/03/2024 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024. JOÃO ALFREDO
BRAIDA Reitor